Bisneta
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Bisavô que abusa de bisneta pode ter pena majorada, decide 2ª Turma do STF
Bisavô que abusa de bisneta pode ter pena majorada, decide STF
O bisavô que comete violência sexual contra a bisneta pode ter sua pena aumentada por ter ascendência sobre a vítima, nos termos do artigo 226 do Código Penal. A decisão é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que, por unanimidade, negou Habeas... -
Bisneta de Gilberto Gil e neta de Preta, Sol de Maria faz aniversário; pai da menina homenageia: 'Luz que sempre ilumina'
Agência O Globo -É dia de celebração na família de Gilberto Gil. Isso porque a bisneta do cantor completa seis anos de idade. Filho de Preta Gil (avó da menina), Francisco Gil dedicou à menina uma homenagem emocionante. Ele descreve Sol de Maria, fr...
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Acórdão nº 2014/0215645-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RELAÇÃO DE PARENTESCO. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. CIRCUNSTÂNCIAS. VIOLÊNCIA E AMEAÇA A TESTEMUNHAS. PERICULOSIDADE. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não é...
... bisneta - então com apenas 3 anos de idade -, bem ... -
Bisneta de Gilberto Gil e neta de Preta, Sol de Maria faz aniversário; pai da menina homenageia: 'Luz que sempre ilumina'
Agência O Globo -É dia de celebrar na família de Gilberto Gil. Isso porque a bisneta do cantor completa seis anos de idade. Filho de Preta Gil (avó da menina), Francisc Gil dedicou à menina uma homenagem emocionante. Para ele, Sol de Maria, fruto do ...
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Família ferrez: amor ao rio há 5 gerações
Acervo organizado por bisneta de fotógrafo vira livro e também exposição ... Simone Candida ... simone.candida@oglobo.com.br ... Memória. Helena, bisneta de Marc Ferrez: ...
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Reforma tributária é para os meus bisnetos e não para mim, diz Lula
O presidente Luiz Incio Lula da Silva disse nesta tera-feira que a reforma tributria " um bem para o meu bisneto, para a minha bisneta" e que, no Congresso, "as pessoas esto com muita boa vontade de fazer acontecer". A reforma foi aprovada na Cmara no incio de julho e ainda precisa ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006612-89.2019.8.19.0031 (Criminal), 01-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. GOL LINHAS AÉREAS. VOO DOMÉSTICO. TRECHO RECIFE (REC) - RIO DE JANEIRO (GIG), COM EMBARQUE ÀS 02:30 DO DIA 06/01/2019. CANCELAMENTO. PRETERIÇÃO DE PASSAGEIRO. COBRANÇA POR NOVAS PASSAGENS, CUJO EMBARQUE OCORREU ÀS 08:55, NA MESMA DATA. TESE DEFENSIVA CALCADA NA ALEGAÇÃO DE "NO-SHOW" SEM COMPROVAÇÃO NOS AUTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO,
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE R$ 5.000,00 PARA ... CADA DEMANDANTES (IDOSA DE 84 ANOS EM TRATAMENTO ... DO CÂNCER, NETA E BISNETA COM 6 ANOS DE IDADE) ... INCONFORMISMO DA COMPANHIA AÉREA, A QUAL REPISA A ... TESE DEFENSIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... EVIDENCIADA, A ... -
Acórdão nº 1.0191.13.002430-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - INCLUSÃO DE DEPENDENTE - BISNETA DA SEGURADA - BISAVÓ GUARDIÃ - LEI Nº 8.069/90 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - PROTEÇÃO AO MENOR - DEPENDÊNCIA PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS- LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 64/2002 - DEPENDÊNCIA ECONÔMICA CONFIGURADA. Estando regular a situação jurídica da guarda do menor, por meio de decisão judicial,...
... A requerente paga exames particulares, fonoaudilogo, neurologista, dentre outros, alm de ter a bisneta como dependente no plano de sade da Unimed (g.n.). Oportuno destacar que o verbo ajudar sinnimo de colaborar, contribuir, auxiliar, cooperar, ... -
Acórdão nº 1.0191.13.002430-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - INCLUSÃO DE DEPENDENTE - BISNETA DA SEGURADA - BISAVÓ GUARDIÃ - LEI Nº 8.069/90 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - PROTEÇÃO AO MENOR - DEPENDÊNCIA PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS- LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 64/2002 - DEPENDÊNCIA ECONÔMICA CONFIGURADA. Estando regular a situação jurídica da guarda do menor, por meio de decisão judicial,...
... A requerente paga exames particulares, fonoaudilogo, neurologista, dentre outros, alm de ter a bisneta como dependente no plano de sade da Unimed (g.n.). Oportuno destacar que o verbo ajudar sinnimo de colaborar, contribuir, auxiliar, cooperar, ... -
ACÓRDÃO Nº 3870/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-07-2009
PESSOAL. PENSÃO CIVIL. BISNETA. GUARDA JUDICIAL. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. LEGALIDADE DOS ATOS. REGISTRO.
