biosfera como fonte materias
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... grandes pensadores e filósofos gregos, bem como dos romanos 2 , os ideais do pensamento cristão ... Carlos Ayres Britto, a Magna Carta é um fonte de inspiração permanente; um documento que ..., mas certamente controle posterior de matérias que ofendam a honra e a moral objetiva de ..., a nova ordem constitucional trata a biosfera...
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Introdução. Noções gerais
... estágios históricos de convivência humana como a família, o grupo de famílias, as comunidades, ...Exatamente, em relação a esta última fonte, a social, Freud observa que as instituições ... neutralidade da Suíça, entre outras matérias. No tratado de 26.9.1815 entre a Rússia, a ... e da flora, a preservação enfim da biosfera e o Direito Internacional está voltado para o ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... . Como citar este artigo/ How to cite this article : ...Revela-se que a fonte de energia hidráulica, por si só, não pode ...ômico é sustentado por sua base, a biosfera, que possui fundamental importância para a vida ...ões de custo de produção, da falta de matérias-primas viáveis ao atendimento da demanda e das ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... esgotamento; outras formas de poluição, como as do solo e do ar, também conduzem a problemas ... homem da Terra, por tê-la reduzido a mera fonte inesgotável de recursos naturais 12 . A atual ... da vida como tais’( v.g ., em matérias como as do ambiente ou da engenharia genética) ... las relaciones de la humanidad con la biosfera. RIECHMANN, Jorge; TICKNER, Joel (Coords.). El ...
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Biodiversidade
...íbrio e a estabilidade dos ecossistemas, e fonte de imenso potencial de uso econômico. 1 ando a importância desse elemento da biosfera, este capítulo procura traçar um panorama sobre ...como estabelecer a relação com outros temas que lhe ... de substâncias tóxicas ou de outras matérias e à liberação de calor, em quantidades ou ...
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Cidadania e responsabilidade socioambiental
O presente estudo examina brevemente o conceito de cidadania e sua evolução histórica. Verifica que, no momento atual, é necessário incorporar neste conceito (e na ação do cidadão) o papel primordial de preservação do meio ambiente. Em seguida, discute a relação antropomórfica do homem em relação à natureza e, por fim, aborda a função socioambiental da propriedade, que consiste em uma atividade...
...Tanto em Roma como na Grécia Clássica, signiicava a possibilidade ... também de deveres para com toda a biosfera. É importante consignar, por oportuno, que ...ção da redução do uso do carvão como fonte de energia . O corte no consumo de carvão, a ... (os desenvolvidos já esgotaram as suas matérias-primas e os subdesenvolvidos estão em rota de ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...protegida ambientalmente como APP e APA. Pedidos de recuperação da. lagoa, de ...ambiente;. e) lancem matérias ou energia em desacordo com os. 63. Documento ...o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora”. (grifo. nosso). A ...uma fonte significativa à má qualidade verificada. Os ... -
Das crises à biosfera: em busca de uma sensibilidade epistêmica
Este trabalho reflete sobre limitações cognitivas e sensíveis para lidar com nossas experiências atuais ao nos apoiarmos em valores morais canônicos e desconectados das circunstâncias de vida coletiva. Ficções úteis preenchem as lacunas e justificam alternativas escolhidas como substitutas para nossos medos. Curiosamente, também aponta uma sedução culposa pelo horror, pelo monstruoso, ao lançarmos
... lacunas e justificam alternativas escolhidas como" substitutas para nossos medos. Curiosamente, tamb\xC3"... desesperança, o rancor e tantas outras matérias inclinadas a afetar nossas existências - ... essas imagens não é rara e constitui uma fonte permanente de tormento interior”. . Reagir a ... -
Meio Ambiente e Cidadania: Desafios Contemporâneos
O presente estudo examina brevemente o conceito de cidadania e sua evolução histórica. Verifica que, no momento atual, é necessário incorporar neste conceito (e na ação do cidadão) o papel primordial de preservação do meio ambiente. Em seguida, discute a relação antropomórfica do homem em relação à natureza e, por fim, aborda a função socioambiental da propriedade, que consiste em uma atividade...
...Tanto em Roma como na Grécia Clássica, significava a possibilidade ... . bém de deveres para com toda a biosfera. É importante consignar, por oportuno, que ... desenvolver sua indústria turística, sua fonte de renda quando o petróleo houver se esgotado em ... (os desenvolvidos já esgotaram as suas matérias primas e os subdesenvolvidos estão em rota de ... -
Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... transtornos de equilíbrio ecológico da biosfera; destruição e esgotamento de recursos ... adequados dos produtos básicos e de matérias primas são elementos essenciais para o ... em seus planos de desenvolvimento, bem como a necessidade de oferecer-lhes, quando ... [Estado(s) hospedeiro(s)] e financiada por fonte de outro Estado, tal pesquisa deve ser objeto de ...
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Introdução. Noções gerais
...Fundamentos, autores, nomenclatura. 7. Matérias de Direito Internacional e outras. Conceitos. ... estágios históricos de convivência humana como a família, o grupo de famílias, as comunidades, ...Exatamente, em relação a esta última fonte, a social, Freud observa que as instituições ... e da flora, a preservação enfim da biosfera e o Direito Internacional está voltado para o ...
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Meio ambiente
. III MEIO AMBIENTE . Como anteriormente visto, dispõe o caput art. 225 ..., na atualidade, é um descaso com esta fonte de vida, cuja qualidade futura da água é uma ...árias do meio ambiente; e e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ... de fatores produz uma transformação na biosfera de maneira a torná-la inadequada ao natural ...
