bioética geral
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Da bioética ao biodireito
...Seu estudo é normalmente setorial, não havendo quem procedesse à formulação de uma teoria geral, regente dos conceitos, princípios e fundamentos desse ramo jurídico. . 5. Tradução livre de: “Es importante para la bioética constatar que ...
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Pela não reificação dos animais: a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
Este artigo, a partir do marco jurídico-filosófico-moral de cunho ecocêntrico, analisa a necessidade de efetiva concretização do Estado Constitucional Ecológico. Para tanto, será demonstrada a casuística da normatização das pesquisas com animais com o objetivo de aferir o grau de concretização da dignidade da vida em geral.
... objetivo de aferir o grau de concretização da dignidade da vida em geral. . Palavras-chave: Dignidade, animais, ecologia profunda . Abtract: ... Bioética | . . Keywords : Dignity, animals, bioethical, principles, autonomy, ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...Geral da República, tendo como objeto o artigo 33, caput e ... (Plataforma DHESCA Brasil); (xi) Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero; (xii) Liga Humanista Secular do ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
...Definições e histórico; 1.2.1. Evolução histórica; 1.2.2. Conceitos; 1.2.3. Princípios – 1.3. Discussões: Panorama geral das temáticas da Bioética e do Biodireito e suas problematizações; 1.3.1. Início e fim da vida humana; 1.3.2. Relação Médico-Paciente, ...
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Da bioética ao biodireito
...Seu estudo é normalmente setorial, não havendo quem procedesse à formulação de uma teoria geral, regente dos conceitos, princípios e fundamentos desse ramo jurídico. . Intentaremos, de início, localizar o Biodireito no universo jurídico, ...
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Bioética, derechos humanos y su relación con la construcción del bioderecho brasileño, en la post-modernidad
El Bioderecho Brasileño en la postmodernidad surge a partir de intensos estudios relacionados con la Bioética y los Derechos Humanos, movimiento acentuado por el avance de las tecnologías que no sólo resultó en aspectos positivos. Fue en este contexto que se vio la necesidad de atender a principios éticos y jurídicos capaces de garantizar la dignidad de la persona humana, salvaguardando la vida,...
...Assim, tem-se que o objetivo geral deste trabalho caracteriza-se por verificar quais as contribuições da bioética e dos direitos humanos para a formação do biodireito, na ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
...13, convoca os/as membros da Sociedade Brasileira de Bioética - Regional do Paraná para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de abril de 2022, em primeira convocação, às 19h, em sala ...
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Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... O Poder Judiciário e(m) crise : reflexões de Teoria da Constituição e Teoria Geral do Processo sobre o acesso à justiça . EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 24 . EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 24 27/01/2021 ...
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Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
...17. . EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 37 . EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 37 ...28. . 11. BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral do constitucionalismo. Revista de Informação Legislativa , Brasília, ...
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Referências bibliográficas
...Comentários sobre os princípios fundamentais da bioética: perspectiva médica. . In: PESSINI, Léo; BARCHIFONTAINE, Christian de .... ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito civil : teoria geral. 2. ed. v. 1: Introdução, as pessoas, os bens. . Coimbra: Coimbra, ...
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Bioética e biodireito
.... Em síntese, Romeo-Casabona (2004, p. 22) conceitua a bioética como a disciplina especializada, dentro da Ética geral , da qual a primeira extrai parte substancial de seus fundamentos. . Conforme descreve Ivan de Oliveira Silva (2008, p. 62-63), a ética constitui ...
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A problemática dos ganhos de chance promovidos pela recomendação médica em tratamentos sem efeito discernível nos pacientes
... . EStUDOS CONtEMPORâNEOS DE BIOétICA E BIODIREItO 83 . respectiva eficácia na evidência empírica médica ... De uma forma geral, a quimioterapia tem assim revelado um efeito discernível relativamente ...
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A relação paciente-médico: por uma nomenclatura bioética
O presente artigo busca demonstrar e defender a importância prática de uma simples modificação na nomenclatura consagrada para a relação jurídica estabelecida entre o paciente e seu médico. O vínculo, comumente conhecido como “relação médico-paciente”, em função de importantes conquistas teóricas e práticas alcançadas, sobretudo, pelo reflexo da dignidade da pessoa humana em terrenos bioéticos,...
...19). . É verdade que a atenção dos bioeticistas inicialmente centrouse, em geral", a partir da perspectiva dos médicos. Isso é compreensível até certo ponto, porque os médicos são os principais responsáveis pela atividade cl\xC3"... -
Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoçã
...Para alcançar o objetivo geral proposto, almeja-se: i) analisar os pressupostos teóricos da bioética ambiental e sua correlação com a gestão do meio ambiente no sistema ... -
Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas
...Consultora jurídica em Direito Médico e Bioética". Contato: amandabarbosa.pesquisa@gmail.com . Sumário : 1. Introdução \xE2\x80"... colacionadas ao longo do texto, destacando-se o quanto um tratamento geral e abstrato da (in)capacidade decisória do paciente-adolescente é ...
