bioética o que é
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Ayahuasca: commerce équitable for the empowerment and protection of indigenous people's intellectual property rights
Ayahuasca is a psychoactive beverage commonly consumed by indigenous people of the Amazon, traditionally used in religious and medicinal rituals. Nowadays, the infusion is often consumed by non-indigenous people due to its popularization. Scientific research corroborates the indigenous belief on the beverage’s healing powers when it comes to psychoneurological disorders. It is verified that a...
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Glossário
...Na célula humana o genoma é formado por 23 cromossomos. BIOÉTICA E DIREITO 137 ovo: célula resultante da fecundação de um gameta feminino por um gameta masculino (de um óvulo por um espermatozoide). Sin.: ...
- Bioética e direito: dois campos que se entrecruzam na pós-modernidade
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\'Prolongamento fútil da vida fere os direitos de personalidade\'
Entrevista: Henrique Moraes Prata, especialista em Direito e Bioética
...Enquanto a França não permite, a Alemanha permite o acesso irrestrito a esses dados.Durante o mestrado, teve seu primeiro contato com a Bioética, ao conhecer o professor Tade Matthias Spranger, e chegou à conclusão de que precisaria estudar Filosofia para enfrentar questões bioéticas. ... -
Biodireito: Análise Preliminar
...Antes de qualquer tentativa conceitual, não é demais acrescentar que o Biodireito e a Bioética, em perfeita pluridisciplinariedade, comunicam-se entre si com o fim de discutir os adventos da biotecnologia e a sua relação com a atuação dos ...
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Os Fundamentos da República como Necessária Base Interpretativa dos Subsistemas Jurídicos
...Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1991, p. 20 in Aline Mignon de Almeida. Bioética e Biodireito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000, p. 19). É interessante observar que a Constituição ...
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Uso de evidências no debate constitucional sobre aborto: o conceito de direito à vida nos amici curiae da ADPF 442
Em março de 2017, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com suporte técnico da Anis Instituto de Bioética, apresentou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 ao Supremo Tribunal Federal, pedindo a descriminalização do aborto até as primeiras 12 semanas de gestação. Proposta em um cenário no qual a corte demonstrou, em outras três decisões na Ação Direta de...
... Amanda Luize Nunes 2 Resumo: Em março de 2017, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com suporte técnico da Anis – Instituto de Bioética", apresentou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 ao Supremo Tribunal Federal, pedindo a descriminalização do aborto at\xC3"... - Autonomia, bioética e direitos da personalidade
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A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal: Um colóquio de natureza ética
O presente estudo problematiza o suposto distanciamento argumentativo entre as propostas jurídicas que buscam a salvaguarda da Dignidade da Pessoa Humana e a proteção animal. Busca-se, com isso, ir além dos debates usuais entre correntes do ecocentrismo ou biocentrismo, em cotejo com alegados efeitos nefastos que se aduzem decorrentes do paradigma animalista. Na elaboração deste texto, levase em...
... Bioética | . . decorrentes do paradigma animalista. Na elaboração deste texto, levase em consideração o princípio democrático em seu formato ... -
Direitos do nascituro: os efeitos e potenciais direitos da criança gestada por pais sob efeitos de substâncias nocivas
Abordam-se, neste artigo, os direitos do nascituro na perspectiva de verificar a preservação dos seus direitos no que tange à saúde. A legislação brasileira, assim como nos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, asseguram os direitos do nascituro, inclusive para questões patrimoniais. No entanto, pouca ou nenhuma preocupação existe em relação à saúde da gestante e do feto....
... tema vem sendo debatido desde muito tempo, como leciona Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf, em sua obra denominada Curso de Bioética e Biodireito (2013), a começar pela Grécia, onde Hipócrates deu sua palavra que não daria fármacos a mulheres que provocassem a morte do ... -
Autonomia e alteridade como fundamentos da construção do sentido de dignidade existencial diante do direito à vida
Artigo destinado a avaliar a possibilidade de que os fundamentos autonomia e alteridade, quando conjugados harmonicamente, colaborem, como balizadores, em prol da construção da tutela do direito à vida, a partir do seu caráter fundamental, mas, ao mesmo tempo, considerando a busca do sentido de dignidade existencial da pessoa. Apesar de fundamental, o direito à vida, como os demais direitos, não é
...ções em torno de decisões interventivas relacionadas às situações existenciais humanas perpassa pelo repensar da importância da Bioética 33 . A Bioética, enquanto área que avalia e constrói juízos de adequação sobre as condutas que se relacionam com a conformação do direito à ... -
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos 'ismos': uma análise sobre os animais
Inicialmente, o texto propõe uma retomada histórica da relação entre seres humanos e demais animais, desde sua origem pré-histórica até a domesticação. Depois, a partir de Heidegger, faz uma crítica a posições metafísicas que pretendam fundamentar a relação humana com os outros animais, por serem arbitrárias. Também critica a retomada de autores clássicos para justificarem determinada relação com
.... Palavras-chave : Animais; Pré-história; Domesticação; Saúde Única; Vida; Heidegger; Bioética. . A LEGAL-PHILOSOPHICAL POSITIONING AGAINST THE METAPHYSICS OF THE “ISMS”: AN ANALYSIS ON ANIMALS . ABSTRACT . Initially, this paper proposes ... -
Un posicionamiento jurídico-filosófico contra la metafísica de los 'ismos': un análisis sobre los animales
Inicialmente, el texto propone una reanudación histórica de la relación entre seres humanos y demás animales, desde su origen prehistórico hasta la domesticación. Después, a partir de Heidegger, hace una crítica a posiciones metafísicas que pretenden fundamentar la relación humana con los otros animales, puesto que son arbitrarias. También critica la reanudación de autores clásicos para...
