bipartidarismo ditadura militar
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Resenha de 'uma história do feminismo no Brasil' de Céli Regina Jardim Pinto
Review of Pinto, Céli Regina Jardim (2003), A history of feminism in Brazil. São Paulo: Publisher Perseu Abramo Foundation.
... o feminismo nascente no contexto da Ditadura Militar; a terceira, narra a mobilização desse ... partidária que acabava com o bipartidarismo da Ditadura Militar composto pela Aliança ... -
O recadastramento biométrico como instrumento de violação do direito constitucional ao voto secreto
Este artigo, tendo como marco teórico a tese Code and Other Laws of Cyberspace, de Lawrence Lessig, tem como objetivo examinar a política de recadastramento biométrico promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente quanto ao direito constitucional ao voto secreto. Para tanto, utilizando o método indutivo e a pesquisa bibliográfica de livros e artigos científicos publicados em...
... é o ano de 1964, início do período da ditadura militar ... 2.3 O golpe militar e o ... , instalando-se no país o bipartidarismo, composto pela Aliança Renovadora Nacional ... -
Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
... A memória recente da ditadura militar, com grave sacrifício dos direitos ... República entre esses estados e o bipartidarismo fragmentado internamente entre facções ... -
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... , o país viveu com um longo período de ditadura civil de feição fascista, alguns governos ... O período da ditadura militar, e não poderia ser diferente, foi atípico. ituiuse um quadro de bipartidarismo. O governo sempre tinha a maioria. A oposição, ... -
Um novo capítulo na justiça transicional no Brasil
... direitos humanos perpetradas durante a ditadura militar. Apesar da promulgação da ... militar adotou o sistema de bipartidarismo por meio do Ato Institucional nº 2, ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... a travessia bem-sucedida de uma longa ditadura de quase um quarto de século para um Estado ... ameaças ocorridas desde o fim do Regime Militar. Foram tempos de sobressaltos e temores de ... existentes, com a criação de um bipartidarismo artificial: a Aliança Renovadora Nacional ... -
Michel Temer defende que empresas possam doar para um partido por eleição
Temer defende que empresas possam doar para um partido por eleição
... Ele lembrou que ao fim da ditadura militar, quando acabou o bipartidarismo, "as ... -
Mulheres que fazem política
... no governo de Getúlio Vargas quanto na ditadura civil-militar, nas décadas de 1960, 1970 e 1980, ... ões dos partidos foram anuladas, o bipartidarismo instituído e ocorreram cassações de mandatos ...
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O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
... cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de ... de rever, discutir e analisar o regime militar brasileiro. Nota-se que os crimes cometidos nesse ... repressão, além da extinção do bipartidarismo, instalando o pluripartidarismo no contexto ... -
PSB interpreta nota petista como ultimato
... bipartidarismo, pois isso reproduz o Estado Novo e a ditadura ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... razão da organização administrativa e militar do reino. Muito depois do fim desse reino, a ... de 1920, na Revolução de 1930 e com o Ditadura Militar (1964-1982) ... Uma certa ... 566: “O rotativismo e o bipartidarismo, [ ... ], foi apenas um invólucro ideológico com ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
O artigo analisa o espaço das fundações partidárias no Brasil. Esse domínio de atuação é percebido como veículo e reflexo de processos de politização. O estudo está alicerçado em dois eixos: 1) a configuração (estrutural e sociográfica) dessas entidades e a relativa autonomia ou dependência que possuem vis-à-vis às organizações partidárias; 2) as intersecções possíveis entre lógicas e domínios...
... militar, jurídico e cultural, os EUA ixaram-se como ... entre militantes que “lutaram contra a ditadura” no ... Rio Grande do Sul, ver Reis (2015; ... sua atuação institucional no bipartidarismo sob o regime militar), que buscavam rentabilizar ... -
A Ditadura Exposta.
... Em tempos de "descomemoracao" dos 50 anos do golpe civil-militar de 1964, o livro e atual e necessario ... Em sua nota previa, ele nos ... as regras eleitorais restritas e indiretas, com bipartidarismo legal, fechamento de partidos de esquerda, perseguicao, prisao e ...
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O autoritarismo de Francisco Campos
O autoritarismo de Francisco Campos
... (1937-1945) e nos momentos iniciais da ditadura militar (1965-1985) é um grande exemplo de uma ... bipartidarismo — para realizar seu projeto de poder. A ... -
Debates - 31 DE março DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... -Militar no ensino fundamental e médio da rede pública e ... E lembrando: V. Exas. falando tanto em ditadura do Supre- ... mo Tribunal Federal, olha, a ... aberto, bipartidarismo, tinha o MDB e a Arena. Então não tem ...
