biosfera como fonte materias
395 resultados para biosfera como fonte materias
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... grandes pensadores e filósofos gregos, bem como dos romanos 2 , os ideais do pensamento cristão ... Carlos Ayres Britto, a Magna Carta é um fonte de inspiração permanente; um documento que ... , mas certamente controle posterior de matérias que ofendam a honra e a moral objetiva de ... , a nova ordem constitucional trata a biosfera ...
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Introdução. Noções gerais
... estágios históricos de convivência humana como a família, o grupo de famílias, as comunidades, ... Exatamente, em relação a esta última fonte, a social, Freud observa que as instituições ... neutralidade da Suíça, entre outras matérias ... No tratado de 26.9.1815 entre a Rússia, a ... e da flora, a preservação enfim da biosfera e o Direito Internacional está voltado para o ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... É utilizado como marco legislativo inicial a Lei 6.838/81, a ... sanitárias do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ... , o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora ... e, ao usuário, da ... na Figura 1, a bioeletricidade é tida como fonte termelétrica renovável, produzida a partir da ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... esgotamento; outras formas de poluição, como as do solo e do ar, também conduzem a problemas ... homem da Terra, por tê-la reduzido a mera fonte inesgotável de recursos naturais 12 ... A ... da vida como tais’( v.g ., em matérias como as do ambiente ou da engenharia genética) ... las relaciones de la humanidad con la biosfera. RIECHMANN, Jorge; TICKNER, Joel (Coords.). El ...
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Biodiversidade
... íbrio e a estabilidade dos ecossistemas, e fonte de imenso potencial de uso econômico. 1 ando a importância desse elemento da biosfera, este capítulo procura traçar um panorama sobre ... como estabelecer a relação com outros temas que lhe ... de substâncias tóxicas ou de outras matérias e à liberação de calor, em quantidades ou ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
... verificar a sua compatibilidade. Revela-se que a fonte de energia hidráulica, por si só, não pode garantir o caráter de sustentabilidade à matriz energética brasileira. Apesar dos esforços empreendidos para diversificar a política energética nacional, ainda se está longe de atingir uma dinâmica coerente, sobretudo em razão do caráter de complementaridade que incide sobre as fontes de energias renováveis no Brasil. Torna-se evidente que a divergê
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Cidadania e responsabilidade socioambiental
O presente estudo examina brevemente o conceito de cidadania e sua evolução histórica. Verifica que, no momento atual, é necessário incorporar neste conceito (e na ação do cidadão) o papel primordial de preservação do meio ambiente. Em seguida, discute a relação antropomórfica do homem em relação à natureza e, por fim, aborda a função socioambiental da propriedade, que consiste em uma atividade...
... Tanto em Roma como na Grécia Clássica, signiicava a possibilidade ... também de deveres para com toda a biosfera. É importante consignar, por oportuno, que ... ção da redução do uso do carvão como fonte de energia ... O corte no consumo de carvão, a ... (os desenvolvidos já esgotaram as suas matérias-primas e os subdesenvolvidos estão em rota de ... -
Introdução. Noções gerais
... Fundamentos, autores, nomenclatura. 7. Matérias de Direito Internacional e outras. Conceitos ... estágios históricos de convivência humana como a família, o grupo de famílias, as comunidades, ... Exatamente, em relação a esta última fonte, a social, Freud observa que as instituições ... e da flora, a preservação enfim da biosfera e o Direito Internacional está voltado para o ...
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Das crises à biosfera: em busca de uma sensibilidade epistêmica
... sobre essas mudanças sensíveis e a forma como são articuladas pelo sistema midiático talvez ofereça soluções para crises causadas pelas instabilidades de um tempo confuso. Busca saídas epistêmicas para lidar com estes cenários e aponta a ecosofia como uma trilha para imaginarmos outra narrativa capaz de reorientar nossos relacionamentos conosco, com os outros e com os ecossistemas do entorno, a biosfera. Este trabalho realiza, ainda,...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... ção a crescente valorização do ser humano como" a criatura mais importante do universo. Essa tend\xC3" ... da humanidade à preservação da biosfera, da harmonia ambiental do planeta ... Tal ... , conjunto de valores nucleados na pessoa, fonte" de todos os valores ... @6. Dogmática, zet\xC3" ... de ação, de organização e de matérias. Esses plexos materiais são constituídos em ...
