bioética e direito
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Da tutela jurisdicional coletiva animal como meio para defesa dos animais não-humanos no processo civil brasileiro
Falar-se em vida dentro do meio ambiente seja social ou natural, é colocar dentro do mesmo espaço seres humanos e animais não-humanos. Pensando nisso, várias teorias surgem para indicar os animais como sujeitos de direitos, sendo equiparados em direitos e garantias constitucionais aos seres humanos. Isto é claro, permeia toda a teoria de uma tutela jurisdicional coletiva animal, ou seja, uma...
... Valéria Silva Galdino Cardin ... Pós-doutora em Direito pela Universidade de Lisboa; Doutora e Mestre em Direito das Relações ... individualizados de personalidade, tema amplamente discutido em bioética e biodireito. Este debate, que gera opiniões favoráveis e desfavoráveis ... -
Introdução
... em seres humanos, os princípios bioéticos e a integração da bioética com o Direito, que se dá por meio do princípio da dignidade humana, dada ...
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Zoofilia no brasil: uma análise de casos concretos e a necessidade de incriminação legal
O presente artigo objetiva analisar o antropocentrismo utilitarista praticado pelo ser humano sobre os animais desde os tempos remotos até a época contemporânea, inclusive no que diz respeito à pratica da zoofilia, que tem sido recorrente não só no mundo, mas também no Brasil e em Minas Gerais, que se destaca por ser um Estado pioneiro na criação de disposição do crime de abuso sexual contra...
... Kiwonghi Bizawu ... Doutor em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC ... -
Ética e direito em 'uma prova de amor': análise jurídica sobre a possibilidade do irmão salvador como recurso médico
Objetiva-se analisar, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, a utilização do irmão salvador (savior sibling) como recurso médico. O estudo toma como referência a temática trazida pelo filme "Uma prova de amor" (My Sister’s Keeper). Parte-se, inicialmente, do método indutivo: constrói-se o problema a partir do caso trazido pela obra cinematográfica e aponta-se para o desenvolvimento...
... Para tanto, faz-se uso do raciocínio interdisciplinar próprio da Bioética e do Biodireito e da análise de aproximação entre o Direito e o Cinema, esta inspirada no movimento conhecido por Law and Literature. São ... -
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Ao lado do cão o gato doméstico desempenha atualmente um papel significativo na categoria de animal de companhia, no Brasil e no mundo. Todavia, a relação que a sociedade mantém com o gato é bastante ambígua, pois ao mesmo tempo em que cresce o número de gatos como animais de estimação, existem muitos registros de maus-tratos, abandono, reduzida taxa de adoção e alto índice de mortalidade. Sabe-se
... no Programa de Pós-‐‑Graduação em Bioética, Ética aplicada e Saúde Coletiva (Associação UFRJ, ... Revista Brasileira de Direito Animal , v.1, p.207-‐‑230, 2006. ... BіќѼѡіѐю | ... -
Biossegurança à Brasileira: Quimera legislativa subjugada ao princípio da dignidade humana
... brasileiro e os impactos oriundos dos avanços biotecnológicos no direito à vida e à saúde. Bioética, Biodireito e Biossegurança são ...
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Aproximações entre ética animal e ética da vida
Este estudo enseja apresentar possíveis aproximações entre a Ética animal e a Ética da vida. É prática comum dos seres humanos utilizarem outras espécies para seu benefício, como na alimentação, no vestuário e o uso em experiências. A utilização dos animais não-humanos para benefícios dos seres humanos têm causado polêmica entre seus defensores e, principalmente, em relação à práticas que levam à
... Salete Oro Boff ... Pós-Doutora em Direito-UFSC. Professora do PPG Direito - IMED. “Mecanismos de Efetivação da ... -
Pela não reificação dos animais: a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
Este artigo, a partir do marco jurídico-filosófico-moral de cunho ecocêntrico, analisa a necessidade de efetiva concretização do Estado Constitucional Ecológico. Para tanto, será demonstrada a casuística da normatização das pesquisas com animais com o objetivo de aferir o grau de concretização da dignidade da vida em geral.