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O Sistema Proporcional e o Déficit de Cidadania no Brasil
As consequências da aplicação do sistema proporcional nas eleições nacionais para cargos do Poder Legislativo, em geral, decorrem da desarmonia existente entre a teoria utilizada na elaboração da norma eleitoral e a forma como produz efeitos no caso em concreto.A questão que será discutida no presente artigo, tendo como referência o déficit de cidadania brasileira quando comparada com outros...
... ítica, o que, diante de um forte bipartidarismo" existente, por exemplo, poderia ensejar na sufoca\xC3" ... , a Constituição de 1967 que, em plena ditadura militar, retomou o sufrágio indireto para ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... entretanto, novamente abortada pelo golpe militar de 1964 que, à semelhança do Estado novo , ... parlamentares, a instituição do bipartidarismo, a possibilidade do Executivo de governar por ... de mais de vinte anos de arbítrio da ditadura militar, o arranjo nela estabelecido para essa ...
- Kassab usa nome de JK e família se irrita
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Autocracia burguesa e a práxis revolucionária de Florestan Fernandes
Em um cenário atual de escalada do autoritarismo no contexto político, nacional e internacional, as lições teóricas e políticas legadas por Florestan Fernandes são ferramentas importantes para ajudar a iluminar novas e antigas estratégias no enfrentamento desses desafios contemporâneos. Após sua consagração acadêmica e em meio à aposentadoria compulsória decorrente do Ato Institucional no 5 em...
... do Ato Institucional nº 5 em plena ditadura civil-militar brasileira, Florestan identificou ... e, na mesma época, houve o fim do bipartidarismo. As greves no ABC Paulista se mantiveram pelos ... -
Um novo Ato Institucional nº 5, absolutamente impossível
Um novo Ato Institucional nº 5, absolutamente impossível
... -5 é o mesmo que falar sobre a volta da ditadura de Getúlio Vargas. Getúlio está morto e os ... Esse mesmo Ato instituía o bipartidarismo e tornava indiretas as eleições para Presidente ... à imprensa da época) que a intervenção militar contava com o apoio da imensa maioria do povo ... -
A flexibilização das negociações coletivas pós-reforma trabalhista e suas implicações: uma questão de princípios
O presente artigo se empenha no intento de analisar as inovações e pontos controversos no que tange aos dissídios coletivos trabalhistas a partir da lei 13.467/17, popularmente denominada Reforma Trabalhista. Nessa toada, faremos uma abordagem histórica do direito coletivo do trabalho e adoção de um viés liberal simbolizado pela mencionada reforma. Nesse ínterim, mister analisar o princípio da...
... sociais após o longo período de ditadura cuja qual foi motor de supressão das liberdades ... Com o advento do golpe militar em 1964, o direito do trabalho, apesar dos ... 2 (AI -2), que estabeleceu o bipartidarismo no Brasil ainda sob a tentativa de fazer ... -
Podemos: um terremoto político que sacode a Espanha
Este artigo analisa a conjuntura de emergência do Partido Podemos na Espanha, assim como suas propostas e trajetória, desde a primeira eleição da qual participou, em maio de 2014, até a última, em junho de 2016. A autora, compreende o surgimento do Podemos como o resultado histórico das lutas e contradições que se desenvolveram na Espanha na esteira do movimento chamado 15-M, de maio de 2011, que,
... Carmena, uma juíza que enfrentou a ditadura franquista. Já a coligação Barcelona en Comú ... Com esses resultados, rompeu-se o bipartidarismo PP X PSOE vigente na Espanha desde 1978 e PODEMOS ... que as pessoas tinham deixado de militar nos partidos para militar nas mídias e que essa ... -
Reflexões atuais acerca dos princípios constitucionais eleitorais e outros informativos
... década de 1960, sob a batuta do regime militar, e é regulamentado por diversas leis esparsas e ... único, ou mesmo concentrado no bipartidarismo, como ocorreu na época da ditadura no Brasil, e ...
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The constituent process of 1987 and the passage of time: An analysis about a conflict/O processo constituinte de 1987 e a passagem do tempo: Uma analise sobre um conflito.
... No Brasil, apesar do controle militar da transicao, se incluiu nesse processo a ... Dessa forma, a transicao pos ditadura militar de 1964 se deu sem qualquer elemento que ... da oposicao legal no periodo do bipartidarismo. Esses fatos evidenciam o transformismo politico ...
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A democracia constitucional em período de tempestade
O objetivo deste artigo é analisar, diante do contexto político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, de que forma o constitucionalismo democrático reclama as tarefas que se considera primordiais e urgentes: salvar e robustecer a democracia. Para tanto, aponta-se como a atuação de contrapoderes tem servido para acudir das investidas abusivas, especialmente por...
... como na época em que, saídos da ditadura militar, discutíamos a elaboração de uma nova ... O sistema distrital tende para o bipartidarismo, o que pode significar o aniquilamento dos ...