biolab sanus
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Acórdão Nº 0020378-89.2015.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 07-10-2018
BIOLAB SANUS. TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT. PROPAGANDISTA-VENDEDOR. Trabalho externo, quando suscetível de controle pela empresa por qualquer meio, sujeita o empregador à observância das normas sobre duração do trabalho, sendo devidas as horas extras prestadas pelo trabalhador. Caso em que a prova dos autos evidencia que o autor não estava sujeito ao controle de jornada, bem como não...
... RECORRIDO: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA ... RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA ... EMENTA ... - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO CONSULTAS ACOLHIDAS: 01. CONSULTA SF N° 2020.000003147665-20. TATE 00.395/20-0. CONSULENTE: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA. CNPJ/MF: 49.475.833/0001-06. Relator: Julgador Marconi de Queiroz Campos. 02. CONSULTA SF N° 2020.000005732016-19. TATE 00.564/20-6. CONSULENTE: GYPSUM S.A MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0...
- HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Contrato do Processo Licitatório Nº 20222194, Adesão –Pregão Eletrônico Externo para Registro de Preços Nº 0219/2022. Objeto: Aquisição de medicamento(Levosimendana), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. Empresa: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ/MF Nº 49.475.833/00...
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL PLENO REUNIÃO 25.08.2021 CONSULTA SF N° 2020.000003147665-20. TATE 00.395/20-0. CONSULENTE: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ/MF: 49.475.833/0001-06. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO PLENO Nº 0115/2021(02). EMENTA: ICMS. CONSULTA SOBRE OS ARTIGOS 1º, INCISO III, ANEXO 5 DO DECRETO Nº 42.563/2015 E 1º DO DECRETO 27.0...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 20246-75.2019.5.04.0014)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. LEI Nº 13.467/2017 . DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DA SOCIEDADE SEGURADORA. ARTIGO 5º DO ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 01 DE 16/10/2019. SÚMULA Nº 245 DO TST.
... INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ BIOLAB SANUS ... FARMACÊUTICA LTDA. LEI Nº 13.467/2017 ... -
Decisão Monocrática N° 00174717220148070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2022
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0017471-72.2014.8.07.0000 AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AGRAVADO: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA DESPACHO Manifestem-se as partes sobre certidão id 40410259, que informa o julgamento do RE 851.421 (Tema 817). Após, conclusos. I. Brasília/DF, 24/10/20
... : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AGRAVADO: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA DESPACHO Manifestem-se as partes sobre certido id ... -
Contrato, 1º T.A. à ARP nº 1134/2020, Processo: 20/2000-0092495-6, celebrado em 30/04/2021, entre o Estado do
... Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria da Sade e BIOLAB SANUS FARMACUTICA LTDA., de EXTREMA/MG. CLUSULA NICA: ALTERAR, na Ata de ...
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Decisão da Presidência nº 1109433 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... recdo.(a/S) : Biolab Sanus Farmaceutica Ltda ... adv.(a/S) : Marcio Severo Marques ...
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Decisão da Presidência nº 1110587 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... recdo.(a/S) : Biolab Sanus Farmaceutica Ltda ... adv.(a/S) : Marcio Severo Marques ...
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Contrato, SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 516/2023 Objeto(s): 0880.0089.000003 CARDIOTONICOS - IVABRAD
... Compromitente: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA, com CPF/CNPJ 49.475.833/0017-65 ... Prazo de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0020187-36.2016.5.04.0841)
... ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO AGRAVANTE : BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO : Dr. DANIEL DOMINGUES CHIODE AGRAVADO : ...
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Contrato, SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1530/2022 Objeto(s): 0884.0014.000006 ATORVASTATINA 40MG. R$
... Compromitente: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA, com CPF/CNPJ 49.475.833/0017-65 ... Prazo de ...
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Contrato, SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 625/2021 Objeto(s): 0884.0007.000020 CLORIDRATO DE ZIP
... Compromitente: BIOLAB SANUS FARMACUTICA LTDA, com CPF/CNPJ 49.475.833/0017-65. Prazo de ...
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Decisão da Presidência nº 1112250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... recdo.(a/S) : Biolab Sanus ...
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Decisão da Presidência nº 1108636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... recdo.(a/S) : BiolabPaulo ... recdo.(a/S) : Biolab Sanus ...
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Decisão da Presidência nº 1107249 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... recdo.(a/S) : Biolab Sanus Farmaceutica Ltda ... adv.(a/S) : Marcio Severo Marques ...
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Decisão da Presidência nº 1111920 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... recdo.(a/S) : Biolab-Geral do Estado de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Biolab Sanus ...
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Decisão da Presidência nº 1111800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... recdo.(a/S) : Biolab ... recdo.(a/S) : Biolab Sanus ...
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Decisão da Presidência nº 1109837 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... recdo.(a/S) : Biolab : Biolab Sanus ...
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Decisão da Presidência nº 1109200 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... recdo.(a/S) : Biolab ... recdo.(a/S) : Biolab Sanus ...
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Súmula, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 RESULTADO DE PREGÃO ELET
... CNPJ: 15.439.366/0001-39 ... VALOR: R$ 8.798,40 ... EMPRESA: BIOLAB SANUS LTDA ... CNPJ: 49.475.833/0017-65 ... VALOR: R$ 605.520,00 ...
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Decisão da Presidência nº 1105500 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... recdo.(a/S) : Biolab ... recdo.(a/S) : Biolab Sanus ...
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Contrato, SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 668/2021 Objeto(s): 0886.0015.000007 CLORIDRATO DE TIO
... Compromitente: BIOLAB SANUS FARMACUTICA LTDA, com CPF/CNPJ 49.475.833/0017-65. Prazo de ...
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Pregão eletrônico, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0993/2022 Processo n.º: 22/2000-0104359-8 O pregoeiro e sua equi
... LOTE 02: BIOLAB SANUS LTDA 49.475.833/0017-65 - R$216.111,00 ... LOTE 03: VICTORIA LTDA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001566-79.2014.5.06.0008), 26-01-2017
I - RECURSO DA RECLAMANTE. SERVIÇOS EXTERNOS. HORAS EXTRAS. NÃO CABIMENTO. Uma vez que a reclamante prestava serviço externo, sem controle da jornada, com existência de cláusula contratual nesse sentido, enquadra-se na exceção prevista no artigo 62, inciso I, da CLT, sendo indevidas as horas extras postuladas. Recurso Ordinário obreiro improvido, no particular.
... RECORRENTES : CATARINA CORDEIRO DE LIMA CAVALCANTI CALADO, BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. e AVERT LABORATÓRIOS LTDA ... RECORRIDOS : ...