biometria fetal
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Acordao N° 1326763 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Civil. Consumidor. Mielomeningocele. Ausência de diagnóstico. Ultrassonografias obstétricas. Ultrassonografia morfológica. Exame hábil. Precocidade. Responsabilidade dos médicos. Responsabilidade clínicas de ecografias obstétricas. Nexo causal. Inexistente. Conduta culposa. Inexistência. Perda de uma chance. Cirurgia intrauterina. Indeterminação de cura. Internação em uti pediátrica. Não...
... ecografia morfológica e de biometria fetal não foram capazes de identificar a má formação da qual a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 625-36.2017.5.09.0657)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. GESTANTE. DISPENSA NO VENCIMENTO DO PERÍODO DE EXPERIÊNCIA. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS E DEMAIS HAVERES TRABALHISTAS NO PERÍODO ENTRE A CIÊNCIA DO EMPREGADOR E O TÉRMINO DO PERÍODO DE ESTABILIDADE. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DE VERBAS TRABALHISTAS NO...
... a amenorreia e a biometria fetal, de forma regressiva, para que se torne viável prever a ... -
Acórdão, Processo nº 0001964-88.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-05-2022
... de 16 semanas e 5 dias.No h evidncias de centralizao hemodinmica fetal ... 17/06/2020 USG por via supra-pubica e trasnvaginal: Orifcio interno ... e 3 dias pela DUM, compatvel com o primeiro ultrassom e com a biometria atual. No foram encontradas anomalias nas estruturas fetais observadas no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000808-88.2019.5.07.0011), 2020-10-29
... ÇÃO TÓPICA EM TORNO DE 11 SEMANAS E 04 DIAS (+/- 05 DIAS) pela biometria fetal. O documento também indica que a última menstruação DUM da ...
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Decisão monocrática Nº 235369 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2023
... ‘exame evidenciando gestação tópica de feto único com biometria fetal compatível com 30 semanas’. Desse modo, claro é o estado de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000808-88.2019.5.07.0011), 2020-06-15
... ÇÃO TÓPICA EM TORNO DE 11 SEMANAS E 04 DIAS (+/- 05 DIAS) pela biometria fetal. O documento também indica que a última menstruação DUM da ...
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Decisao Nº 0188085-74.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 17-02-2023
... ASFIXIA PERINATAL E SOFRIMENTO FETAL. MANOBRAS DO OBSTETRA QUE OCASIONARAM FRATURA DE UMERO E LESÃO DO PLEXO ... de Gestante e do Relatório de Ultrassonografia Obstétrica – Biometria Fetal, o peso estimado da criança era superior de 4,00kg, e, de fato, ao ...
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Acórdão Nº 0021219-59.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-12-2019
ESTABILIDADE GESTANTE. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DA GARANTIA DE EMPREGO. AJUIZAMENTO DA AÇÃO APÓS O DECURSO DO PERÍODO ESTABILITÁRIO. Não faz jus à indenização substitutiva do período de garantia de emprego a empregada que deixa de buscar o direito à reintegração ao emprego no período da estabilidade assegurada em lei. Parcela acessória que não subsiste diante do esmorecimento do direito principal.
... étrica morfológica realizada no dia 13.10.2016, que descreve biometria fetal compatível com gestação de 21 semanas (ID. 0ef3953 - Pág. 1); ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 405-96.2021.5.17.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. EMPREGADA GESTANTE. PEDIDO DE DEMISSÃO SEM ASSISTÊNCIA SINDICAL. ESTABILIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. A jurisprudência desta Corte, com fundamento nos arts. 10, II, "b", do ADCT, e 500 da
... "biometria fetal compatível com gestação de 24 semanas" ... (ID ... -
Acórdão Nº 0020180-48.2019.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-02-2020
EMENTA ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. O art. 10, II, "b", do ADCT confere à empregada gestante a garantia ao emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, estabelecendo como único pressuposto da garantia de emprego a existência da gravidez ao tempo contratual.
... A ecografia de Id 50118d3, realizada em 12.02.2019, consigna "biometria fetal sugestiva de gestação tópica de 19 semanas e 1 dia (+/- 7 dias)" ... -
Acórdão nº 1.0188.17.003361-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE - OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - EXONERAÇÃO - DIREITO À INDENIZAÇÃO PELO PERÍODO DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA - OBTENÇÃO DE NOVO EMPREGO - FATO QUE IMPEDE O RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE - RECURSO DESPROVIDO. As servidoras públicas gestantes, inclusive as ocupantes de cargo comissionado, por prazo indeterminado, têm direito à estabilidade...