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Direito internacional e meio ambiente
... compreende as relações entre a biosfera e o seu meio circundante. Por biosfera, ...como na área da ONU e das ONGs, os fatores que ... por alijamento dos resíduos e outras matérias, de 1972; Convenção sobre a Prevenção da ... a poluição do mar, que é considerado fonte de abastecimento para o homem no tocante à sua ...
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Direito internacional e meio ambiente
... compreende as relações entre a biosfera e o seu meio circundante. Por biosfera, ...como na área da ONU e das ONGs, os fatores que ... por alijamento dos resíduos e outras matérias, de 1972; Convenção sobre a Prevenção da ... a poluição do mar, que é considerado fonte de abastecimento para o homem no tocante à sua ...
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Introdução. Noções gerais
... estágios históricos de convivência humana como a família, o grupo de famílias, as comunidades, ...Exatamente, em relação a esta última fonte, a social, Freud observa que as instituições ... neutralidade da Suíça, entre outras matérias. . No tratado de 26.9.1815 entre a Rússia, a ... fauna e da lora, a preservação enim da biosfera e o Direito Internacional está voltado para o ...
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Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoçã
... Como citar : ALENCAR, Evandro Luan de Mattos. RAIOL, ...238), em “ protección radical de la biósfera o extracción ilimitada de los recursos naturales ... . 149 . Fonte: CARVALHO, Fernanda Maria Ferreira; PESSINI, ... naturais ou antropizados, fornecidos de matérias, energia ou condições, direta ou indiretamente, ... -
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... Atribuição 4.0 Internacional. . Como ser citado (modelo ABNT) . SIMÕES, Paulo ... preços e obter produtos agrícolas e matérias primas a baixo custo. . O autor lembra que, na ...ência da UNESCO sobre uso racional da biosfera, em 1968 (OLIVEIRA, 2008); e o informe para o ... metodológica é qualitativa e tem como fonte documentos escritos de natureza oficial (GODOY, ... -
A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
... sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras ..., a UNESCO realizou a Conferência da Biosfera, em Paris, França. As discussões, orientadas ... com tratados em questões ambientais Fonte": Adaptado de Ivanova, Gordon e Roy (2007) . Nos \xC3"... própria condição de fornecedor de matérias-primas e força de trabalho barata [..]”, ... -
Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
Objetivo: O objetivo deste artigo foi analisar de que maneira os veículos elétricos, dependentes do lítio (bem ambiental), poderão efetivamente se tornar uma alternativa sustentável no plano do desenvolvimento da indústria automotiva de nova energia global em face dos veículos movidos a gasolina em decorrência do que estabelece o direito ambiental constitucional. Metodologia: A pesquisa foi...
... ao direito ambiental constitucional, assim como das normas infraconstitucionais, tudo com o ... Fonte: The Korea Herald. Acesso em: 29 ago. 2021 . . ... 16 “Em um plano estratégico sobre matérias-primas críticas, publicado em setembro de 2020, ... envolvem e sustentam os seres vivos na biosfera, como um todo ou parte desta, abrangendo ... -
A história da evolução ambiental brasileira
... . É utilizado como marco legislativo inicial a Lei 6.838/81, a ... sanitárias do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ..., o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora. . . e, ao usuário, da ... na Figura 1, a bioeletricidade é tida como fonte termelétrica renovável, produzida a partir da ...
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Antropocentrismo e o direito dos animais
O ativismo mobiliza a opinião pública em prol dos seres de outras espécies. É um estímulo que pode deter a violência, inclusive contra humanos.
... humanas, evitando a extinção de espécies, como também catástrofes ecológicas. . Ativismos ...No hay perfície terrestre, la biosfera, y adición de todas espas partes, sino ... em su território, especialmente matérias primas y médios de pago. De esta forma se fue ... Data de aprovação: 05.08.2019. Fonte... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
...-se a natureza jurídica dos bens ambientais como supraindividuais (segundo o critério da ...Sendo o povo a fonte da qual emana o poder político do Estado 300 , ... permitiu uma ampliação da gama de matérias passíveis de incriminação, pois o conceito de ..., o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora;” . BENATTI, José Heder. ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
..., o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora. . No texto do artigo 225 da ... tenha vínculo, é exposto ao evento ou fonte do risco , daí porque se pode falar em ... sanitárias do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ...
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O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados Soberanos à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional
... as operações devem ter seguimento, bem como a forma pela qual os Estados devem agir. . O ... do Direito Internacional, tem como fonte as relações jurídicas convencionais de ...íϐicos e direcionados a um grupo sobre matérias diversas etc. . Já uma terceira ... naturais, quando, na verdade, “a biosfera é de todos, e certos . bens de importância ...
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El ambiente y los recursos naturales en la Constitución Argentina
Contextualização do tema: los desafíos que plantea la inmensa ola de innovación tecnológica son cada vez más sentidos por la humanidad en todos los aspectos de la vida diaria, especialmente en términos de sostenibilidad y recursos naturales. Para hablar de innovación, medio ambiente, nuevas tecnologías y protección jurídica, no se puede olvidar la conexión e interdependencia entre todos los temas
... qualquer meio desde que o autor credite a fonte original. . 837 . . DOI: ...Algunos autores como Guido Tawil, citado por Rosatti, señalan que ... puede recordar “la Conferencia de la Biosfera FHOHEUDGD HQ 3DUtV HQ GRQGH LPSOtFLWDPHQWH ... de facultades divisibles en las diversas materias de gobierno. El dominio se ejerce sobre las ...