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Mistério de Garibaldi
Bisneta de revolucionário mobiliza Itália para saber se seu corpo ainda está no túmulo onde foi enterrado ... Renato Grandelle ...
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Morte de menina queimada em ataque a ônibus gera tragédia familiar
Bisavô morreu de infarto ao saber do estado da bisneta; mãe está internada ... Vítima. Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, teve 95% do corpo queimados. A mãe, que também sofreu queimaduras graves e ...
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Processo nº 0023548-60.2014.8.19.0066 de Oitava Câmara Criminal, 6 de Junio de 2018
... bisneta. Declarou, outrossim, que desferiu sa- ... patadas no acusado. ... Desta forma, verifica-se que a palavra pejorativa foi ...
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Acórdãos nº 2207911-50.2020.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2020
... de vulnerável Prisão preventiva decretada contra paciente acusado de praticar atos libidinosos com sua bisneta (com cinco anos de idade), entre os anos de 2017 e 2018 Alegação de que não estão presentes os requisitos da ...
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Acórdão nº 51420161320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
... a vítima informa que seu ex-marido, Alno Santo Mendes, o qual ainda reside com a vítima, a avisou que Sabrina estava batendo na filha dela, bisneta da vítima. A vítima informa que foi até o local indicado por Alno, para entender o que estava acontecendo, e ouviu sua bisneta falar: “para, tá ...
- Acórdão Nº 5000536-92.2019.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
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Acórdãos nº 0004209-71.2013.8.26.0417 de 8ª Câmara de Direito Público, 28 de Septiembre de 2016
... de Paraguaçu Paulista APELAÇÃO – AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (PENSÃO POR MORTE) – BISNETA – Ação julgada procedente em 1º grau pelo reconhecimento da decadência – Impossibilidade – Prazo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006978-95.2019.8.19.0042 (Cível), 30-09-2019
Processo: 0006978-95.2019.8.19.0042 RECORRENTE/Autor: AVANI PORDO ALVARO KALLENBACK CARDOSO RECORRIDO/Réu: VIA VAREJO S A Voto Afirma a parte autora informa que se dirigiu a loja da ré apenas para adquirir um celular em favor de sua bisneta, no valor de R$ 4.609,00, na forma parcelada em 10 x de R$ 628,40, pagando suas obrigações corretamente. Entretanto, em março de 2019, sua...
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Acórdãos nº 0015210-20.2009.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 3 de Noviembre de 2015
... PREVIDÊNCIA - SPPREV Apelação Pensão por morte Declaração de vontade de ex-servidora falecida, instituindo bisneta como beneficiária Prova da dependência econômica Inteligência do artigo 152, da Lei Complementar nº 108/78 - ...
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Acórdão nº0000259-23.2019.8.17.2930 de Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, 04-07-2023
... Cmara Cvel - Recife , 123, 4 andar, RECIFE - PE - CEP: 50030-260 - F:( ) Processo n 0000259-23.2019.8.17.2930APELANTE: HELENA DIAS DE ALMEIDA BISNETA, HUGO STEFANIO MARTINS DA SILVA APELADO: VILA BELA URBANISMO LTDA INTEIRO TEORRelator: FRANCISCO EDUARDO GONCALVES SERTORIO CANTO Relatrio: Apelao ...
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Acórdãos nº 1017390-87.2014.8.26.0482 de 5ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2015
... PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO. BISNETA DA INSTITUIDORA. Inocorrência de omissão, obscuridade ou contradição no v. Acórdão. Questões e provas carreadas nos ...
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Acórdãos nº 0126460-81.2013.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Octubre de 2013
... de segurança Restabelecimento de benefício de pensão por morte de servidor estadual pago a bisneta Indeferimento da liminar Manutenção Benefício que não pode ser concedido de forma distinta dos previstos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Segundo: o apartamento era muito pequeno para uma família de cinco filhos, oito Netos, e agora uma bisneta. Juiz Federal:- Então logo na sua primeira visita o senhor já entendeu que não ficaria? Luiz Inácio Lula da Silva:- Eu fiquei consciente que ...
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Acórdãos nº 1011682-07.2015.8.26.0002 de 17ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
... TRANSPORTE RODOVIÁRIO. Remarcação de viagem em razão do impedimento no embarque em companhia de bisneta. Incontrovérsia. Revelia. DANO MORAL. Indenização devida. Descabida redução do valor indenizatório. Sentença mantida ...
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Decisão com número 5072424-35.2021.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 31-03-2023
... residente e domiciliado na Rua H-139, Cidade Vera Cruz, Aparecida de Goiânia-Go; ... 3.1.2. INGRID RAYANNY OLIVEIRA COSTA (bisneta), brasileira, solteira, ... desempregada, RG nº 6825154 PC/GO, CPF nº 708.721.911-17, residente e ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ...