biogás biomassa
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... I – biogás; ... II – biomassa dedicada; ... III – biomassa residual; ... IV – ...
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Lei nº 14.300 de 06/01/2022. Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
... variável de sua geração de energia, cogeração qualificada, biomassa, biogás e fontes de geração fotovoltaica, limitadas, nesse caso, a 3 MW ...
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... a partir de fontes eólicas, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa, enquadradas na primeira etapa do Programa de Incentivo às Fontes ... #Incluído pela Lei nº 14.182, de 2021 ... I - biogás; ... #Incluído pela Lei nº 14.182, de 2021 ... II - biomassa ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... no § 1º os biocombustíveis, tais como etanol, biodiesel, biogás e cogeração de energia elétrica a partir do processamento de biomassa ...
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Atos administrativos, PORTARIA FEPAM N° 306/2023 Estabelece o limite de geração de energia termoelétrica para licenci
... unidades GERAÇÃO DE TERMOELETRICIDADE A PARTIR DE GÁS NATURAL, BIOMASSA E ... BIOGÁS, enquadradas nos ramos de atividade 3510.11, 3510.12 e ...
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Aneel debate regras de leilões com geração a partir de resíduos urbanos e biogás
... tambm vo negociar a instalao de empreendimentos com gerao a partir de fontes tradicionais (hidreltricas, elicas, solar fotovoltaica, biomassa e carvo mineral) ... As regras preliminares apresentadas hoje pela Aneel indicam que a gerao de eletricidade a partir do biogs abrange a extrao ...
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Atividades de geração, transmissão e distribuição, em regime de prestação de serviço público de energia elétrica
... Nacional de centrais de geração a partir de fonte eólicaǡ biomassa ou pequenas cenǦ trais hidrelétricasǤ Assimǡ são classiϐicadas como ... Ȍ de biomassa composta de resíduos sólidos urbanos eȀ ou de biogás de aterro sanitário ou biodigestores de resíduos vegetais ou animaisǡ ...
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Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... de Saneamento ȋlixoǡ esgotoȌǡ visando incrementar o uso de biogás como fonte alternativa de energia renováveldzǡ trazendo incentivos para ... vem de biomassa biodegradáveisǡ ͳͳ proporǦ cionando a entrada de baixo carbono no ...
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As políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social
... íduos que podem ser utilizados para geração de energia elétrica, essa também pode se utilizar de rejeitos de animais para geração de biogás, sendo a matéria-prima mais utilizada a da pecuária e da agroindústria. A Associação Brasileira de Biogás e de Biometano (ABiogás), em 2018, ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... : Componentes das centrais termelétricas: a diesel, a vapor, biomassa, biogás, gás e carvão; Impactos ambientais ... das centrais ...
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Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras: abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
... 63% da energia do país, seguida pela energia eólica com 9,3%, biomassa" e biogás 8,9% e por último a energia solar representando 1,4% da produç\xC3" ...
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Direito Tributário
... um automóvel registrado perante o DETRAN do Estado Alfa, movido a biogás, combustível considerado inovador e não poluente, produzido a partir de resíduos orgânicos como lixo, cana, biomassa etc. e refinado em biometano para abastecer carros ... Desejando José ...
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Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
... étricas (70,6%), seguida, das fontes de gás natural (11,3%) e de biomassa (7,6%), figurando outras fontes com menor representatividade, como os ... geotérmica 32 , a biomassa, o biogás e o biodiesel. 33 Destas, o Brasil, somente implantou unidades produtoras ... -
Ordinária, LEI Nº 15.648, DE 1º DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a exploração direta ou mediante concessão d
... efluentes com elevada carga orgnica, bem como diversas fontes de biomassa; IX - biometano: biocombustvel gasoso constitudo essencialmente de ...
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Alterações em MP da crise hídrica podem custar R$ 46,5 bi para consumidores
... áveis em seus contratos - provenientes de fontes solar, eólica, biomassaa ou biogás ...
- Crise energética será estímulo a uso de eólica, solar e biomassa
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‘A indústria do futuro é o que nos traz à cop27’, diz José Firmo, CEO do Porto do Açu
... : solar, elica offshore e agora uma anlise nova de (energia de) biomassa e biogs muito promissora. Est se formando em volta do Au um ecossistema de ...
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‘A indústria do futuro é o que nos traz à cop27’
... : solar, elica offshore e agora uma anlise nova de (energia de) biomassa e biogs muito promissora. Est se formando em volta do Au um ecossistema de ...
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‘A indústria do futuro é o que nos traz à COP 27’, diz José Firmo, CEO do Porto do Açu
... : solar, elica offshore e agora uma anlise nova de (energia de) biomassa e biogs muito promissora. Est se formando em volta do Au um ecossistema de ...
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... : solar, elica offshore e agora uma anlise nova de (energia de) biomassa e biogs muito promissora. Est se formando em volta do Au um ecossistema de ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... ÚSTRIA DE PRODUÇÃO E GERAÇÃO DE BIOELETRICIDADEATRAVÉS DA BIOMASSA E DO BIOGÁS DA CANA DO ESTADO DO PARANÁPelo presente EDITAL, a Comissão ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... um automóvel registrado perante o DETRAN do Estado Alfa, movido a biogás, combustível considerado inovador e não poluente, produzido a partir de resíduos orgânicos como lixo, cana, biomassa etc. e refinado em biometano para abastecer carros ... Desejando José ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... ústria de Produção e Geração de Bioeletricidade através da Biomassa e do Biogás da Cana do Estado do Paraná - SIBIELPAR, CONVOCA todos os ...
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Despachos de 20 de maio de 2020
... de energia nas modalidades hidráulica, térmica, eólica, solar, biogás, biomassa, mecânica, maremotriz e nuclear, com abrangência Estadual e ...
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DECRETO Nº 11.648, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
... de combustíveis de baixo carbono, inclusive, quando aplicável, biomassa, biocombustíveis líquidos, biogás e aproveitamento energético de ...