bioética e direito

3828 resultados para bioética e direito

  • A (im)possibilidade da criação de bancos de dados de perfis genéticos para fins de persecução criminal no Brasil

    O artigo analisa a questão da (im)possibilidade de criação de bancos de dados de perfis genéticos para fins de persecução criminal no Brasil. Em um primeiro momento, busca-se contextualizar o problema a partir da perspectiva da expansão do Direito Penal que culmina na busca por provas indiscutíveis. A seguir, investigam-se os limites e as possibilidades da utilização de bancos de perfis genéticos

    ... I nvestigación Crim inal. Bioética. Derecho Penal. Principio de la proporcionalidad ... INTRODUÇÃO ... 1 O PROCESSO DE EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E A BUSCA POR PROVAS ... INDISCUTÍVEIS ... Tor nou- se senso ...
  • Sustentabilidade: proteção do sujeito pelo emprego principialista da bioética na inteligência artificial

    O apelo global pelo desenvolvimento sustentável permeia a análise das questões que envolvem a inovação. Essa deve ser capaz de garantir segurança aos usuários para que possam desfrutar da paz e prosperidade, nesse aspecto é que esse artigo pelo emprego do método hipotético dedutivo, verificou a existência de um problema retratado na formulação da seguinte questão: como estabelecer um diálogo...

    ... E-mail: lunastipp@hotmail.com https://orcid.org/0000-0003-4478-3636 ... BRUNA GUESSO SCARMAGNAN PAVELSKI ... Doutoranda em Direito - Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Bolsista CAPES/PROSUP. Doutoranda em Cotutela - Universidad Pública de Navarra - UPNA ...
  • Da bioética ao biodireito
    ... ? Mas a autonomia não é condição para a existência apenas da Medicina e da Ética (Bioética), mas condição também para a vida do Direito (Biodireito) em uma perspectiva democrática ... Podemos concluir que os discursos médico, ético e jurídico possuem estreito entrelaçamento ...
  • BIOÉTICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    As práticas regulatórias no campo da vigilância sanitária são indispensáveis. O objetivo deste estudo é mostrar, tomando como referência a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, organismo referencial da vigilância sanitária no Brasil, que a bioética oferece aos organismos públicos uma série de ferramentas teóricas do campo da ética aplicada para o bom exercício e controle dessas práticas....

    ... ógicos aos quais vinha se dedicando (apesar das críticas provenientes de diferentes países, entre eles o Brasil) para os campos sanitário (direito à saúde e medicamentos, acesso à nutrição adequada etc.), social (eliminação da marginalização e da exclusão, redução da pobreza e do ...
  • Os dilemas da bioética e da judicialização da saúde no Brasil

    O escopo deste estudo foi analisar os desafios da bioética e da judicialização da saúde no Brasil e apresentar sugestões para reduzir este fenômeno. Levou-se a cabo uma revisão crítica da literatura mediante livros e artigos médicos e jurídicos. A aliança entre a bioética e os direitos humanos anuncia uma nova forma de humanismo, que reconhece os componentes biológicos e éticos da natureza humana,

    ... é preciso garantir a vida e a saúde considerando o direito individual sem detrimento do coletivo. donde a igualdade e a equidade de um sistema de saúde deve alcançar a todos. Por isso, frente a invocações ...
  • Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
    ... Biodireito, BiotecnologiA e BioéticA: um cAminho comum ... Rui Geraldo Camargo Viana ... Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco – FADUSP. Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São ...
  • Capítulo 1 - Da bioética ao biodireito
    ... ? Mas a autonomia não é condição para a existência apenas da Medicina e da Ética (Bioética), mas condição também para a vida do Direito (Biodireito) em uma perspectiva democrática ... Podemos concluir que os discursos médico, ético e jurídico possuem estreito entrelaçamento ...
  • ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... Ementa e Acórdão ADI 427 5 / DF DIREITO CONSTITUCIONAL E REGISTRAL. PESSOA TRANSGÊNERO ... - Sob a perspectiva dos princípios da Bioética – de beneficência, autonomia e justiça –, a dignidade ...
  • O princípio da dignidade da pessoa humana e as questões de biodireito na visão dos tribunais brasileiros

