bipartidarismo na ditadura militar
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... a travessia bem-sucedida de uma longa ditadura de quase um quarto de século para um Estado ... ameaças ocorridas desde o fim do Regime Militar. Foram tempos de sobressaltos e temores de ... existentes, com a criação de um bipartidarismo artificial: a Aliança Renovadora Nacional ... -
O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
... cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de ... de rever, discutir e analisar o regime militar brasileiro. Nota-se que os crimes cometidos nesse ... repressão, além da extinção do bipartidarismo, instalando o pluripartidarismo no contexto ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... razão da organização administrativa e militar do reino. Muito depois do fim desse reino, a ... de 1920, na Revolução de 1930 e com o Ditadura Militar (1964-1982). . Uma certa neutralidade ...566: “O rotativismo e o bipartidarismo, [..], foi apenas um invólucro ideológico com ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
O artigo analisa o espaço das fundações partidárias no Brasil. Esse domínio de atuação é percebido como veículo e reflexo de processos de politização. O estudo está alicerçado em dois eixos: 1) a configuração (estrutural e sociográfica) dessas entidades e a relativa autonomia ou dependência que possuem vis-à-vis às organizações partidárias; 2) as intersecções possíveis entre lógicas e domínios...
...militar, jurídico e cultural, os EUA ixaram-se como ... entre militantes que “lutaram contra a ditadura” no . Rio Grande do Sul, ver Reis (2015; ... sua atuação institucional no bipartidarismo sob o regime militar), que buscavam rentabilizar ... -
Resenha de 'uma história do feminismo no Brasil' de Céli Regina Jardim Pinto
Review of Pinto, Céli Regina Jardim (2003), A history of feminism in Brazil. São Paulo: Publisher Perseu Abramo Foundation.
... o feminismo nascente no contexto da Ditadura Militar; a terceira, narra a mobilização desse ... partidária que acabava com o bipartidarismo da Ditadura Militar composto pela Aliança ... -
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
..., o país viveu com um longo período de ditadura civil de feição fascista, alguns governos ... . O período da ditadura militar, e não poderia ser diferente, foi atípico. ituiuse um quadro de bipartidarismo. O governo sempre tinha a maioria. A oposição, ... -
A Ditadura Exposta.
...Em tempos de "descomemoracao" dos 50 anos do golpe civil-militar de 1964, o livro e atual e necessario. . Em sua nota previa, ele nos avisa ... as regras eleitorais restritas e indiretas, com bipartidarismo legal, fechamento de partidos de esquerda, perseguicao, prisao e ...
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O autoritarismo de Francisco Campos
O autoritarismo de Francisco Campos
... (1937-1945) e nos momentos iniciais da ditadura militar (1965-1985) é um grande exemplo de uma ...bipartidarismo — para realizar seu projeto de poder. A ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... entretanto, novamente abortada pelo golpe militar de 1964 que, à semelhança do Estado novo , ... parlamentares, a instituição do bipartidarismo, a possibilidade do Executivo de governar por ... de mais de vinte anos de arbítrio da ditadura militar, o arranjo nela estabelecido para essa ...
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O Sistema Proporcional e o Déficit de Cidadania no Brasil
As consequências da aplicação do sistema proporcional nas eleições nacionais para cargos do Poder Legislativo, em geral, decorrem da desarmonia existente entre a teoria utilizada na elaboração da norma eleitoral e a forma como produz efeitos no caso em concreto.A questão que será discutida no presente artigo, tendo como referência o déficit de cidadania brasileira quando comparada com outros...
...ítica, o que, diante de um forte bipartidarismo" existente, por exemplo, poderia ensejar na sufoca\xC3"..., a Constituição de 1967 que, em plena ditadura militar, retomou o sufrágio indireto para ... -
Autocracia burguesa e a práxis revolucionária de Florestan Fernandes
Em um cenário atual de escalada do autoritarismo no contexto político, nacional e internacional, as lições teóricas e políticas legadas por Florestan Fernandes são ferramentas importantes para ajudar a iluminar novas e antigas estratégias no enfrentamento desses desafios contemporâneos. Após sua consagração acadêmica e em meio à aposentadoria compulsória decorrente do Ato Institucional no 5 em...
... do Ato Institucional nº 5 em plena ditadura civil-militar brasileira, Florestan identificou ... e, na mesma época, houve o fim do bipartidarismo. As greves no ABC Paulista se mantiveram pelos ... -
A flexibilização das negociações coletivas pós-reforma trabalhista e suas implicações: uma questão de princípios
O presente artigo se empenha no intento de analisar as inovações e pontos controversos no que tange aos dissídios coletivos trabalhistas a partir da lei 13.467/17, popularmente denominada Reforma Trabalhista. Nessa toada, faremos uma abordagem histórica do direito coletivo do trabalho e adoção de um viés liberal simbolizado pela mencionada reforma. Nesse ínterim, mister analisar o princípio da...