... Pós-doutora pelo Instituto de Medicina Social. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora da Universi-dade ... Bioética | ... Keywords : Dignity, animals, bioethical, principles, autonomy, ... - ATA - CEBD �?? Centro de Estudos em Bioética e Direito Ltda
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A Análise Econômica do Direito Frente à Identificação Criminal: O Uso de Banco de Dados Genéticos no Brasil e o Impacto na Efetividade dos Princípios Constitucionais
... Contudo, discussões já existem nos campos da bioética, direito e inclusive na economia. Portanto, através de uma pesquisa bibliográfica, o presente artigo visa esclarecer a importância da análise ...
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La bioetica alla prova della visione pandemica:governance sanitaria, modelli aziendali e dittature democratiche parte I: I principi etico-politici e la crisi della scienza
Nas observações que seguem, em forma de ensaio, apresentamos uma integração filosófico-política dos seis princípios éticos e científicos que Engelhardt colocou nas bases da bioética como ciência e razão pratica (inevitabilidade da morte e do sofrimento, limitações dos recursos econômicos-tecnológicos, do conhecimento cientifico, da autoridade moral e da autoridade política), no contexto pandêmico
... PALAVRAS-CHAVE: Bioética e pandemia; Saúde; Ecologia; Direitos fundamentais; Direito animal ... ABSTRACT: In the brief essay that follows, we offer a discussion of the six basic principles of bioethical and biomedical thought ... -
Carta de Curitiba - I Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais
Os congressistas reunidos no I Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais, realizado na cidade de Curitiba, na sede da OAB/PR de 15 a 17 de Setembro de 2011, como resultado do debate sobre as questões morais e éticas discutidas du...
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A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas comissões de ética no uso de animais
... Andreas J. Krell ... Professor Associado de Direito Ambiental e Constitucional dos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito ... SѢњѨџіќ: 1.Introdução - 2. A Bioética e a sua relação com o Direito - 3. Os conceitos da ...
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A reificação do humano ao não humano: do documentário carne osso à literatura de vidas secas
O conceito de reificação, desenvolvido por Lukács, é o centro da reflexão quanto ao que acontece com a força de trabalho humano com o advento da sociedade moderna e o fortalecimento do capitalismo e da propriedade privada. Através da alienação do trabalho, a grande massa dos trabalhadores é coisificada por aqueles que detém os meios de produção, os trabalhadores são usados e descartados quando não
... Caroline Ferri ... Professora de Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Doutora pela ... -
Glossário
... Na célula humana o genoma é formado por 23 cromossomos ... BIOÉTICA E DIREITO 137 ovo: célula resultante da fecundação de um gameta ...
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\'Prolongamento fútil da vida fere os direitos de personalidade\'
Entrevista: Henrique Moraes Prata, especialista em Direito e Bioética
... tese, Henrique Prata articula, orientado por Silmara Chinelatto, o Direito e a Filosofia para uma reflexo sobre o prolongamento do processo de ... -
Direito à Identidade Genética Mediante Inseminação Heteróloga e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O estudo sobre o direito à identidade genética de pessoas geradas através de uma das técnicas de reprodução humana assistida, a inseminação heteróloga é o escopo principal deste trabalho. Este tipo de reprodução se deu em virtude dos avanços biotecnológicos. Diante desta nova realidade social e da possibilidade de reprodução com material genético de um terceiro, estranho ao casal, surgem...
... Nas palavras do professor Cristian de Paul de Barchifontaine (2004, p. 15): “Eis a grande vocação da bioética!” ... O referido professor afirma ainda que: ... “Se bioética significa fundamentalmente amor à vida, tenho certeza de que nossas vozes podem ... -
O avanço da ciência
... BIOÉTICA E DIREITO 43 ... A expressão clonagem significa (HARTMANN-PETERSON; ...