    Os avanços científicos e tecnológicos que se iniciaram no século XX trouxeram inúmeros benefícios à sociedade. Esses benefícios, mais presentes na área da biomedicina, passaram a despertar o interesse de outras áreas na sua repercussão prática. Neste contexto surge a bioética, que, por meio de seus princípios, tenta resolver os problemas decorrentes do avanço proporcionado pela ciência na...

    ... Neste contexto surge a bioética, que, por meio de seus princípios, tenta resolver os problemas ... Todavia, não sendo aqueles suficientes, o direito passa a interagir com a bioética, surgindo o biodireito como meio de ...
  • Demandas da vida real envolvendo a utilização de células-tronco

    É notório que nos últimos 50 anos a bioética gerou inúmeras polêmicas. Como não poderia ser diferente, no âmbito jurídico, igualmente cresceu o debate em torno do chamado “biodireito”. (...)

    É notório1 que nos últimos 50 anos a bioética gerou inúmeras polêmicas. Como não poderia ser diferente, no âmbito ... Assim, tendo em vista a contribuição do Direito para a sociedade contemporânea, é que se desenvolveu o presente estudo, ...
  • Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
    ... Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Civis junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito das Relações Sociais pela ... de diversos cursos de extensão nacionais e internacionais em bioética, novas tecnologias e proteção de dados, dentre eles: curso “Artiicial ...
  • Organismos geneticamente modificados: a legalização no Brasil e o desenvolvimento sustentável

    Análise da legalização dos alimentos transgênicos no Brasil diante dos riscos e mecanismos de controle em relação à produção e comercialização dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). Para tanto, realizou-se revisão bibliográfica. A Lei de Biossegurança nº 11.105 de 24 de março de 2005, legalizou a produção de OGMs no Brasil, inicialmente autorizando o plantio da soja geneticamente...

    ... Como o Estado Democrático de Direito é responsável pela tutela do meio ambiente e saúde dos seres humanos, erá analisado o caminho percorrido sob a óptica da Bioética e do Biodireito. Em suma, discute-se problemas referentes a ...
  • Da bioética ao biodireito
    ... ? Mas a autonomia não é condição para a existência apenas da Medicina e da Ética (Bioética), mas condição também para a vida do Direito (Biodireito) em uma perspectiva democrática ... Podemos concluir que os discursos médico, ético e jurídico possuem estreito entrelaçamento ...
  • Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução

    A dinâmica da Medicina tem provocado grande arrepio na sociedade em virtude dos avanços alcançados no âmbito da Biomedicina e da Genética, que proporcionaram eventos dantes impensados, como as técnicas de reprodução assistida, de clonagem terapêutica, de cirurgias para transmutação de sexo e dos procedimentos clínicos voltados ao prolongamento da vida. Esses eventos não se dão sem provocar...

    SOCIEDADE DE RISCO, BIOÉTICA E PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO ... Edna Raquel Hogemann ... Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA) ... Professora ...
  • Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
    ... Autonomia privada e o direito de morrer. In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, ... ed. Rio de Janeiro: Salamandra, 1984, p. 47-48 ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 279 EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 279 ...
  • CRISPR-CAS9, biosseguridad y bioética: un análisis jusfilosófica-ambiental de la ingeniería genética

    La nueva técnica de ingeniería genética CRISPR-Cas9 proyecta beneficios y riesgos de manejar y alterar genéticamente organismos vivos, para traer características favorables a ellos mismos y a los seres humanos. Con el enfoque interdisciplinario, involucrando a la Filosofía, el Derecho, la Bioseguridad y la Bioética, el artículo tiene como objetivo verificar cuáles son las consecuencias que el uso

