bioética e direitos humanos
- Bioética e direito. Limites ético-jurídicos na manipulação do material genético humano por: Letras Jurídicas Editora, 2011
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Bioética e direitos humanos: delineando um biodireito mínimo universal
É possível, e desejável, algum grau de harmonização normativa em bioética? O que justificaria uma tutela no âmbito global, levando-se em conta o necessário espaço de manifestação do pluralismo também nas questões bioéticas? Haveria um “espaço do universalismo” em bioética e...
Letícia Ludwig Möller Pesquisadora do Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência (LAPEBEC) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA/UFRGS. Doutoranda em Sistemas Jur&iacu... - Direitos humanos, bioética e a teoria da justiça: análise sobre o filme 'o jardineiro fiel'
- Bioética e direitos humanos: tratamento teórico da interface
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O caso dos transplantes de órgãos humanos (Lei n. 9.479/68). Omissão do poder regulamentador e mandado de injunção
... Ii. Prejuízos e ofensas a direitos individuais (dignidade humana). Responsabilidades éticas, civis e ...
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Cirurgia experimental e dano estético
... direitos humanos, ética e justiça ... Descrevia a ... dos profundos dilemas no campo da bioética e do biodireito, devem ser exigidos critérios ...
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Os dilemas da bioética e da judicialização da saúde no Brasil
O escopo deste estudo foi analisar os desafios da bioética e da judicialização da saúde no Brasil e apresentar sugestões para reduzir este fenômeno. Levou-se a cabo uma revisão crítica da literatura mediante livros e artigos médicos e jurídicos. A aliança entre a bioética e os direitos humanos anuncia uma nova forma de humanismo, que reconhece os componentes biológicos e éticos da natureza humana,
... Pós-doutora em bioética e ética na Investigacão em Seres Humanos pela Facultad Latinoamérica de Ciencias Sociales (FLACSo-Argentina) em ... A aliança entre a bioética e os direitos humanos anuncia uma nova forma de humanismo, que reconhece os componentes ... -
Células-Tronco - Aspectos Éticos e Jurídicos
... direitos humanos, ética e justiça ... animal é um ...
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BIOÉTICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
As práticas regulatórias no campo da vigilância sanitária são indispensáveis. O objetivo deste estudo é mostrar, tomando como referência a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, organismo referencial da vigilância sanitária no Brasil, que a bioética oferece aos organismos públicos uma série de ferramentas teóricas do campo da ética aplicada para o bom exercício e controle dessas práticas....
... ância sanitária: a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco e a teoria da bioética de intervenção. Conclui-se que ... -
A vulnerabilidade da criança e do adolescente nas práticas biomédicas
O presente artigo tem por objetivo analisar o princípio da vulnerabilidade humana contemplado pela Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (2005), com foco especial na criança e adolescente em processos de assentimento que afetem suas vidas. Para tanto, através de pesquisas bibliográficas, o trabalho inicia-se abordando o reconhecimento da vulnerabilidade da infância e sua tutela...
... pela Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (2005), com foco especial na ... -
Bioética e cultivares - estudo comparativo entre o projeto de Lei n. 827/2015 e a Lei de Proteção de Cultivares
Sob o enfoque da bioética de intervenção, norteada pela Declaracao Universal sobre Bioetica e Direitos Humanos da Unesco, o presente artigo busca verificar se as alterações propostas à Lei de Proteção de Cultivares (Lei n. 9456/1997) e o conteúdo do Projeto de Lei n. 827/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, garantem a segurança alimentar da população brasileira, incluindo a proteção às...
... ção, norteada pela Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco, o presente artigo busca veriicar se as alterações ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e Informação; (vii) Conectas Direitos Humanos; (viii) ECOS – Comunicação em ... Brasil); (xi) Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero; (xii) Liga ...
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Os Dilemas da Bioética e da Judicialização da Saúde no Brasil Oriana Piske de Azevêdo Barbosa
O escopo deste estudo foi analisar os desafi os da bioética e da judiciação da saúde no Brasil e apresentar sugestões para reduzir este fenômeno. Levou-se a cabo uma revisão crítica da literatura mediante livros e artigos médicos e jurídicos. A aliança entre a bioética e os direitos humanos anuncia uma nova forma de humanismo, que reconhece os componentes biológicos e éticos da natureza humana,...
... O mesmo ocorreu na investigação sobre embriões humanos, um tema muito sensível, pois se trata das origens da vida e envolve ... ção do direito à saude e o fortalecimento da cultura de direitos humanos ... @A bioética e seus desafios ... Em apenas algumas décadas, ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ter o T ribunal Europeu de Direitos do Homem entendido que a recusa em ... na Convenção Europeia de Direitos Humanos. Diz ser incongruente permitir a ... perspectiva dos princípios da Bioética – de beneficência, autonomia e ...
