biotecnologias
- Biotecnologia, biodireito e liberdade individuais: Novas fronteiras da ciência jurídica por: Editora Foco, 2019
- Biotecnologia, biodireito e saúde: Novas fronteiras da ciência jurídica. Volumen 2 por: Editora Foco, 2019
- Biotecnologia e relações familiares por: Editora Processo, 2021
- Diálogos em Direitos Humanos, Questões Regulatórias em Biotecnologia, Biodireito e Temas Interdisciplinares por: Editora Processo, 2018
- Os gametas na era das biotecnologias
- Biotecnologias reprodutivas e família: implicações bioéticas, sociais e legais do uso das tra e novos arranjos familiares
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Biodireito: baliza a utilização das novas biotecnologias e resposta aos problemas bioéticos
O progresso da ciência tem causado mudanças na sociedade mundial e enseja relações jurídicas cada vez mais complexas, além de novos questionamentos, para os quais a legislação vigente não tem uma resposta exata e imediata. Vive-se uma crise de paradigmas na dogmática jurídica mistificada na neutralidade da ciência,...
@Introdução A ciência, seus avanços e descobertas certamente trazem inúmeros benefícios à humanidade, embora possam ser desvirtuados e também causar diversos malefí... -
DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... base justa e eqüitativa das Partes Contratantes, especialmente países em desenvolvimento, aos resultados e benefícios derivados de biotecnologias baseadas em recursos genéticos providos por essas Partes Contratantes. Esse acesso deve ser de comum acordo. . 3. As Partes devem examinar a ...
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Soja transgênica: riscos, incertezas e interesses em jogo
Neste ensaio discute-se a produção da soja transgênica e os debates entre peritos e leigos quanto à percepção dos riscos oriundos daquela atividade. Apesar de transcorrida uma década e meia desde o início do plantio no Brasil, os dois grupos encontram-se distantes de consensos em relação à existência ou não de riscos ao meio ambiente e à saúde humana. A escala de tempo quanto ao curto, médio ou...
... políticos em perseguirem os dispositivos constitucionais, assegurando que os interesses das empresas de agroquímicos e de biotecnologias não se sobreponham às políticas nacionais de pesquisa e de produção de alimentos. O momento requer discussões acerca dos moldes de ... -
DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
...A utilização destas biotecnologias inovadoras tem contribuído para o aumento da qualidade de vida e gerado novos caminhos para o desenvolvimento econômico. . Assistimos a uma ...
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Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade biotecnológica
O presente estudo tem por escopo a análise e reflexão da temática de poder apresentada pelo filósofo Paul-Michel Foucault mormente das ideias de anátomo-política do corpo e biopolítica da espécie, as quais perfazem os mecanismos de poder postos em prática pelo Estado moderno que visa à constituição e controle dos indivíduos e da própria população. O material genético humano perfaz elemento do...
... . As biotecnologias exibem inúmeros resultados positivos aos indivíduos, visando à cura de doenças, criação de medicamentos, à recuperação de doenças ... -
Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... • Novas tecnologias e novos processos de produção, por exemplo nanotecnologias e biotecnologias" • Novas condições de trabalho, por exemplo cargas de trabalho mais elevadas, intensificação das tarefas devido à restrição de efectivos, m\xC3"...
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O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais
Este artigo versa sobre a influência da tecnologia na subjetividade individual, humana e não humana, pela quebra do paradigma antropocêntrico. Nessa seara, indaga-se: é possível que a tecnologia seja utilizada para salvaguardar a dignidade e a existência livre de tortura dos sujeitos? Para tanto, o trabalho foi dividido em duas seções. A primeira trata do devir da potência do ser vivo animal – a...
...biotecnologias, as ciências da informação, as neurociências, convergem para o fenômeno de perseguir um homem melhorado. E, para isso, as tecnologias necessitam ... -
Considerações éticas sobre a inovação científica
... (2013) é confirmada pela ausência 3 de diplomas legais sobre as inúmeras implicações ético-jurídicas produzidas pelas novas biotecnologias, visto que ainda são discutidas formas adequadas de promover a assimilação de seus efeitos pelas relações privadas, atentando para o necessário ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
...As empresas mantêm os resultados até comprovar seus benefícios para a indústria e isso é particularmente preocupante no caso das biotecnologias, para as quais existem tentativas de se utilizar de patentes para controlar o uso de algumas descobertas (TANSEY; WORSLEY, 1995). Esse é um dos ...
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Decisões Monocráticas nº 6071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
...As biotecnologias da reprodução animal como inseminação artificial em tempo fixo (IATF), transferência de embriões (TE), produção de embriões in vitro (PIV) e ...
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Decisão da Presidência nº 6071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
...As biotecnologias da reprodução animal como inseminação artificial em tempo fixo (IATF), transferência de embriões (TE), produção de embriões in vitro (PIV) e ...
