bioética e direito
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O direito de saber a nossa história: identidade genética e dignidade humana na concepção da bioconstituição
A identidade genética corresponde à dimensão da individualidade biológica do indivíduo, ao genoma de cada ser humano. Logo, é sinônimo de individualidade genética. O direito à identidade genética surge como um bem jurídico fundamental, portanto, objeto de proteção constitucional. Os avanços da engenharia genética provocam o despertar de uma nova concepção de Direito Constitucional, uma vez que...
... no modo de vida do homem, nas relações sociais e nos laços de parentesco, gerando grandes consequências no campo do Direito e da Bioética. Em vista disso, a Bioética e o Biodireito apesar de comporem campos extremamente autônomos, interpretam-se argumentativamente juntos na busca do ... -
O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
...Na esfera do Direito Privado, especificamente no âmbito dos negócios jurídicos, Casabona 2 ...Revista Bioética, Brasília, 2007. v. 15, n. 2. p. 201, 2007. Disponível em: ...
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Cuidados paliativos e a essência na mitigação de conflitos: uma construção ética e técnica para todos nós
... Lívia Abigail Callegari . Especialista em Direito da Medicina pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e em ...Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Bioética. Direito e Medicina da Faculdade de Medicina da USP (GBDM/FMUSP). Advogada ...
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A eutanasia entre valões flamengos: aplicações e efeitos da legislação permissiva
O artigo se propõe a analisar os efeitos sociais, sobretudo na prática dos profi ssionais de saúde, de uma legislação permissiva para a eutanásia, tomando por base a lei belga. Após o exame de cada dispositivo da lei, foi feita pesquisa bibliográfi ca em base de dados (PubMed/Medline) a fi m de consultar pesquisas empíricas referentes a aspectos da lei, obtendo dimensão concreta dos seus efeitos...
... da Bélgica e algumas noções terminológicas advindas da bioética. . Palavras-chave: . Bélgica; Bioética; Direito de Morrer; Eutanásia. ... -
Direitos dos pacientes e covid-19
...Professora do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB. Advogada da União. . Kalline Carvalho . Professora de Direito ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... . 1 Doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em ...De onde vêm os bebês? Útero artificial, bioética e direito: os possíveis impactos da ectogênese no campo da filiação ...
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Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... para uma aproximação entre a técnica jurídica e a reflexão bioética. In: MARTINS-COSTA, Judith; MÖLLER, Letícia Ludwig. Bioética e ... . In: MENEZES, Joyceane Bezerra de. Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações ...
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Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas
...Pesquisadora nos grupos Vida (UFBA) e Clínica de Direitos Humanos (UFPR). Consultora jurídica em Direito Médico e Bioética. Contato: amandabarbosa.pesquisa@gmail.com . Sumário : 1. Introdução – 2. Panorama normativo sobre a tutela do direito à intimidade de ...
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Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoçã
... DOI: 10.5433/2178-8189.2020v24n1p142 . *Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMG). ... -
Apresentação
...íficos aprovados para apresentação no V Congresso Mineiro de Direito Civil. O livro foi brilhantemente organizado pela professora Mariana Alves ...Líder do Laboratório de Bioética e Direito – LABB/UFLA/ CNPq. Doutor e ...
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Autores e suas qualificações
. 1 - Carlos José Cordeiro: Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São ...mília - IBDFAM. Membro do Grupo - Observatório de Bioética e Direito da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita ...
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Morte digna nos Estados Unidos da América: análise do caso Nancy Cruzan
... Medicina pela Universidade Estadual de Londrina (UEL); Mestre em Bioética pela Universidade do Chile; Professor Titular do Curso de Medicina da ...Direito" das Relações Sociais pela UFPR; Pós-Doutorado no Centro de Direito Biom\xC3"...
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Novos olhares sobre a responsabilidade civil na saúde: autonomia, informação e desafios do consentimento na relação médico-paciente
... Gabriel Schulman . Advogado. Doutor em Direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela ...Vice-diretor do Instituto de Biodireito e Bioética (IBIOS). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade ...
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Autores e suas qualificações
. 1. Beatriz Schettini: Doutoranda e Mestre em Direito Privado pela PUC/ MG. Professora de Direito Civil do Curso de Direito da ...Membro do Grupo Observatório de Bioética e Direito da Universidade Estadual Paulista – UNESP. Advogado. Título ...
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Bioética animal e proteção jurídica
...1 1. INTRODUÇÃO . A Bioética e o Direito vivem um momento paradoxal entre a mudança e a continuidade. Entre a consideração do ser humano e a consideração do outro, que não é humano. ...