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Poluição labor-ambiental. Aportes jurídicos gerais
... de modo progressivo e inelutável, como o carvão que asfixia os pulmões do mineiro com ... ções se processam em dois níveis: o da biosfera e o da sociosfera ... No primeiro aspecto, tem-se a ... de trabalho, equipamentos de trabalho, matérias-primas, suporte organizacional, práticas de ... O trabalho pode ser uma fonte de estabilidade física e psicológica para um ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... transtornos de equilíbrio ecológico da biosfera; destruição e esgotamento de recursos ... adequados dos produtos básicos e de matérias primas são elementos essenciais para o ... em seus planos de desenvolvimento, bem como a necessidade de oferecer-lhes, quando ... [Estado(s) hospedeiro(s)] e financiada por fonte de outro Estado, tal pesquisa deve ser objeto de ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Divulgado como o novo modelo de tipificação nas infrações ... dos seres vivos, do meio ambiente, da biosfera, sem análise de vantagens para o homem. É aqui ... homem perderá o duplo privilégio de ser a fonte exclusiva do valor e o seu fim” 750 ... , compreendido como mero fornecedor de matérias-primas e objeto a ser domado pelo homem. Ao fazer ...
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Meio ambiente
III MEIO AMBIENTE ... Como anteriormente visto, dispõe o caput art. 225 ... , na atualidade, é um descaso com esta fonte de vida, cuja qualidade futura da água é uma ... árias do meio ambiente; e e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ... de fatores produz uma transformação na biosfera de maneira a torná-la inadequada ao natural ...
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Direito internacional e meio ambiente
... compreende as relações entre a biosfera e o seu meio circundante. Por biosfera, ... como na área da ONU e das ONGs, os fatores que ... por alijamento dos resíduos e outras matérias, de 1972; Convenção sobre a Prevenção da ... a poluição do mar, que é considerado fonte de abastecimento para o homem no tocante à sua ...
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Introdução. Noções gerais
... estágios históricos de convivência humana como a família, o grupo de famílias, as comunidades, ... Exatamente, em relação a esta última fonte, a social, Freud observa que as instituições ... neutralidade da Suíça, entre outras matérias ... No tratado de 26.9.1815 entre a Rússia, a ... fauna e da lora, a preservação enim da biosfera e o Direito Internacional está voltado para o ...
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Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
... isão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoção da saúde e preservação dos bens ambientais, no contexto da gestão de recursos naturais, no sistema capitalista. Os resultados evidenciam que o pagamento por serviços ambientais é uma estratégia jurídica e econômica para enfrentar as questões da saúde coletiva e da tutela ambiental. Palavras-
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... ções pecuniárias que se tornavam – como ainda se tornam – exigíveis como contrapartida ... íbrio entre o ecossistema laboral e a biosfera 841 ... Em seu momento culminante, o art ... à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício proissional” ... disponibilizado somente para assuntos e matérias afetas ao serviço, pode ter o seu conteúdo ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... , o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora ... No texto do artigo 225 ... tenha vínculo, é exposto ao evento ou fonte do risco , daí porque se pode falar em ... sanitárias do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
... socioambiental vigente, as grandes corporações, como é o caso da Vale, realizam uma apropriação privada dos bens naturais coletivos, pois necessitam aumentar sua produtividade e alcançam esse fim ao transformar bens não mercantis em mercadoria, ao mesmo tempo em que transferem os danos socioambientais à sociedade. A parceria entre Estado e mercado, no atual modelo socioambiental vigente, faz com que o poder do Estado conduza a tal apropriação,
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A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
... acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras empresas privadas dos mais diversos setores. Nesse contexto, o objetivo deste estudo é discorrer sobre a inserção das organizações não ambientais e do setor privado na governança ambiental global nos últimos anos. Para tanto, desenvolveu-se um estudo bibliográfico e documental baseado em artigos científicos, institucionais e jornalísticos, além de...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... -se a natureza jurídica dos bens ambientais como supraindividuais (segundo o critério da ... Sendo o povo a fonte da qual emana o poder político do Estado 300 , ... permitiu uma ampliação da gama de matérias passíveis de incriminação, pois o conceito de ... , o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora;” ... BENATTI, José ...
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... ao direito ambiental constitucional, assim como das normas infraconstitucionais, tudo com o ... Fonte: The Korea Herald. Acesso em: 29 ago. 2021 ... 16 “Em um plano estratégico sobre matérias-primas críticas, publicado em setembro de 2020, ... envolvem e sustentam os seres vivos na biosfera, como um todo ou parte desta, abrangendo ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Como avisado, Raul Monteiro foi o último a chegar ... o contato com o seio materno, como fonte de alimentos; com a tonalidade de voz que ouve, ... ção animal, vegetal e mineral - matérias visíveis; depende de eletricidade bioquímica ... mudanças climáticas, a integridade da biosfera, a composição da estratosfe-ra, a ...