biomassa e alcool combustivel
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Diário Oficial de 15-08-2023 - Poder Legislativo
... produtos e derivados capazes de gerar biomassa e biodigestão em Pernambuco ... Art. 2º Para ... combustível renovável ... por ser resultante do processo ... , inclusive em substituição à gasolina, álcool, carvão e afins; ... X - unidade produtiva ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.661 do Mato Grosso do Sul, 22-10-2021
... DE BIOMASSA RESIDUAL VISANDO PROCESSO CARBONO ... OBJETO: Álcool - Tipo: etílico; Porcentagem: 70% ... : EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM COMBUSTIVEL" PARA ATENDER AOS VEICULOS OFICIAIS DA ... FUNDAÇ\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.581 do Mato Grosso do Sul, 23-07-2021
... , incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR ... Preços para eventual aquisição de Combustível, tipo Óleo ... Diesel S500 Comum Automotivo, que ... íveis leva em conta a origem da biomassa energética matéria-prima do ...
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RESOLUÇÃO Nº 14, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
... térmicos, através da gaseificação de biomassa para queima em fornos de cal de planta de ... de 2.300rpm, com injeção direta de combustível do tipo mecânica ou eletrônica, com ou sem ... 0,01kg/m³ e 0,01m/s, medição de álcool de 0 a 12% p/p, precisão +/-0,02% ou 0 a 15%v/v, ...
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Acórdão Nº 3201-008.801 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/07/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/01/2009 a 31/03/2009CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. INSUMOS. DEFINIÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 62 DO ANEXO II DO RICARF.O conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios de essencialidade ou relevância, conforme decidido no REsp 1.221.170/PR, julgado na sistemática de recursos repetitivos, cuja...
... USINA OUROESTE - AÇÚCAR E ÁLCOOL ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... 12 megawatts/hora de energia a partir da biomassa que são utilizados ... para alimentar toda a ... combustível, transportes de sementes, transportes de ... -
Acórdão Nº 3201-008.800 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/07/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/04/2009 a 30/06/2009CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. INSUMOS. DEFINIÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 62 DO ANEXO II DO RICARF.O conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios de essencialidade ou relevância, conforme decidido no REsp 1.221.170/PR, julgado na sistemática de recursos repetitivos, cuja...
... USINA OUROESTE - AÇÚCAR E ÁLCOOL ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... 12 megawatts/hora de energia a partir da biomassa que são utilizados ... para alimentar toda a ... combustível, transportes de sementes, transportes de ... -
Acórdão Nº 3201-008.803 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/07/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/01/2009 a 31/03/2009CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. INSUMOS. DEFINIÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 62 DO ANEXO II DO RICARF.O conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios de essencialidade ou relevância, conforme decidido no REsp 1.221.170/PR, julgado na sistemática de recursos repetitivos, cuja decisão deve ser reproduzida no âmbit
... USINA OUROESTE - AÇÚCAR E ÁLCOOL ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... 12 megawatts/hora de energia a partir da biomassa que são utilizados ... para alimentar toda a ... combustível, transportes de sementes, transportes de ... -
Acórdão Nº 3201-008.802 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/07/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/04/2009 a 30/06/2009CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. INSUMOS. DEFINIÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 62 DO ANEXO II DO RICARF.O conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios de essencialidade ou relevância, conforme decidido no REsp 1.221.170/PR, julgado na sistemática de recursos repetitivos, cuja decisão deve ser reproduzida no âmbit
... USINA OUROESTE - AÇÚCAR E ÁLCOOL ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... 12 megawatts/hora de energia a partir da biomassa que são utilizados ... para alimentar toda a ... combustível, transportes de sementes, transportes de ... -
Diário Oficial de 14-06-2023 - Poder Legislativo
... ESTADUAL MEU COMBUSTÍVEL É AMIGO DO ... MEIO AMBIENTE. MATÉRIA INSERTA ... o risco do uso de drogas e álcool. Anteriormente, tal imperatividade se restringia ... Biomassa para a Geração de Energia no ... Estado de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... a produtos como ácido acético, álcool ou cloro, com performance de 90% ou mais, ... superior a 450.000kg/h e consumo de combustível superior a 110.000kg/h, nas condições de 70% de ... superior a 130.000kg/h e consumo de biomassa superior a 50.000kg/h; sendo: caldeira de ...