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Direito e Pessoa
...O direito se revela fortemente problemático. Por exemplo, o Direito da Bioética é na atualidade um solo fértil para o debate acerca do direito, da pessoa, da ética, da filosofia, da sociologia, etc. Questões como o início da ...
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Referências bibliográficas
...Acesso em: 7 fev. 2008. . AFONSO, Elza Maria Miranda. O direito fundado na dignidade do homem. Revista da Faculdade Mineira de Direito ...Comentários sobre os princípios fundamentais da bioética: perspectiva médica. In: PESSINI, Léo; BARCHIFONTAINE, Christian de Paul ...
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O uso da internet na prestação de serviços médicos
... de novas situações jurídicas, que demandam do operador do direito maior esforço na tutela da pessoa humana. . Na área da saúde esse ... novas tecnologias, permitindo um estudo multidisciplinar com a Bioética 8 e a Medicina. . Aos pacientes usuários da web que buscam ...
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Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
...O testador e seus procuradores; 7.5.2. A revogação do testamento vital – 7.6. Reconhecimento jurídico do testamento vital e a bioética – 7.7. O avanço do direito de morrer – 7.8. Conclusões – 7.9. Referências Bibliográficas . 7.1. introdução . N. tem 84 anos, sofre de ...
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A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
A controvérsia sobre a possível aplicação da lei trabalhista, com o seu caráter de direito fundamental, à gestação de substituição representa uma hipótese ainda não abordada no direito brasileiro. Em virtude da escassez de tais reflexões, o Brasil atualmente aplica a Resolução nº 2.168/2017 do Conselho Federal de Medicina (CFM) a qual somente permite a gestação de substituição altruísta. Assim...
.... Palavras-chave: Gestação de substituição. Bioética. Direito fundamental. Trabalho. . ARTIGO . Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; 19.ª edição . 1 Advogada e doula. ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... 1 Mestre e Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal ... transindividuais e instrumentos de tutela Salete Oro Boff Bioética na sociedade multicultural Silvana Dutra T orres O insucesso da ... -
Dignidade da pessoa humana e testamento vital: entre o biopoder e a bioética
O presente estudo visa analisar a viabilidade das diretivas antecipadas de vontade, em especial do testamento vital, através das disposições aplicáveis ao tema, ao se considerar a garantia de autonomia ao paciente para decidir acerca da desnecessidade de prolongamento do processo de morte, em caso de impossibilidade cura. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa...
... ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3101-1621 . Josiane Schramm da Silva . Doutoranda e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de . Marília/SP (UNIMAR). EMAIL: josiss@terra.com.br LATTES: ... -
Autonomia parental e vacinação obrigatória
. AUTONOMIA PARENTAL . E VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA . Doutora em Direito. Advogada . O que mata são as doenças que as vacinas evitam ...2018). . 20. LESSA, Sérgio de Castro; DÓREA, José Garrofe. Bioética e vacinação infantil em massa. Revista Bioética , 2013; 21 (2). p. ...
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Direito dos animais não humanos versus cultura acadêmica: a experimentação científica em questão
O artigo ora apresentado pretende refletir acerca do direito dos animais não humanos face à cultura acadêmica da experimentação científica. Para tanto, inicialmente realiza um resgate histórico da experimentação animal demonstrando que desde o século XIX os animais não humanos são utilizados para pesquisa científica. Posteriormente, a pesquisa expõe as teorias abolicionista e utilitarista,...
...Ciência e poder: pesquisas com animais e autonomia universitária. In: I Congresso de Bioética e Direito dos Animais, Salvador/2008. . 9 MAGALHÃES e DARÓ, 9 MAGALHÃES, Valéria Barbosa de; DARÓ, Vânia Rall. Ciência e poder: pesquisas ... -
A evolução da visão biocêntrica no crime de maus-tratos a animais: uma análise comparativa da lei nº 9.682/2023 do município do Salvador e o plc nº 4.206/2020 com a lei nº s6769c de Nova York
Trata-se de artigo que tem por finalidade a análise da Lei do Município do Salvador nº 9.682/2023 e do PLC nº 4.206/2020, buscando comparar a redação de tais diplomas com a experiência estrangeira, especificamente a Lei nº S6769c de Nova York. Objetiva-se, a partir dessa comparação, responder à seguinte pergunta problema: a Lei do Município do Salvador nº 9.682/2023 e o PLC nº 4.206/2020 são...
... DOI: . Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro . Doutora em Direito Público pela UFBA. Professora do PPG em Políticas Sociais e Cidadania da ... Otto Edgard Silva Falcão . Especialista em Bioética e Direito . Médico pela UCSAL. Advogado. EMAIL: ...