Biologia criminal
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PARA ALÉM DA BIOLOGIA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA SOBRE DIREITO, GÊNERO E HOMOSSEXUALIDADE
... Valdir Pedde2Resumo: A questão motivadora da presente pesquisa é de que forma o direito, em seus diversos campos (civil, criminal e previdenciário) vem tratando as questões de gênero no que se refere a homossexualidade. Para tanto, tornou-se necessário mapear e discutir a ...
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Agentes públicos
... D) atestado de ausência de condenação na esfera criminal ... E) o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo ... : UFTM – Órgão: UFTM – Prova: Técnico de Laboratório – Biologia (+ provas) ... São deveres do servidor, conforme art. 116 da Lei ...
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A Medida de Segurança como a pior opção: por que os neurocientistas não devem dizer sobre como punir
... ças no comportamento, afirmando que este não pode ser isolado da biologia do sujeito, por óbvio. Fazendo uso dos casos supraexplicitados, Eagleman ... é de 70%, segundo o Relatório de Pesquisa sobre Reincidência Criminal no Brasil, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... GUILHERME OSWALDO ARBENZ JUNIOR ... ,RG.8.538.928,PERITO CRIMINAL, efetivo SQC-III/QSSP, com ... sede de exercício no DIRETORIA DO IC, ... efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no ... NÚCLEO DE BIOLOGIA E BIOQUÍMICA CEAP, 15 dias refe- ... rente ao bloco de 16/07/2007 A ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... também tendo facetas investigáveis no campo da antropologia, da biologia, da matemática e daí por diante (OLIVEIRA; CARVALHO, 2016, p. 529), tais ... supracitados, tem-se, ainda, no âmbito da responsabilidade criminal" do fornecedor, ao menos, 4 (quatro) tipos penais relacionados à informaç\xC3" ...
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O testamento vital na experiência estrangeira
... do Homem e da Dignidade do Ser Humano em face das Aplicações da Biologia e da Medicina, conhecida também como Convenção de Direitos Humanos e ... Segundo Bostiancic (2008), em 25 de julho de 2005, o juízo Criminal y Correccional n. 1 da cidade de Mar del Plata reconheceu, pela ...
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Direito e ciência
O presente artigo analisa, inicialmente, a posição majoritária da doutrina segundo a qual o Direito se constitui em autêntica e genuína ciência autônoma, abordando o conceito de ciência, a classificação binária das ciências, bem como outras classificações relativas às ciências, passando, a seguir, à classificação da Ciência do Direito, objetivando extrair os importantes ensinamentos derivados de...
... naturais do microcosmos), nos deparamos com a Medicina , a Biologia , etc.; no terceiro grupo (ciências sociais não-hermenêuticas) achamos ... da competente ação autônoma de impugnação (revisão criminal) contra sentença condenatória transitada em julgado) – e em Direito ... -
Genética forense e odontologia legal
... que trata da utilização dos conhecimentos e das técnicas da biologia molecular no auxílio à justiça. Seu campo de atuação varia desde a ... um dos principais progressos técnicos para investigação criminal desde a descoberta das impressões digitais. Seu surgimento trouxe novos ...
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A Idade Contemporânea
... das ciências naturais, como a física, a química, a biologia ... Criou-se uma oposição entre ciências e letras. Desprezava-se ... 398 LYRA, Roberto. Introdução ao Estudo do Direito Criminal. Rio de Janeiro: Nacional de Direito, 1946, p. 97. 399 BETTIOL, ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... científicas, da literatura e musicologia à economia e à biologia.” E acrescenta: “Os dataístas, contudo, acreditam que os humanos não ... ências Criminais, como explica Tálita Heusi: “O perfilamento criminal ( criminal profiling , em inglês), também tem sido denominado de: ...
- Atos administrativos, EDITAL Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Lei Estadual n°15.730 de 11 de novembro de 2021 A F
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... se retroalimenta de informações da Ecologia, da Química, da Biologia, da Geografia, da Antropologia, das Engenharias, da Física, da Genética, ... -penal atua (também) como um espelho da própria persecução criminal, expondo as suas finalidades e os seus problemas. Conforme se poderá ...
