bioética e direito
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Macrobiotica e direito dos animais: reflexoes para um recohecimento acerca da integralidade da vida
A exigência de uma vida harmoniosa não se concentra mais tão somente no universo antropológico. A diversidade de espécies, de ecossistemas, de nossa genética comum evidencia uma integração na qual o Homem tem insistido, historicamente, desprezar. Se algum desses "sujeitos" não pertencer à família humana, a sua exploração se torna necessária para a manutenção dos seres humanos, especialmente aos...
... Bioética denota a amplitude da perspectiva ecológica, é impossível – ou, ao menos, improvável – que a atomização ... -
Prefácio
... ção do livro de autoria de Melissa Cabrini Morgato intitulado Bioética e Direito: Limites Éticos e Jurídicos na Manipulação do Material ...
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Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo 'recursos alternativos
... Maria Izabel Vasco de Toledo ... Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Especialista em ... Revista de Bioética y Derecho ... Número 19, maio de 2010, pp. 02-‐‑07, ...
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A Eugenia Negativa x Eugenia Positiva
... BIOÉTICA E DIREITO 103 sistema jurídico brasileiro. A Lei de Biossegurança (n ...
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Utilização de animais não-humanos pela humanidade: necessidade ou especismo?
Tendo em vista a atualidade do tema, o presente estudo tem como objetivo realizar uma análise a respeito da problemática que envolve os animais não-humanos e seus direitos. Diante do novo momento que a humanidade vive é preciso investigar se além dos seres humanos os animais não-humanos, comprovadamente seres sencientes, devem possuir direitos além de desenvolver algumas considerações a respeito...
... Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro ... -
Educação e televisão: o leão cecil no programa sem fronteiras, globo news
Neste artigo, postula-se a ausência de imparcialidade nos meios de comunicação, bem como a sua importância na formação de valores no sentido lato. Nesse contexto, elegeu-se como objeto de análise de conteúdo uma edição de um programa do canal de televisão Globo News, intitulada Caçada a leão no Zimbábue comove o mundo. O estudo revelou elementos que foram silenciados ou apareceram de forma...
... outros animais e que, por conseguinte, temos o direito de fazer com eles o que bem entendermos. ... No ... -
Sentipensando en camino a un buen vivir: fundamentos otros a los derechos humanos desde la terapia del campo punto cero
... Revista Brasileira de Direito Animal, e-issn: 2317-4552, Salvador, volume 14, numero 02, p. 7-29, ...
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CRISPR-CAS9, Biossegurança e bioética. Uma Análise Jusfilosófica-Ambiental da Engenharia Genética
... E-mail:mboasr@yahoo.com.br ... Bruno Torquato de Oliveira ... Doutor e mestre em Direito pela PUC Minas, professor do Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte). É ...
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O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais ... 1 Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Dom Helder Escola Superior ... -
Cumprimento em saúde: a alteridade como instrumento de acesso ao direito à saúde
Discutir a necessidade de compliance no SUS – Sistema Único de Saúde e no sistema complementar como meio de assegurar o cumprimento dos princípios da universalização, integralidade e equidade. Método: Estudo teórico-reflexivo. Resultados: A compliance no SUS tem grande importancia por se referir a questões saúde e vida. Sua ocorrência deve ser estendida ao sistema complementar para permitir o...
... Vice-diretora da Faculdade de Direito da UFBA. em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP ... Professora de Direito Civil e Bioética do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. EMAIL: monicaaguiarpsi@gmail.com ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4555-423x ... Claudia ... -
Bioética aplicada a psicologia do desenvolvimento: caracterizando e identificando o especismo na experimentação animal e sua relação com a resposta de empatia dos alunos das áreas biológicas da universidade vila velha
O presente trabalho faz uma análise das contribuições biológicas e filosóficas para a consideração moral com os animais não humanos, avaliando o conhecimento e opinião de alunos das áreas biológicas em relação a experimentação animal e a ética. Além disso averigua a existência de relações entre as opiniões e respostas de empatia dos alunos iniciantes e finalistas quanto à experimentação animal e...
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Bioética e cultivares - estudo comparativo entre o projeto de Lei n. 827/2015 e a Lei de Proteção de Cultivares
Sob o enfoque da bioética de intervenção, norteada pela Declaracao Universal sobre Bioetica e Direitos Humanos da Unesco, o presente artigo busca verificar se as alterações propostas à Lei de Proteção de Cultivares (Lei n. 9456/1997) e o conteúdo do Projeto de Lei n. 827/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, garantem a segurança alimentar da população brasileira, incluindo a proteção às...
... Essa abordagem baseada no direito à propriedade alimenta e move até hoje os debates sobre as normativas legais com relação ao uso da terra, que incluem discussões morais sobre ... -
Referências Bibliográficas
... Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2001 ... ARENDT. Hannah. A ... BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de. Bioética e início da vida: alguns desafios. Aparecida, SP: Ideias e Letras; São ...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... à produção industrial ficam restritos ao âmbito de entidades de direito público ou privado, que serão responsáveis pela obediência aos ... bioética e afins, com o objetivo de aumentar sua capacitação para a proteção da ...
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Ayahuasca: commerce équitable for the empowerment and protection of indigenous people's intellectual property rights
Ayahuasca is a psychoactive beverage commonly consumed by indigenous people of the Amazon, traditionally used in religious and medicinal rituals. Nowadays, the infusion is often consumed by non-indigenous people due to its popularization. Scientific research corroborates the indigenous belief on the beverage’s healing powers when it comes to psychoneurological disorders. It is verified that a...
