biotecnologia do dna
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... que, ao regulamentar as atribuições e competência da CNTBio, dispensou aquele órgão da obrigação legal de exigir das empresas de biotecnologia o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), de projetos que envolvam a liberação de OGM (organismo geneticamente ... - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Ata de Registro de Preços nº 017/2022-GAB/SDS; ORIGEM: PE nº 0029.DAG.SDS; OBJETO: Eventual aquisição de insumos para Amplificação e Genotipagem de DNA humano, para suprir as necessidades da Polícia Científica de Pernambuco; VALOR TOTAL: R$ 306.000,00; COMPROMISSADA: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 11OUT2022. FLÁVIO DUNCAN ME...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I ADJUDICO o PL.0038.2020.CPL-I.PE.0029.DAG-SDS–RP fornecimento eventual de insumos para Amplificação e Genotipagem de DNA humano, para suprir as necessidades da Polícia científica de Pernambuco. VENCEDORA: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ– 11.909.227/0001-70. Itens 1- COTA PRINCIPAL, com Valor Total Adjudicado: R$ 180...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA ME/EPP E MEI ADJUDICO o PL 0022.2022.CPL-II.PE.0016.DAG-SDS - RP eventual aquisição de Insumos para Extração e Quantificação de DNA humano, para suprir as necessidades da Polícia científica de Pernambuco. VENCEDORES: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 11.909.227/0001-70 - 1ª...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II - SDS ADJUDICO o PL 0006.2020.CPL-II.PE.0005.DAG-SDS - OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de Insumos para Extração e Quantificação de DNA humano, no intuito de suprir as necessidades da Polícia Científica de Pernambuco. VENCEDORES: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA – CNPJ nº 11.909.227/0001-70 - 1ª classif...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 123/2022-GAB/ SDS que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 11.909.227/0001- 70. Objeto: fornecimento de Insumos para Extração e Quantificação de DNA humano, para suprir as n...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... de associações ambientalistas e organizações não governamentais e políticas, além de cientistas e pesquisadores da área da biotecnologia, bioquímica, agricultura e saúde, médicos sanitárias, engenheiros agrônomos geneticistas, políticos e religiosos ... Os cientistas vieram com ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... de associações ambientalistas e organizações não governamentais e políticas, além de cientistas e pesquisadores da área da biotecnologia, bioquímica, agricultura e saúde, médicos sanitárias, engenheiros agrônomos geneticistas, políticos e religiosos ... Os cientistas vieram com ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... que, ao regulamentar as atribuições e competência da CNTBio, dispensou aquele órgão da obrigação legal de exigir das empresas de biotecnologia o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), de projetos que envolvam a liberação de OGM (organismo geneticamente ... - Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
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Genética forense e odontologia legal
... Forensic science International, v. 2, p. 226-30, 2008 ... NOVAIS, C. M.; ALVES, M. P. PCR em tempo real. Revista de Biotecnologia Ciência e Desenvolvimento, nB 33, p. 10-13, 2004 ... OLIVEIRA, R. N.; MARTINS, J. A.; PANETO, G. G.; CICARELLI, R. M. B. Aplicações Forenses ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... Como Vincent não ... Biotecnologia e Biodireito_vol01.indb 39 06/02/2019 14:38:01 ... RUTE TEIxEIRA PEDRO ... que se opunham à interrupção do suporte artificial de vida ...
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Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
... In: CASABONA, C. M. R.; QUEIROZ, J. F. (Coord.). Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas ... Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 63-127 ... 81. EMALDI-CIRIÓN, A. A responsabilidade dos profissionais ...
- Repercussões jurídicas da biotecnologia no código civil: o papel do biodireito
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Genômica Nutricional
... Professora de Nutrição do Centro Paula Souza. Membro da Comissão de Biotecnologia e Biodireito da OAB Secção São Paulo. Nutricionista em São Paulo ... Adriana Caldas do Rego Dabus Maluf ... Mestre e doutora em Direito ...
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Biodiversidade
... protegidas, avaliação de impacto e de riscos, recursos genéticos, conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios, biotecnologia e biossegurança ... 13.1 CONCEITO DE BIODIVERSIDADE ... A biodiversidade pode ser definida como a diversidade das formas de vida, os papéis ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... ), de modo a proteger certos grupos sociais, bem como de normas sobre direitos fundamentais de quarta geração (decorrentes da biotecnologia, da engenharia genética) ... Na eventualidade da existência de possível antinomia entre norma constitucional e norma infraconstitucional, é ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... ambas as presunções, recepcionando a ideia de filiação presumida no artigo 1.597 do Código Civil 211 , ignorando o avanço da biotecnologia e dos métodos científicos. Não há dúvida do caráter relativo dessas presunções legais, comportando, natural-mente, prova em contrário ...
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Estrutura genética humana
... THOMPSON, James THOMPSON, Margaret. Genética médica. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanaba Koogan, 2002. p. 1 ... MOSER, Antônio. Biotecnologia e bioética: para onde vamos? São Paulo: Vozes, 2004. p. 93 ... JUNGES, José Roque. Bioética; perspectivas e desafios. São Leopoldo: UNISINOS, ...
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Dados genéticos humanos
... As dimensões da dignidade da pessoa humana: uma compreensão jurídico-constitucional aberta e compatível com os desafios da biotecnologia. In: SARMENTO, Daniel; PIOVESAN, Flávia. Nos limites da vida : aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos. Rio de ...
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Capítulo 9 - Dados genéticos humanos
... As dimensões da dignidade da pessoa humana: uma compreensão jurídico-constitucional aberta e compatível com os desafios da biotecnologia. In: SARMENTO, Daniel; PIOVESAN, Flávia. Nos limites da vida : aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos. Rio de ...
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Bioética e biodireito
... aplicação científica, o biodireito demanda um sistema aberto de regras para oferecer as necessárias respostas aos desdobramentos da biotecnologia ... Desse modo, conforme Romeo-Casabona (2004, p. 26), apresentando o mesmo objeto de estudo, a bioética e o biodireito se relacionam e ...
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Inexigibilidade, SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05/2023 PROCESSO: 21/1205-0002566-0 Partes: Estado do
... PROCESSO: 21/1205-0002566-0 ... Partes: Estado do Rio Grande do Sul, através do Instituto-Geral de Perícias e a empresa QIAGEN Biotecnologia Brasil Ltda ... Objeto: aquisição 01 conjunto de reagentes de Extração EZ1&2 DNA Investigator Kit ... Base Legal: artigo 25, inciso I da Lei ...
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Súmula, TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9051/2023 COMPRA Nº 330708 Processo nº 22/2000-0088877-2
... realizadas no CDCT" ... Empresa: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA ... CNPJ: 13.147.449/0001-29 ... Valor Total: R$ 1.125.456,00 (hum milhão cento e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis reais) ...
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Inexigibilidade, SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05/2023 PROCESSO: 21/1205-0002566-0 Partes: Estado do
... PROCESSO: 21/1205-0002566-0 ... Partes: Estado do Rio Grande do Sul, através do Instituto-Geral de Perícias e a empresa QIAGEN Biotecnologia Brasil Ltda ... Objeto: aquisição 01 conjunto de reagentes de Extração EZ1&2 DNA Investigator Kit ... Base Legal: artigo 25, inciso I da Lei ...