    ... Palabras clave : CRISPR-Cas9; manipulación genética; ingeniería genética; bioseguridad; bioética ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ž v.16 ž n.34 ž p.123-152 ž Janeiro/Abril de 2019 ... CRISPR-CAS9, BIOSSEGURIDAD Y BIOÉTICA: UN ANÁLISIS ...
  • Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
    C apítulo 2 ... PRINCÍPIOS E INTERPRETAÇÃO NA BIOÉTICA E NO BIODIREITO ... A tarefa primordial do Direito nas sociedades modernas foi e ainda é a de ser uma das formas de integração social (HABERMAS 1997b: 1: 44 et seq. ). Assumindo e transcendendo o ...
  • Relação médico-paciente
    ... Direito de morrer (1ª e 2ª edições publicadas pela Editora Del Rey) e, ... 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015 ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 63 ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb ...
  • Resenha internacional

    Resenha sobre a publicação "Bioética y medicina" de Fernando Lolas Stepke (Editorial Biblioteca Americana, Santiago de Chile, 2002).

    BIOÉTICA Y MEDICINA^ ... Femando Lolas Stepke ... Editorial Biblioteca Americana, ...
  • Referências bibliográficas
    ... ASÚA, L. Jiménez. Liberdade de amar e direito a morrer. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003 ... BARAHONA, Mônica López ... São Paulo: Saraiva, 1978 ... CASADO, Maria. Bioética, direito e sociedade. Madrid: Trotta, 1998 ... CROCE, Delton e CROCE ...
  • O presente: testamento vital
    ... e o suicídio assistido, mas, que ao mesmo tempo, era legítimo o direito de o paciente com um quadro incurável e irreversível morrer como ... estudado, discutido, modificado e criticado pelos estudiosos da Bioética. Desde então, os Estados Unidos em muito evoluíram nos documentos de ...
  • Uso de evidências no debate constitucional sobre aborto: o conceito de direito à vida nos amici curiae da ADPF 442

    Em março de 2017, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com suporte técnico da Anis Instituto de Bioética, apresentou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 ao Supremo Tribunal Federal, pedindo a descriminalização do aborto até as primeiras 12 semanas de gestação. Proposta em um cenário no qual a corte demonstrou, em outras três decisões na Ação Direta de...

    ... Amanda Luize Nunes 2 Resumo: Em março de 2017, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com suporte técnico da Anis – Instituto de Bioética", apresentou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 ao Supremo Tribunal Federal, pedindo a descriminalização do aborto at\xC3" ...
  • Decisão Monocrática N° 07379546720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-10-2023

    Agravo de instrumento interposto por SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MÉDICO E BIOÉTICA (ANADEM), parte ré, contra r. decisão proferida pelo juízo da 6ª Vara Cível de Brasília nos autos n. 0715716-51.2023.8.07.0001, que concluiu a primeira fase da ação de exigir contas, condenando a requerida, ora agravante, a prestar ao autor as contas exigidas (ID 168640802 dos autos originários). Na origem,...

  • A bioética e o princípio da justiça

    O estudo acerca da bioética traduz-se pela necessidade da sociedade moderna de regular o trato ético entre médico-paciente, e pesquisador-cobaia, de sorte, a pautarem-se posturas que requeiram a proteção dos indivíduos envolvidos a fim de evitar atrocidades como aquelas outrora ocorridas. O presente ensaio tem por objetivo esmiuçar o princípio da justiça na bioética, como meio a demonstrar a...

    ... 2 Conceito e características do princípio da justiça. 3 O princípio da justiça como direito fundamental. 4 A verificação prática do princípio da justiça. 4.1 O direito subjetivo de acesso a medicamentos e tratamentos especializados no ...
  • Bioética e biodireito
    ... Modernamente, Maluf (2015, p.  4-5) destaca que o debate ético atual aponta para os seguintes temas mais relevantes: o direito à vida, desde o que se entende por início e fim, no âmbito dos problemas ético-jurídicos acerca da realização de transplantes de órgãos e ...

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