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A Lei de Biossegurança e a Resolução CFM n. 2.320/2022
... balizas fixadas pela Lei n. 11.105/ 2005, verifica-se um enorme vazio legal acerca de diversos temas relacionados à aplicação das biotecnologias de reprodução assistida, servindo os códigos deontológicos como fontes secundárias do Direito, muito além de apenas orientar os profissionais ...
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Los derechos digitales: ¿hacia una nueva generación de derechos humanos? Aproximaciones teóricas desde América Latina y Europa
El contexto sociopolítico actual, marcado por el avance de las nuevas tecnologías y la traslación de la vida social al entorno digital, presenta una serie de particularidades e innovaciones aportadas por el denominado derecho digital. El objeto de investigación del presente trabajo, que utiliza como marco de análisis la teoría de las generaciones de los derechos humanos, se centra en cuestionar...
... la estructura globalizada de la red global presentan claras similitudes con las cuestiones vinculadas a la bioética y al uso de las biotecnologías 14 , que han sido eminentemente debatidas desde la perspectiva de los derechos transindividuales y transnacionales, precisamente porque abordan temas ... -
Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... portem substância de risco para a vida 40 e, ainda, garantir a proteção de todas as pessoas en volvidas na aplicação das novas biotecnologias, o que, na RHA, com preenderia tanto os beneciários, quanto o bebê resultante do emprego das t écnicas. 4. ACHEGAS P ARA UMA COMPREENSÃO ...
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A regulamentação da base de dados genéticos para fins de persecução criminal no Brasil: Reflexões acerca do uso forense do DNA
É preciso considerar a complexidade e o necessário imbrincamento dos diversos campos do conhecimento envolvidos na criação e na gestão dos denominados bancos de DNA, inclusive para fins de persecução criminal. Diante da aprovação da Lei 12.654/2012, que regulamenta a utilização dos bancos de perfis genéticos na esfera criminal no Brasil, o presente artigo visa identificar e analisar, com base no...
...Com os avanços das biotecnologias nos últimos anos, mais precisamente com a possibilidade de estabelecer a função e regulação dos genes, a pesquisa e a medicina são efetivamente ... -
Transhumanismo e as novas fronteiras da responsabilidade civil
... modos de melhorar a vida humana, sofisticando-a desde a extensão de capacidades físicas, mentais e emocionais mediante o acesso às biotecnologias disponíveis e vindouras. 9 Acerca das críticas de Fukuyama ao transhumanismo, que o define como “um estranho movimento de libertação, cujos ...
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Capítulo 11 - Patenteamento de material genético e de organismos vivos
... sistema patentário gerado pelo alto índice de qualificação do potencial científico, o que repercute na produção e difusão de biotecnologias. . Segundo o Estudo Comparativo dos Critérios de Patenteabilidade para Invenções Biotecnológicas em Diferentes Países , nos Estados Unidos a ...
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Direitos humanos à alimentação adequada (DHAA) sob o enfoque da rotulagem
...Conceito de Alimentação adequada – 2.4. Segurança Alimentar e o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA); 2.4.1 Uso de biotecnologias para a produção de alimentos e a segurança alimentar; 2.4.2. Discussões sobre os benefícios do uso de novas tecnologias na alimentação, meio ...
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Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
...São Paulo: Companhia das Letras, 2005, p. 380. 49. ROMEO CASABONA, Carlos María. O desenvolvimento do direito diante das biotecnologias. In: ROMEO CASABONA, Carlos María; SÁ, Maria de Fátima Freire de (Coords.). Desafios jurídicos da biotecnologia . Belo Horizonte: Mandamentos, ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... gravidezes por homens trans – embora o útero artificial não seja, por ora, uma realidade, o estágio atual de desenvolvimento das biotecnologias reprodutivas já possibilitam que homens trans, caso tenham interesse, passem por um tratamento especializado para viabilizar gestações 94 . Pablo ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... TIC são os riscos biológicos e biotecnológicos decorrentes da aplicação das novas tecnologias, por exemplo, nanotecnologias e biotecnologias, cujos riscos são ainda parcialmente conhecidos e cuja prevenção baseia-se principalmente na limitação da exposição profissional 57 . ... -
Morte digna nos Estados Unidos da América: análise do caso Nancy Cruzan
... escolas de medicina e o estágio nos hospitais os preparam [os estudantes] para tornarem-se oficiaismaiores da ciência e gerentes de biotecnologias complexas. Muito pouco se ensina sobre a arte de ser médico. A realidade mais fundamental é que houve uma revolução biotecnológica que ...
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Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
...36) como o conjunto de transformações de tecnologias - tais como a inteligência artificial e a robótica, as neurotecnologias, as biotecnologias", a realidade virtual e aumentada, os novos materiais, as tecnologias energéticas -, que acarretam profundas mudanças não apenas nos modos de produ\xC3"...