... sociais após o longo período de ditadura cuja qual foi motor de supressão das liberdades ... . Com o advento do golpe militar em 1964, o direito do trabalho, apesar dos ...2 (AI -2), que estabeleceu o bipartidarismo no Brasil ainda sob a tentativa de fazer ... -
Um novo Ato Institucional nº 5, absolutamente impossível
Um novo Ato Institucional nº 5, absolutamente impossível
...-5 é o mesmo que falar sobre a volta da ditadura de Getúlio Vargas. Getúlio está morto e os ...Esse mesmo Ato instituía o bipartidarismo e tornava indiretas as eleições para Presidente ...à imprensa da época) que a intervenção militar contava com o apoio da imensa maioria do povo ... -
Podemos: um terremoto político que sacode a Espanha
Este artigo analisa a conjuntura de emergência do Partido Podemos na Espanha, assim como suas propostas e trajetória, desde a primeira eleição da qual participou, em maio de 2014, até a última, em junho de 2016. A autora, compreende o surgimento do Podemos como o resultado histórico das lutas e contradições que se desenvolveram na Espanha na esteira do movimento chamado 15-M, de maio de 2011, que,
... Carmena, uma juíza que enfrentou a ditadura franquista. Já a coligação Barcelona en Comú ... Com esses resultados, rompeu-se o bipartidarismo PP X PSOE vigente na Espanha desde 1978 e PODEMOS ... que as pessoas tinham deixado de militar nos partidos para militar nas mídias e que essa ... -
Reflexões atuais acerca dos princípios constitucionais eleitorais e outros informativos
... década de 1960, sob a batuta do regime militar, e é regulamentado por diversas leis esparsas e ... único, ou mesmo concentrado no bipartidarismo, como ocorreu na época da ditadura no Brasil, e ...
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Um novo capítulo na justiça transicional no Brasil
... direitos humanos perpetradas durante a ditadura militar. Apesar da promulgação da ... militar adotou o sistema de bipartidarismo por meio do Ato Institucional nº 2, ...
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O recadastramento biométrico como instrumento de violação do direito constitucional ao voto secreto
Este artigo, tendo como marco teórico a tese Code and Other Laws of Cyberspace, de Lawrence Lessig, tem como objetivo examinar a política de recadastramento biométrico promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente quanto ao direito constitucional ao voto secreto. Para tanto, utilizando o método indutivo e a pesquisa bibliográfica de livros e artigos científicos publicados em...
...é o ano de 1964, início do período da ditadura militar. . 2.3 O golpe militar e o ..., instalando-se no país o bipartidarismo, composto pela Aliança Renovadora Nacional ... -
A democracia constitucional em período de tempestade
O objetivo deste artigo é analisar, diante do contexto político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, de que forma o constitucionalismo democrático reclama as tarefas que se considera primordiais e urgentes: salvar e robustecer a democracia. Para tanto, aponta-se como a atuação de contrapoderes tem servido para acudir das investidas abusivas, especialmente por...
... como na época em que, saídos da ditadura militar, discutíamos a elaboração de uma nova ...O sistema distrital tende para o bipartidarismo, o que pode significar o aniquilamento dos ... -
The constituent process of 1987 and the passage of time: An analysis about a conflict/O processo constituinte de 1987 e a passagem do tempo: Uma analise sobre um conflito.
...No Brasil, apesar do controle militar da transicao, se incluiu nesse processo a ...Dessa forma, a transicao pos ditadura militar de 1964 se deu sem qualquer elemento que ... da oposicao legal no periodo do bipartidarismo. Esses fatos evidenciam o transformismo politico ...
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Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
...A memória recente da ditadura militar, com grave sacrifício dos direitos ... República entre esses estados e o bipartidarismo fragmentado internamente entre facções ... -
Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
...O bipartidarismo artificial, a cassação de mandatos ...Desde o fim do regime militar e, sobretudo, tendo como marco histórico a ..., o país consolidou a vitória sobre a ditadura e sobre a inflação. Em desdobramento da ... -
Entre esquerdas renovadoras e refundadoras: os sistemas partidários brasileiro e venezuelano no contexto da 'maré rosa
O artigo tem por objetivo analisar as características dos sistemas partidários brasileiro e venezuelano no contexto da "maré rosa". A conformação de diversos governos que se definem como esquerda ou centro-esquerda, progressistas de uma maneira geral, representou um momento ímpar para a historiografia política Latino- Americana e fez emergir uma vasta literatura sobre as trajetórias e...
... . 3. DO BIPARTIDARISMO AO MULTIPARTIDARISMO: DOIS . CAMINHOS DISTINTOS ...ário 200 (MBR-200), organização militar secreta sob a qual Hugo Chávez tentou um golpe ... bipartidário, constituído sob a ditadura militar, e caminhou em direção à um sistema ... -
Da possibilidade de candidaturas avulsas no direito eleitoral pátrio: análise da jurisprudência do STF
Em nosso sistema eleitoral pátrio não há possibilidade de candidaturas avulsas, posto o vínculo partidário como como condição de elegibilidade elencado pelo §3º do artigo 14 da Constituição Federal, porém, hodiernamente o tema foi levado para discussão perante o Supremo Tribunal Federal, visto haver conflito entre norma constitucional e o Pacto de São José da Costa Rica, que tem status supralegal.
... do já iminente golpe do regime militar. 24 Deste modo, foi criada a lei 4.740/1965 25 , ... foram fechados e foi adotado o bipartidarismo. Desta forma surgiram: . (i) a Aliança ... 26 Ditadura Militar no Brasil (1964 – 1985). Disponível ... -
Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o
...-1964), o período autoritário civil e militar (1964-1985), até a instituição da Nova ...ção de democratas, que se opuseram à ditadura varguista; . No tempo da República ... Ao pluralismo anterior, sucedeu um bipartidarismo artificial, criado por lei complementar ... -
1.1 O sistema democrático brasileiro e os partidos políticos
..., de modo a impedir a formação de uma ditadura partidária, com o domínio de monopólios ou ...Após esse período, adveio o Golpe Militar de 1964, que extinguiu, no ano seguinte, pelo Ato ... naquele momento, sobrevindo o bipartidarismo, tornado possível pela edição do Ato ...