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Apresentação UNIVEM
apresentação Coleção UniveM ... “Bioética e Direito: Limites éticos e jurídicos na manipulação do material ...
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Direitos do nascituro: os efeitos e potenciais direitos da criança gestada por pais sob efeitos de substâncias nocivas
Abordam-se, neste artigo, os direitos do nascituro na perspectiva de verificar a preservação dos seus direitos no que tange à saúde. A legislação brasileira, assim como nos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, asseguram os direitos do nascituro, inclusive para questões patrimoniais. No entanto, pouca ou nenhuma preocupação existe em relação à saúde da gestante e do feto....
... Florisbal De Souza Del´Olmo ... Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito pela ... do Rego Freitas Dabus Maluf, em sua obra denominada Curso de Bioética e Biodireito (2013), a começar pela Grécia, onde Hipócrates deu sua ... -
Barriga de aluguel no exterior e a aquisicao da nacionalidade brasileira
O presente trabalho versa sobre a aquisição da nacionalidade brasileira nata dos filhos de cidadãos brasileiros gerados por "barriga de aluguel" no exterior. Primeiramente, busca se contextualizar tal prática no âmbito nacional, em vista dos dispositivos da legislação brasileira em vigor. Observa se que a falta de instrumento normativo específico sobre o tema tem levado muitos brasileiros a...
... Florisbal de Souza Del’olmo ... Doutor em Direito (UFRGS) e Pós-‐‑Doutor em Direito (UFSC). Professor ... A Definição da Maternidade e Paternidade. Bioética ... -
Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade biotecnológica
O presente estudo tem por escopo a análise e reflexão da temática de poder apresentada pelo filósofo Paul-Michel Foucault mormente das ideias de anátomo-política do corpo e biopolítica da espécie, as quais perfazem os mecanismos de poder postos em prática pelo Estado moderno que visa à constituição e controle dos indivíduos e da própria população. O material genético humano perfaz elemento do...
... Mestranda do Programa de Mestrado em Direito da UNIMAR (Universidade de Marília). rubia.sorrilha@hotmail.com ... Las nuevas realidades del bio/zoe del cuerpo, entre la bioética y la biopolítica. Enero-Junio 2014. Colômbia: Revista Latinoamerica de ... -
Bioética e transhumanismo: uma discussão sobre as pessoas com deficiência e a ideia de ciborgue
O presente trabalho trata de abordar a discussão bioética sobre o transhumanismo, tema circundado pelas questões do progresso biotecnológico e o uso da ciência para as melhorias das capacidades, e a superação dos limites biológicos humanos. O problema enfrentado trata de responder os dilemas morais do avanço tecnológico e o redimensionamento da pessoa com deficiência no contexto futurista da...
... Recebido: 09.05.2020 Aprovado: 27.04.2020 ... Raimundo Wilson Gama Raiol ... Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará E-MAIL: ... -
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta: considerações acerca da problemática
A tutela jurídica da fauna mostra-se meio fundamental para garantir a manutenção da vida. O bem-estar dos animais constitui interesse de grande monta para todos que buscam a efetiva aplicação dos direitos dos animais. A norma produz efeitos de grande valia para que o bem ambiental seja protegido com total eficiência, ocorre que a presença e a participação de animais em espetáculos públicos tornam-
... Direito" pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do \xC2" ... -
Parâmetros bioéticos para a consideração das futuras gerações na deliberação ambiental
O reconhecimento das futuras gerações na deliberação ambiental é necessária em virtude da complexidade das interferências feitas pelas presentes gerações. Nesse sentido, busca-se verificar de que modo ocorre a deliberação ambiental e como as futuras gerações são vistas pelos deliberantes. Utiliza-se como parâmetros para consideração das futuras gerações as propostas de Jürgen Habermas, que, na...
... Leonardo da Rocha de Souza ... Pós-doutor em Direito (UFRGS). Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Bacharel em Direito ... Democracia deliberativa. Deliberação Ambiental. Bioética. Sustentabilidade ... a bstRact : The recognition of future generations ...