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Capítulo 4 - Noções de criminalística
... Alemanha, na cidade de Gratz, por Hans Gross, juiz de instrução criminal e professor de Direito Penal, no seu livro Manual do juiz de instrução ... de outras ciências como Toxicologia, Química, Física, Biologia, Matemática, entre outras, o que lhe confere o aspecto multidisciplinar ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... Portanto, embora não exista para a biologia o conceito de raça, há um subconjunto de práticas sociais em que este ... que possa expor o paciente a processo criminal. Apresenta polêmica, porém, o art. 4º da Resolução acima, que dispõe ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... O direito à busca da felicidade: filosofia, biologia e cultura. Novos Estudos Jurídicos , Itajaí, v. 18, n. 3, p. 474-491, ... ários ao enfrentamento do cyber terrorismo e à investigação criminal 106 ... Nesse governo de vigilância, a prática do chamado data ...
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Identificação Craniométrica
@Introdução ... “A Antropologia é a biologia comparativa dos grupos humanos, encarados do ponto de vista do sexo, da ... nos casos de fragmentação ou esquartejamento, acidental ou criminal ...
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Referências
... SEBASTIÃO J. Responsabilidade Médica Civil, Criminal" e Ética. Belo Horizonte. Del Rey. 1998 ... SILVA, Wilson Mello da, \xE2" ... http://www.brasilescola.com/biologia/ ... http://www.implantodent.com.br/oqueecarie.php ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... FERNANDO TADASHI TAKENAGA, RG 43.512.509, Perito ... Criminal, 3ª Classe, em exercício no(a) Equipe de Perícias Cri- ... qq. a partir de 21/03/2021 ... Ic - Núcleo de Biologia e Bioquímica ... Ana Claudia Pacheco, RG. 27.088.327, Perito Criminal, ...
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Acórdãos nº 1021193-36.2016.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2016
... Luis Manuel Fonseca Pires CONCURSO PÚBLICO. Perito criminal. Candidato impedido de tomar posse por não ... de Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Biologia - Exigência do Edital de diploma de curso de Bacharelado ...
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Decisões Monocráticas nº 144081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2018
... habeas corpus, para determinar ao Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da comarca de Joinville/SC (Processo-crime nº 0022860-13.2015.8.24.0038), ... Recte.(s) : Conselho Regional de Biologia 2a ... Regiao Rj/Es ... adv.(a/S) : Leandro Pinheiro Glielmo ...
- Editais, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 03/2020 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Grande d
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... ção Imperial de 1824 perpassando por Leis como o Código Criminal do Império, a Lei de Terras, A Lei Diogo Feijó, a Lei do Sexagenário, a ... bioantropológicos (embriologia do crime, anatomia patológica e biologia e psicologia do criminoso nato – das formas de vida animal e vegetal ... -
Dos crimes dos Prefeitos
... O concurso criminal poderá ser admitido na modali-dade de participação, e sua consumação ... manifestações a combinação das disciplinas físicas com a biologia, o que deu por resultado a chamada “biocibernética” ... A ...
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Acórdãos nº 0007071-06.2014.8.26.0344 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Noviembre de 2015
... Deixou consignado a perita criminal Danya Moysés Fialho, que firma o laudo pericial do Núcleo de Biologia e Bioquímica - Laboratório de DNA do Instituto de Criminalística: 1 - dos swabs coletados da cavidade vaginal e anal da vítima ...
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Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
... IRIS MIOTTO, RG. 7.720.729, PERITO CRIMINAL, LOTADA NO ... IC-NCCP-CERTIDÃO 363/22 ... FRANCIVALDO CLEMENTINO DE ... 42.484.198, PERITO CRIMINAL, ... LOTADA NO N. DE BIOLOGIA E BIOQUÍMICA-CEAP-IC-CERTIDÃO ... ANDRE BARRETO MACHADO, RG. 32.011.579, ...