.... Palabras claves : Animales; Prehistoria; Domesticación; Salud única; la vida; Heidegger; Bioética. . Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.31 p.67-94 Janeiro/Abril de 2018 . . UN POSICIONAMIENTO JURÍDICO-FILOSÓFICO CONTRA LA ... -
Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança. Aspectos ambientais da patogênese da covid-19
A pandemia da COVID-19 reposicionou, no foco da epidemiologia, a zoonose e as questões ambientais que favorecem o aparecimento e contágio de doenças infecciosas. Assim, por meio de pesquisa bibliográfica, com método teórico-qualitativo, procurou-se analisar a influência de aspectos ambientais na patogênese de algumas doenças infecciosas, em especial da COVID-19, e qual resposta pode ser formulada
...Por isso, se trouxe as abordagens da ecoepidemiologia e da bioética, que pensam os problemas de maneira abrangente, integrando novas áreas do saber. Por fim, propôs-se novos princípios gerais da biossegurança para ... -
Barriga de aluguel no exterior e a aquisicao da nacionalidade brasileira
O presente trabalho versa sobre a aquisição da nacionalidade brasileira nata dos filhos de cidadãos brasileiros gerados por "barriga de aluguel" no exterior. Primeiramente, busca se contextualizar tal prática no âmbito nacional, em vista dos dispositivos da legislação brasileira em vigor. Observa se que a falta de instrumento normativo específico sobre o tema tem levado muitos brasileiros a...
... A Bar-riga de Aluguel. A Definição da Maternidade e Paternidade. Bioética... -
A vulnerabilidade da criança e do adolescente nas práticas biomédicas
O presente artigo tem por objetivo analisar o princípio da vulnerabilidade humana contemplado pela Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (2005), com foco especial na criança e adolescente em processos de assentimento que afetem suas vidas. Para tanto, através de pesquisas bibliográficas, o trabalho inicia-se abordando o reconhecimento da vulnerabilidade da infância e sua tutela...
... Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o princípio da vulnerabilidade humana contemplado pela Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (2005), com foco especial na criança e adolescente em processos de assentimento que afetem suas vidas. Para tanto, através de ... - ATA - CEBD �?? Centro de Estudos em Bioética e Direito Ltda
- Considerações Finais
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A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta: considerações acerca da problemática
A tutela jurídica da fauna mostra-se meio fundamental para garantir a manutenção da vida. O bem-estar dos animais constitui interesse de grande monta para todos que buscam a efetiva aplicação dos direitos dos animais. A norma produz efeitos de grande valia para que o bem ambiental seja protegido com total eficiência, ocorre que a presença e a participação de animais em espetáculos públicos tornam-
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Parâmetros bioéticos para a consideração das futuras gerações na deliberação ambiental
O reconhecimento das futuras gerações na deliberação ambiental é necessária em virtude da complexidade das interferências feitas pelas presentes gerações. Nesse sentido, busca-se verificar de que modo ocorre a deliberação ambiental e como as futuras gerações são vistas pelos deliberantes. Utiliza-se como parâmetros para consideração das futuras gerações as propostas de Jürgen Habermas, que, na...
.... P alavRas - chave : Futuras Gerações. Democracia deliberativa. Deliberação Ambiental. Bioética. Sustentabilidade. . a bstRact : The recognition of future generations in environmental deliberation is necessary because of the complexity of the ... -
O avanço da ciência
.... . BIOÉTICA E DIREITO 43 . A expressão clonagem significa (HARTMANN-PETERSON; PIGFORD, 1991, p. 70): “grupo de organismos produzidos assexuadamente a partir ...
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Macrobiotica e direito dos animais: reflexoes para um recohecimento acerca da integralidade da vida
A exigência de uma vida harmoniosa não se concentra mais tão somente no universo antropológico. A diversidade de espécies, de ecossistemas, de nossa genética comum evidencia uma integração na qual o Homem tem insistido, historicamente, desprezar. Se algum desses "sujeitos" não pertencer à família humana, a sua exploração se torna necessária para a manutenção dos seres humanos, especialmente aos...
...Bioética denota a amplitude da perspectiva ecológica, é impossível – ou, ao menos, improvável – que a atomização ... - HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO 1. Termo de Autocomposição CNCM/PGE Id. 14197910 PARTES: BIOÉTICA COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO E HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO. OBJETO: Adimplemento de débito decorrente aquisição de produtos hospitalares, tipocateteres, por dispensa de licitação, empenhos n. 2017NE008503, 2017NE008530,...
- O caso dos transplantes de órgãos humanos (Lei n. 9.479/68). Omissão do poder regulamentador e mandado de injunção
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Cirurgia experimental e dano estético
... 5. Valorização moral das experiências médicas . Diante dos profundos dilemas no campo da bioética e do biodireito, devem ser exigidos critérios objetivos na experimentação com os seres humanos? . O supremo critério para discernir sobre a ...