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Acórdãos nº 0042004-10.2011.8.26.0053 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 19 de Septiembre de 2013
AÇÃO ANULATÓRIA. Multa ambiental imposta à empresa por queima de palha de cana-de-açúcar. Preliminar de cerceamento de defesa não constatada. Mérito. Fogo ocorrido sem autorização do órgão ambiental e em área de restrição, próxima à pista de pouso e decolagem de aeroporto. Danos ambientais e à saúde, além do risco à segurança dos seres humanos. Princípio da precaução. Responsabilidade considerada
... que aproximadamente 30% da biomassa existente sejam destruídas. A biomassa ... a indústria (seja açúcar ou álcool) a movimentação e o manejo dessa ... de qualquer outro material combustível, exceto mediante autorização prévia ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 26-07-2019
... COMPANHIA MINEIRA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL PARTICIPAÇÕES - CNPJ Nº 08.493.364/0001-62 ... CPV - Depreciação CCT ... CPV - Biomassa ... Custo de Serviços Prestados ... Outras ... ão, Objeto: Aquisição parcelada de combustível ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 344, DE 19 DE MAIO DE 2022
... de 1,8HP, 42,7CC, com tanque de combustível de 0,6 litros. 8413.70.80 141 Motobombas ... de máquinas destinadas à injeção de biomassa moída e petcoque moído para alimentação de ... ão de metais nobres, ácido clorídrico e álcool) em chapas de titânio, através da passagem por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.293 do Mato Grosso do Sul, 02-10-2020
... 71/404085/2018 03 ANOS ... Usina Laguna Álcool ... e Açúcar Ltda ... LI nº 59/2018 Usina de ... acima de 10 MW – ... Combustível: Gás ... Natural ou Metano ... (Cód. 6.38.3) ... Derivados da Madeira/ ... Biomassa/Gás Natural ... (Cód. 2.67.2) ... Fazenda ...
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RESOLUÇÃO Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
... ão interna de 2cv, com mistura de combustível e óleo 2 tempos de 25:1, seu tanque de ... de tambor móveis sobre esteira para biomassa, com operação horizontal, peso igual ou ... para separação da solução aquosa de álcool de pectina na desidratação final à frente do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.162 do Mato Grosso do Sul, 19-05-2023
... , podendo ser reabastecido, composto de álcool e corantes; Dados Complementares: tampa ... na ... recursos visando à aquisição de combustível para ser utilizado no abastecimento do ... Derivados da Madeira ... / Biomassa / Gás ... Natural ou Metano) – ... Acima de 10 ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... de Processamento de Tuberosas Tropicais, Biomassa ... e Bioprocessos) - Botucatu/SP - 1 - 1 - - - ... órgãos de saúde; ... b) - leve álcool em gel a 70° para uso pessoal; ... A Companhia ... Realizar o abastecimento de combustível de máquina agrícola, ... de acordo com a ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... de Processamento de Tuberosas Tropicais, Biomassa ... e Bioprocessos) - Botucatu/SP - 1 - 1 - - - ... órgãos de saúde; ... b) - leve álcool em gel a 70° para uso pessoal; ... A Companhia ... Realizar o abastecimento de combustível de máquina agrícola, ... de acordo com a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.498 do Mato Grosso do Sul, 06-05-2021
... : Fátima do Sul Agro Energética S/A Álcool – Fátima do Sul-MS. – IE: 28.342.497-4 – ... acima de 10 MW ... (Combustível: ... Derivados de Madeira/ ... (Cód. 2.67.2) ... da Madeira / Biomassa / Gás ... Natural ou Metano ... (Cód. 2.67.2) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9618 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2018
... TÍTULO Construção de Célula a Combustível Microfluídica Impressa ... em 3D para Conversão ... CPF 600279910 ... INSTITUIÇÃO ISI- Biomassa ... TÍTULO Sustentabilidade produtiva em sistema ... Corumbá/MS ... Alcoolvale S/A – Álcool" e Açúcar ... (em regime jurídico de Recuperaç\xC3" ...