... 20 | Revista Brasileira de Direito Animal, e-issn: 2317-4552, Salvador, volume 14, n. 03, p.20-38, Set-Dez ... -
O mundo contemporâneo
... Neste contexto, o Direito se vê instado a intervir em situações inusitadas, em busca de ... BIOÉTICA E DIREITO 33 é atravessado por um impulso insaciável e infinitista, ...
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Os animais, o mercado e o direito: Argumentos para uma justiça abolicionista
O presente trabalho aborda aspectos específicos quanto a proteção aos animais no ordenamento jurídico brasileiro, salientando alguns detalhes em razão de suas características polêmicas. O estudo prossegue propondo-se a verificar a influência no direito de estratégicos conceitos estabelecidos por uma sociedade de produção, com destaque para os conceitos de homem, animal, sujeito de direito,...
... Bioética | ... Palavras-chave: direitos dos animais, direito animal, ética animal, coisas, sujeito de direito, mercado, justiça ... Abstract: This ... -
O Caso Willowbrook: As escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
Promove reflexão crítica sobre o indiferentismo ético e suas implicações na conjuntura contemporânea tomando por base o pensamento filosófico de Agnes Heller. Reconhece o esforço empreendido por essa autora para ampliar a filosofia da práxis de procedência marxiana e compreender o agir humano num mundo permanentemente afetado pelo conhecimento técnico-científico. Pressupõe uma compreensão radical
... Edna Raquel Hogemann ... Pós-‐‑ Doutoranda, em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Doutora em Direito ... acabou por ter um status diferenciado na bioética norte-‐‑americana, uma vez que as disputas ... -
Modernidade e consumo: A Vida Animal como Objeto de Testes
O presente artigo pretende estabelecer algumas reflexões acerca do tratamento que é concedido aos animais na esfera contemporânea. Para tanto, procura elencar considerações históricas que fomentam a visão dos animais como objetos, amplamente subservientes aos homens. Posteriormente, mostra como a modernidade, na sua forma consumista, permanece considerando os animais da mesma forma que a...
... Caroline Ferri ... Professora de Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Doutora pela ... -
Aborto: entre autonomia e empatia
O artigo versa sobre a complexidade da análise dos fundamentos do aborto, em virtude dos aspectos de sensibilidade pessoal, validade moral, importância social e crenças pessoais envolvidos na questão. A legislação brasileira inclinou-se originariamente, pela proibição do aborto desde a concepção, mas o uso de dispositivos contraceptivos que impedem a nidação, a existência de excludentes de...
... 1. Profe Doutora em Direito ... 1 Introdução ... Não é incomum que o conteúdo semântico de ... -
Considerações Finais
... Situação inadmissível no atual Estado democrático de direito, pois sua premissa máxima é a primazia da dignidade humana, vetor ...
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Animais geneticamente modificados e sua relação com seres humanos
O presente artigo tem como objetivo levantar questões relacionadas à bioética, no trato com os animais, especificamente os animais geneticamente modificados. Pontos importantes do conceito de ética e bioética, com base nas definições antropocêntricas, são abordados para um melhor entendimento, assim como os princípios e ideais que são desejados. Sob essa ótica, apresentam-se assuntos ligados ao...
... Thayane Martins Rocha Cordeiro ... Mestranda em Direito Ambiental e ... Desenvolvimento Sustentável na ... Escola Superior ... artigo tem como objetivo levantar questões relacionadas à bioética, no trato com os animais, especificamente os animais geneticamente ... -
Apresentação
... responde a perguntas como: qual o papel do Estado Democrático de Direito" como regulamentador deste campo de atividade científica; quais as consequ\xC3" ...
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A (im)possibilidade da criação de bancos de dados de perfis genéticos para fins de persecução criminal no Brasil
O artigo analisa a questão da (im)possibilidade de criação de bancos de dados de perfis genéticos para fins de persecução criminal no Brasil. Em um primeiro momento, busca-se contextualizar o problema a partir da perspectiva da expansão do Direito Penal que culmina na busca por provas indiscutíveis. A seguir, investigam-se os limites e as possibilidades da utilização de bancos de perfis genéticos
... I nvestigación Crim inal. Bioética. Derecho Penal. Principio de la proporcionalidad ... INTRODUÇÃO ... 1 O PROCESSO DE EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E A BUSCA POR PROVAS ... INDISCUTÍVEIS ... Tor nou- se senso ... -
Sustentabilidade: proteção do sujeito pelo emprego principialista da bioética na inteligência artificial
O apelo global pelo desenvolvimento sustentável permeia a análise das questões que envolvem a inovação. Essa deve ser capaz de garantir segurança aos usuários para que possam desfrutar da paz e prosperidade, nesse aspecto é que esse artigo pelo emprego do método hipotético dedutivo, verificou a existência de um problema retratado na formulação da seguinte questão: como estabelecer um diálogo...
... E-mail: lunastipp@hotmail.com https://orcid.org/0000-0003-4478-3636 ... BRUNA GUESSO SCARMAGNAN PAVELSKI ... Doutoranda em Direito - Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Bolsista CAPES/PROSUP. Doutoranda em Cotutela - Universidad Pública de Navarra - UPNA ...