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Eugenia, manipulação genética e reconhecimento da dignidade da vida com deficiência
O presente trabalho aborda a atual discussão bioética sobre eugenia e neoeugenia presente nas possibilidades de manipulação genética e reprodução humana, bem como aspectos da dignidade e reconhecimento da vida com deficiência nesse cenário de avanço biotecnocientífico. O objetivo geral é analisar a discussão da manipulação genética sob o prisma da eugenia e sua incompatibilidade com uma...
... possibilidades de intervenção nos seres humanos e na manipulação de suas características ... o risco de reificação e violação de direitos humanos de grupos vulnerabilizados ... Com ... uma necessária reflexão à luz da bioética e dos direitos humanos, o que torna relevante a ... -
Zona Franca
... A OAB/RJ promove seminário sobre Bioética e Direitos Humanos amanhã, às18h30m ... Fabio ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... relacionamentos e padrões que os humanos geralmente não conseguem detectar. A palavra ... ções da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO, 64 de 2005, as ...
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Acordao N° 1321352 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Habeas corpus. Homicídio culposo na direção de veículo automotor sob a influência de álcool. Trancamento da ação penal. Alegação de nulidade da busca e apreensão de material biológico para exames de alcoolemia e toxicológico. Rejeição. Laudo pericial válido. Inépcia da denúncia. Inocorrência. Ordem denegada. 1. Paciente denunciada pela prática, em tese, do delito previsto no art. 302, § 3º, da...
... 9º da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos ... Humanos da Unesco, cedem diante ... -
A salvaguarda de princípios bioéticos e o Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos
O presente artigo tem como escopo discorrer sobre o emprego dos mecanismos internacionais de Direitos Humanos com vistas à proteção de princípios e valores bioéticos. Tais princípios e valores se encontram consolidados em documentos internacionais, tais como a Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos e a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, que não...
... ’erais podese notar ue al’uns bioeticistas revelaram-se favoráveis à inserção da lin’ua’em dos Direitos umanos na esfera bioética‘ utros se posicionaram contrariamente à preferência por um modelo-prático bioético especíico em detrimento dos demais bem como consideraram ... -
Bioética, derechos humanos y su relación con la construcción del bioderecho brasileño, en la post-modernidad
El Bioderecho Brasileño en la postmodernidad surge a partir de intensos estudios relacionados con la Bioética y los Derechos Humanos, movimiento acentuado por el avance de las tecnologías que no sólo resultó en aspectos positivos. Fue en este contexto que se vio la necesidad de atender a principios éticos y jurídicos capaces de garantizar la dignidad de la persona humana, salvaguardando la vida,...
... PALABRAS CLAVE: Bioética; Derechos Humanos; Bioderecho; Contribuciones; Bioderecho Brasileño ... BIOÉTICA, DIREITOS HUMANOS E SUA RELAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DO BIODIREITO BRASILEIRO, NA PÓS-MODERNIDADE ... RESUMO: O Biodireito Brasileiro na pós modernidade ... -
Biossegurança à Brasileira: Quimera legislativa subjugada ao princípio da dignidade humana
... Bioética, Biodireito e Biossegurança são categorias ... de contato entre a biossegurança e os direitos humanos, haja vista a necessidade de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... DIREITOS FUNDAMENTAIS – CRIME – INEXISTÊNCIA ... de Biotécnica, Direitos Humanos e Gênero como amicus curiae , por ... Antropologia e pós-doutora em Bioética. A re presentante do Instituto de ...
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Da tutela jurisdicional coletiva animal como meio para defesa dos animais não-humanos no processo civil brasileiro
Falar-se em vida dentro do meio ambiente seja social ou natural, é colocar dentro do mesmo espaço seres humanos e animais não-humanos. Pensando nisso, várias teorias surgem para indicar os animais como sujeitos de direitos, sendo equiparados em direitos e garantias constitucionais aos seres humanos. Isto é claro, permeia toda a teoria de uma tutela jurisdicional coletiva animal, ou seja, uma...
... , várias teorias surgem para indicar os animais como sujeitos de direitos, sendo equiparados em direitos e garantias constitucionais aos seres ... individualizados de personalidade, tema amplamente discutido em bioética e biodireito. Este debate, que gera opiniões favoráveis e desfavoráveis ... -
Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... Desde as questões ambientais, das pesquisas com seres humanos, das experimentações em animais, do início até a terminalidade da ... e em Benefício da Humanidade), assim como da Convenção sobre Direitos Humanos e Biomedicina adotada pelo Conselho da Europa em novembro de 1996 ...
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Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil do médico e do hospital
... especialização em direito médico e bioética do IEC-PUCMinas. Pesquisadora do Centro de ... e no mestrado acadêmico “Novos Direitos, Novos Sujeitos” da Universidade Federal de ... sua aplicabilidade na pesquisa com seres humanos, nos termos das Resoluções n.º 466/12 1 e n.º ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por ... não subsiste sem um mínimo de direitos humanos/fundamentais, da mesma forma que estes não são ... em Prol da Vida, ANIS – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e CNBB – ...