... Movimentos cardacos e fetais presentes. Tnus fetal normal. ( ... ) Impresso: Biometria fetal compatvel com 16 ... -
Acórdão Nº 0021085-97.2019.5.04.0403 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-09-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... ecografia anexada à inicial é datada de 07.06.2019 e registra biometria fetal compatível com gestação de 17 semanas ... Logo, a reclamante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000966-91.2021.5.06.0144), 27-04-2022
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar o pedido de sobrestamento do feito e, no mérito, dar provimento parcial ao Recurso Ordinário para reduzir o percentual de honorários advocatícios para 10% (dez por cento). Ao decréscimo condenatório arbitra-se em R$ 1.000,00, reduzindo-se as custas processuais em R$ 20,00.
... gestacional estimada em 11 semanas e 5 dias, de acordo com a biometria fetal, revelando, pois, que, ainda no curso do aviso prévio indenizado, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001520-96.2016.5.06.0145), 04-02-2019
EMENTA: RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. CONFIGURAÇÃO. Constatando-se que a reclamante já havia sido punida por faltar ao serviço, e mesmo assim, continuou a praticar idêntico ato faltoso, resta patente a conduta desidiosa, bem assim a adequação entre a falta e a penalidade, tendo em vista que o empregador valeu-se de seu poder disciplinar inicialmente com a finalidade pedagógica,
... O documento reporta, de acordo com a biometria fetal, idade gestacional de 16 semanas e 6 dias ... A defesa assevera ... -
Acórdão Nº 0022686-86.2019.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 27-09-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA. Entendimento consolidado no Colegiado de que a gravidez iniciada na vigência do contrato de trabalho e descoberta pela trabalhadora somente depois da homologação de acordo em juízo, no qual foi dada quitação geral dos direitos originados no contrato de trabalho, permite o corte rescisório da decisão homologatória por violação manifesta do art.
... 26 semanas e 3 dias de evolução (+/- 1 semana), conforme biometria fetal" ... A decisão rescindenda, contudo, foi proferida em 18- 06 ... -
Acordão nº 20160716700 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2016
... obstétrica emitida em 06.03.2015 tenha indicado que “A biometria fetal é compatível com idade gestacional de 25 semanas e 3 dias (+/- 1,5 ...
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Acórdão Nº 0021102-96.2020.5.04.0404 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... a gestação de quinze semanas em 22.03.2020, de acordo com a biometria fetal, o que indica que a reclamante já estava grávida à época da ... -
Acórdão Nº 0021718-04.2016.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-06-2020
... ção da autora perdurava por "19 semanas e 4 dias, conforme biometria fetal", tendo o filho desta nascido em 23/02/2017. Assim sendo, percebe-se ...
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Sentença nº 1001072-74.2022.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
... No entanto, na conclusão do exame, consta biometria fetal compatível com gestação de 26 semanas e 3 dias (por volta do 6º ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11341-66.2020.5.18.0011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ . CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. 1. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. NORMATIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRINCÍPIOS DA DIALETICIDADE E...
... dinâmica uterina discreta. Apresenta ainda biometria fetal aumentada para a idade ... gestacional e relata apenas ... -
Acórdão Nº 0021119-65.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-11-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. Dicção da Súmula nº 331, IV, do TST.
... ? Portanto a gestação calculada com base na Biometria fetal, teve seu início em 21/6/2017 ... ? Considerando-se que o ciclo ... -
Acórdão Nº 0020037-24.2019.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-07-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Caso em que não se identifica conduta culposa do ente público, na forma do item V da Súmula 331 do TST, em relação às parcelas objeto da condenação e que autorize a sua responsabilização subsidiária no presente feito. Recurso ordinário do segundo reclamado provido para absolvê-lo da condenação.
... em 06.08.2018, informou "gestação íntegra, com dados da biometria fetal compatíveis com 18 semana e 5 dias, percentil 50". Assim, ... -
Sentença nº 1001095-28.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... pela “Idade gestacional estimada em 14 semanas e 5 dias pela biometria fetal atual (+/- 5 dias). Desenvolvimento adequado para a idade ...
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Acórdão Nº 0020419-45.2018.5.04.0302 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-04-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... 956c4c4), que descreve biometria fetal compatível com gestação de 13 semanas e 5 dias, com variação ... -
Acórdão Nº 0020062-64.2019.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 27-10-2020
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAR MANIFESTAMENTE NORMA JURÍDICA. ACORDO HOMOLOGADO. EMPREGADA GESTANTE. Não configurada a hipótese de violação manifesta à norma jurídica (art. 966, V, do CPC), pois, quando da realização da audiência a autora, mesmo conhecendo da gravidez, acordou o pagamento de valores pela ré e deu quitação geral do seu contrato de trabalho, trazendo ínsita a ideia de que tinha...
... do laudo como hipótese diagnóstica Idade gestacional pela biometria fetal atual: 17 semanas e 5 dias (+/- 1,5 semanas). Não obstante, no dia ...