bioética o que é
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Prefácio
... No dia seguinte ninguém morreu” (p. 214) ... Book Hildeliza Lacerda.indb 16 06/08/2015 17:29:29 ... OrtOtanásia: BiOética, BiOdireitO, Medicina e direitOs de PersOnalidade ... de castas, ministravam-se doses regulares de felicidade quimicamente transmitida. Imaginava-se ...
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Importância dos estudos sobre a ortotanásia e reflexos na academia e na sociedade
... Book Hildeliza Lacerda.indb 6 06/08/2015 17:29:29 ... OrtOtanásia: BiOética, BiOdireitO, Medicina e direitOs de PersOnalidade ... tica da ortotanásia, podendo ser classificada como homicídio doloso ou culposo. Lembrando ...
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A morte como fim da existência humana
... Book Hildeliza Lacerda.indb 14 06/08/2015 17:29:30 ... OrtOtanásia: BiOética, BiOdireitO, Medicina e direitOs de PersOnalidade ... Estudos a respeito dos primórdios da nossa civilização relacionam o aparecimento das ...
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Adoção de tratamentos paliativos
... Book Hildeliza Lacerda.indb 160 06/08/2015 17:29:36 ... OrtOtanásia: BiOética, BiOdireitO, Medicina e direitOs de PersOnalidade ... 16.1.1 O Paciente Terminal ... Classificar ou diagnosticar um paciente em estágio terminal ...
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Conclusões do projeto. Objetivos alcançados com o desenvolvimento do projeto de iniciação científica
... Book Hildeliza Lacerda.indb 258 06/08/2015 17:30:01 ... OrtOtanásia: BiOética, BiOdireitO, Medicina e direitOs de PersOnalidade ... mana, e não mais como uma fase temida, indesejada e inimiga: a morte encarada de forma ...
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Aspectos jurídicos da morte
... Book Hildeliza Lacerda.indb 26 06/08/2015 17:29:30 ... OrtOtanásia: BiOética, BiOdireitO, Medicina e direitOs de PersOnalidade ... te natural. A morte presumida é aquela imposta pela lei, no art. 7º do Código Civil, em que ...
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A morte na perspectiva da humanização da medicina
... Paradoxalmente, ao mesmo tempo em que todo este ... Book Hildeliza Lacerda.indb 122 06/08/2015 17:29:34 ... OrtOtanásia: BiOética, BiOdireitO, Medicina e direitOs de PersOnalidade ... desenvolvimento científico estava melhorando a qualidade do diagnóstico, levando a ...
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Expressões ligadas ao conceito de ortotanásia
... Book Hildeliza Lacerda.indb 58 06/08/2015 17:29:31 ... OrtOtanásia: BiOética, BiOdireitO, Medicina e direitOs de PersOnalidade ... tamentos inúteis ou que prolongassem a agonia. Ou seja: a eutanásia não visaria à morte, ...
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Seres humanos face às experimentações científicas: a discussão da (in)viabilidade da ponderação principiológica entre autonomia e dignidade humana
Este texto tem por objetivo propor uma análise em torno da bioética e das limitações ético-jurídicas, bem como as diretrizes gerais incipientes ante a temática proposta, as quais não possuem regramento específico capaz de fornecer respostas em caráter objetivo ao conflito que se estabelece entre a dignidade da pessoa humana e o reconhecimento da autonomia da vontade do paciente nas experimentações
... Janaína Reckziegel 1 ... Cristhian Magnus De Marco 2 ... RESUMO: Este texto tem por objetivo propor uma análise em torno da bioética e das limitações ético-jurídicas, bem como as diretrizes gerais incipientes ante a temática proposta, as quais não possuem regramento ... -
As diretivas antecipadas de vontade e a efetividade da ortotanásia
... Book Hildeliza Lacerda.indb 114 06/08/2015 17:29:34 ... OrtOtanásia: BiOética, BiOdireitO, Medicina e direitOs de PersOnalidade ... [ ... ] o paciente terminal que, no pleno gozo de sua faculdade mental, declarou a sua vontade, ...
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Reprodução assistida em contexto pandêmico: reflexões biojurídicas
Este artigo estuda impasses biojurídicos surgidos da possibilidade de realização da reprodução medicamente assistida em período de isolamento social em decorrência da pandemia atual. O problema a ser enfrentado consiste em analisar situações, advindas da Bioética e do Direito, oriundas do conflito entre os direitos fundamentais à autonomia e à saúde pública nos procedimentos referidos. A...
... O problema a ser enfrentado consiste em analisar situações, advindas da Bioética e do Direito, oriundas do conflito entre os direitos fundamentais à autonomia e à saúde pública nos procedimentos referidos. A metodologia é ... -
La experimentación en embriones humanos: la dignidad humana y los principios bio-tecno-eticos
A técnica de "edição" do genoma conhecida como CRISPR e a engenharia genética humana têm levantado preocupações legais sobre a experimentação científica em embriões na linha germinal. O objetivo do trabalho é realizar uma análise para sua compreensão a partir de três abordagens teóricas iusfilosóficas, que são adotadas como metodologia: a Teoria das Respostas Legais, Bioética e os princípios "biot
... sua compreensão a partir de três abordagens teóricas iusfilosóficas, que são adotadas como metodologia: a Teoria das Respostas Legais, Bioética e os princípios "biotecnológico-éticos" da Ética Convergente, cujos resultados nos permitem destacar a dignidade humana e alertar sobre os riscos ... -
Ética e direito em 'uma prova de amor': análise jurídica sobre a possibilidade do irmão salvador como recurso médico
Objetiva-se analisar, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, a utilização do irmão salvador (savior sibling) como recurso médico. O estudo toma como referência a temática trazida pelo filme "Uma prova de amor" (My Sister’s Keeper). Parte-se, inicialmente, do método indutivo: constrói-se o problema a partir do caso trazido pela obra cinematográfica e aponta-se para o desenvolvimento...
... Para tanto, faz-se uso do raciocínio interdisciplinar próprio da Bioética e do Biodireito e da análise de aproximação entre o Direito e o Cinema, esta inspirada no movimento conhecido por Law and Literature. São ... -
Polêmicos Temas de Biodireito
... Aldo Magalhães, 24.06.98, V.U.) ... Aline Mignon de Almeida. Bioética ...
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Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem como objeto o testamento vital e as diretivas antecipadas de vontade, precipuamente no intuito de evitar prolongamento artificial da vida, que implique tratamento degradante e invasivo diante de um diagnóstico de doença terminal. Do ponto de vista teórico, o estudo encontra fundamento no pressuposto do direito fundamental à dignidade da pessoa humana e na defesa da autonomia...
... Tomando-se como referência os fundamentos da Bioética, é necessário reconhecer o direito subjetivo à morte digna, amparado no amor, no respeito e na qualidade de vida ... Palavras-chave: ... -
Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter assumido compromissos de ações que visem o combate à ação climática, o país ... -
Apresentação à segunda edição
APRESENTAÇÃO À SEGUNDA EDIÇÃO ... A primeira edição da obra “Bioética e Covid-19” foi um sucesso absoluto e a rapidez com que as questões bioéticas foram sendo alteradas nos últimos meses tornou imprescindível uma ...
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Apresentação à primeira edição
APRESENTAÇÃO À PRIMEIRA EDIÇÃO ... Em uma pandemia, qual é o papel da Bioética? O livro que ora se apresenta nasceu dessa pergunta, a partir da inquietação que eu tive ao ter alguns artigos sobre questões bioéticas na ...
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Da tutela jurisdicional coletiva animal como meio para defesa dos animais não-humanos no processo civil brasileiro
Falar-se em vida dentro do meio ambiente seja social ou natural, é colocar dentro do mesmo espaço seres humanos e animais não-humanos. Pensando nisso, várias teorias surgem para indicar os animais como sujeitos de direitos, sendo equiparados em direitos e garantias constitucionais aos seres humanos. Isto é claro, permeia toda a teoria de uma tutela jurisdicional coletiva animal, ou seja, uma...
... tanto como sujeitos de direitos quanto como portadores de direitos individualizados de personalidade, tema amplamente discutido em bioética e biodireito. Este debate, que gera opiniões favoráveis e desfavoráveis aos direitos dos animais não-humanos, é de suma importância para a ... -
Biossegurança à Brasileira: Quimera legislativa subjugada ao princípio da dignidade humana
Este trabalho problematiza a categoria biossegurança no ordenamento jurídico brasileiro e os impactos oriundos dos avanços biotecnológicos no direito à vida e à saúde. Bioética, Biodireito e Biossegurança são categorias multidisciplinares que dialogam entre si na prática dos modelos regulatórios, voltando-se a presente análise, especificamente, para a biossegurança legal no Brasil, vista pelo...
... Bioética, Biodireito e Biossegurança são categorias multidisciplinares que dialogam entre si na prática dos modelos regulatórios, voltando-se a presente ... -
Apresentação
... á e UNIVEM – Centro Universitário Eurípides de Marília, no curso de Extensão, em janeiro de 2013, no Campus da FDUL, cujo tema foi “Bioética” ... O curso foi coordenado pelos professores Dr. Fernando Araújo (FDUL), Dr. Vladimir Brega Filho (UENP) e Dr. Lafayette Pozzoli (UNIVEM), tendo ...
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Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade biotecnológica
O presente estudo tem por escopo a análise e reflexão da temática de poder apresentada pelo filósofo Paul-Michel Foucault mormente das ideias de anátomo-política do corpo e biopolítica da espécie, as quais perfazem os mecanismos de poder postos em prática pelo Estado moderno que visa à constituição e controle dos indivíduos e da própria população. O material genético humano perfaz elemento do...
... 39 TORRES, Edgar Novoa. Las nuevas realidades del bio/zoe del cuerpo, entre la bioética y la biopolítica. Enero-Junio 2014. Colômbia: Revista Latinoamerica de Bioética. Disponível em: ... Acesso em: 20. jun. 2017. p. 104 ... 40 ... -
Decreto nº 9.175 de 18/10/2017. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
... II - o nome da pessoa beneficiada; e ... III - a qualificação e o endereço dos envolvidos ... § 5º O Comitê de Bioética" ou a Comissão de Ética do hospital onde se realizará a retirada e o transplante ou o enxerto emitirá parecer sobre os casos de doação entre n\xC3" ...
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Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
O presente trabalho aborda a conexão existente entre os danos à saúde humana e os fatores do ambiente externo que nela interferem, incluindo aspectos culturais e psicológicos, dentre outros. O estudo verifica o desenvolvimento do direito fundamental à saúde dos humanos e observa que a atividade de utilização de animais em experimentação científica não raro é justificada por esse direito e com...
... Bioética | ... Palavras-chave: Direitos dos animais. Direito animal. Meio ambiente. Experimentação animal ... Abstract: This paper discusses the ... -
Nota dos autores à sexta edição
BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa Freire de Sá e Bruno torquato de oliveira naveS ... Essas alterações pretenderam alterar a localização desses ...