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Conselhos Profissionais , Conselhos de Medicina e Comitês de Bioética: atribuições, contribuições e limites
... . A abordagem dos Conselhos Profissionais de forma geral permitirá ao leitor compreender a origem dessas entidades no Brasil e no mundo. Além disso, será evidenciada a natureza jurídica de autarquia dos ...
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Células-tronco e aspectos gerais da lei de biossegurança
...-tronco embrionárias, em 30 de maio de 2005, o então Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles, protocolizou petição questionando a .... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 135 . EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb ...
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Macrobiotica e direito dos animais: reflexoes para um recohecimento acerca da integralidade da vida
A exigência de uma vida harmoniosa não se concentra mais tão somente no universo antropológico. A diversidade de espécies, de ecossistemas, de nossa genética comum evidencia uma integração na qual o Homem tem insistido, historicamente, desprezar. Se algum desses "sujeitos" não pertencer à família humana, a sua exploração se torna necessária para a manutenção dos seres humanos, especialmente aos...
... Por esse motivo, o objetivo geral deste estudo é determinar como a Macrobioética favorece ... positiva, pois na medida em que esse ramo da Bioética denota a amplitude da perspectiva ecológica, é ... -
CRISPR-CAS9, Biossegurança e bioética. Uma Análise Jusfilosófica-Ambiental da Engenharia Genética
A nova técnica de engenharia genética CRISPR-Cas9 projeta benefícios e riscos de se manipular e alterar geneticamente organismos vivos, de forma a trazer características favoráveis a eles mesmos e aos seres humanos. Com abordagem interdisciplinar, envolvendo a Filosofia, o Direito, a Biossegurança e a Bioética, o artigo objetiva verificar quais as consequências que o uso da referida técnica pode...
... . CRISPR-CAS9, BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA: UMA ANÁLISE JUSFILOSÓFICA-AMBIENTAL DA ENGENHARIA.. . de 2005, o então Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles, protocolizou petição questionando a constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite a ... -
Relação médico-paciente
...2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. . EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 63 . EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 63 ... ou apenas complementam os requisitos dos atos jurídicos em geral, determinados no artigo . 6. CLOTET, Joaquim. Reconhecimento e ...
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Uma análise bioética da relação paciente-médico à luz do arquétipo da alteridade
Este artigo se propõe a analisar a relação paciente-médico a partir de uma construção bioética embasada com a Teoria Simbólica de Carlos Amadeu Botelho Byngthon, a qual traz como pilares de um relação humanizada fatores como a compreensão, o diálogo e o acolhimento do paciente. A partir de uma construção histórica da bioética, o presente trabalho busca analisar as possíveis contribuições do...
...34. . xii DINIZ, Débora e GUILHEM, Dirce. O que é Bioética ? São Paulo: Brasiliense, 2012, p. 38. . xiii DURAND, Guy. Introdução geral à Bioética : história, conceitos e instrumentos. 4 ed. São Paulo: Centro Universitário São Camilo: Loyola, 2012, p. 53. . xiv NEVES, Maria do ... -
O presente: testamento vital
... estudado, discutido, modificado e criticado pelos estudiosos da Bioética. Desde então, os Estados Unidos em muito evoluíram nos documentos de ...23 Trata-se de uma lei geral sobre direitos dos pacientes que, em sua segunda parte, denominada ...
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Autonomia parental e vacinação obrigatória
... da vacinação infantojuvenil no STF (ARE 1.267.879 – Repercussão Geral) – 5. Considerações finais – 6. Referências bibliográficas . 1. ...2018). . 20. LESSA, Sérgio de Castro; DÓREA, José Garrofe. Bioética e vacinação infantil em massa. Revista Bioética , 2013; 21 (2). p. ...
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Definição do direito
...-nos de que cessaram as contradições, que o poder atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é imaculadamente jurídico, não havendo Direito a ... audiência pública de sua história, para discutir um tema da Bioética: Quando Começa a Vida? – focalizando ação movida pelo ...
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Patologia como predisposição para a prática de infração penal: enfoque nos assassinos seriais
... . EStUDOS CONtEMPORâNEOS DE BIOétICA E BIODIREItO 327 . Os enredos são criados para aumentar o interesse do ... serial, responsável pelo início do fascínio do público em geral pelo assunto e personagem principal de diversas obras literárias e ...