Bisneto
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Decisão Monocrática Nº 4019688-70.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-08-2019
... Agravante : Condominio Residencial Natalia ... Advogada : Dayze Soares Xavier (OAB: 44620/SC) ... Agravado : Richard Paul Bisneto ... Relator : Des. Subst. Luiz Felipe Schuch ... DECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA ... Condominio ...
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Acórdão nº 104-19900 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Abril de 2004
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 4ª Câmara Relator: Meigan Sack Rodrigues Data da Sessão: 14/04/2004 Hora da Sessão: 10:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 104-19900 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, DAR...
... DecisoPor unanimidade de votos, DAR provimento PARCIAL ao recurso, para considerar a dependncia dos netos e bisneto e correspondentes ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08065855420154058400), 09-11-2021
PJE 0806585-54.2015.4.05.8400 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. PMCMV. DANOS DECORRENTES DE ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. ATUAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COMO AGENTE FINANCEIRO EM SENTIDO ESTRITO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO AOS DANOS MORAIS, AOS LUCROS CESSANTES. JUROS DE OBRA. ILEGITIMIDADE DA COBRANÇA. CLÁUSULA PENAL. TESE FIRMADA NO TEMA 971
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Acórdãos nº 2093813-23.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 17 de Julio de 2018
... DE SYLVIO BACHIEGA, são agravados EVEREST AÇUCAR E ALCOOL S/A, AGRIHOLDING S/A, JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ BISNETO, SERGIO EDUARDO DA SILVA ALMEIDA, MARIE JOSEPH JEAN GERALD LESUR, FRANCISCO PESSOA DE QUEIROZ NETO e JORGE ...
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Acórdãos nº 1027173-61.2016.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... : Matheus Sousa Lupetti Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV Comarca: São Paulo Voto nº 39486 Pensão por morte Bisneto instituído beneficiário da previdência pela bisavó, servidora falecida Caso em que o julgador deixou de dar ...
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Acórdãos nº 0003536-83.2013.8.26.0577 de 37ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... Proprietário que residia no imóvel com a filha, neta e bisneto. Falecimento sucessivo dos familiares, permanecendo o réu no imóvel. Alegação do réu de que passou a ter a posse ...
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Acórdãos nº 0000534-03.2015.8.26.0653 de 9ª Câmara de Direito Público, 13 de Octubre de 2016
... Aplicabilidade da Lei Estadual nº 10.177/98. Prazo de 10 anos. MERITO. PENSÃO POR MORTE. INSTITUIÇÃO EM FAVOR DE BISNETO. MENOR SOB GUARDA. Causa de pedir pretende a aplicação da regra contida no art. 33, §3º, do Estatuto da Criança e ...
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Decisão Monocrática N° 07050730820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Vistos, etc. CLINEO MONTEIRO FRANCA BISNETO e outros opuseram Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento em vista da r. decisão que concedeu parcialmente a liminar para deferir o processamento do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica em relação às executadas. Os Embargantes assinalam que houve manifestação do MM. Juiz a quo quanto ao pedido de penhora, porquanto, na...
Vistos, etc. CLINEO MONTEIRO FRANCA BISNETO e outros opuseram Embargos de Declarao no Agravo de Instrumento em vista da r. deciso que concedeu parcialmente a liminar para deferir o ... -
Acompanha
Patricia Kogut Controle Remoto ... Aos 91 anos e reclusa em casa no Leblon, Tônia Carrero tem acompanhado assiduamente o desempenho do bisneto, Vitor Thiré, em "Malhação". "Ela tem se divertido muito com ele, fica emocionada", conta Cecil Thiré, filho da atriz. Tônia teve uma ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... : LUCAS CHAVES RAMALHO ... : ELIOMAR DIAS GONDIM ... : CARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ FILHO ... : JOSE CORDEIRO DE ALBUQUERQUE BISNETO ... : OSVALDO COCA MORALIS ... : ADEMIR OLIVEIRA DA SILVA ... : JOÃO ANTONIO DOMINGUES DE OLIVEIRA ... : GEOVANE DOS SANTOS FURTADO ... : ANTONIO ... -
Uma babá real para o príncipe George
Com agências internacionais ... LONDRES - O príncipe George, bisneto da rainha da Inglaterra, Elizabeth II, e filho de Kate e William, tem uma nova babá, María Teresa Turrión Borrallo. E de acordo com os jornais ...
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Acórdão Nº 2001-003.998 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/01/2021
... imposto de renda pessoa física, sujeita à incidência mensal no caso de ... O neto ou bisneto, sem arrimo dos pais quando o declarante comprovar ... a apresentação de documentação hábil e idônea que detém a sua ... A guarda judicial ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022829-37.2018.8.19.0002 (Cível), 22-02-2019
CONSELHO RECURSAL III TURMA RECURSAL RECURSO Nº. 0022829-37.2018 RECORRENTE: NIT COLOR PRODUTOS GRÁFICOS LTDA-ME RECORRIDOS: ARTUR MARTINS BISNETO VOTO Recurso inominado manejado pela autora contra sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados, argumentando, para tanto, que a sentença faz referência a cobrança de cota condominial, fato totalmente estranho ao processo, o...
... : NIT COLOR PRODUTOS GRÁFICOS LIMITADA ME ... RECORRENTE ... : THIAGO BATISTA CORRÊA ... : ARTUR MARTINS BISNETO ... : ELEIÇÃO 2016 ARTUR MARTINS BISNETO VEREADOR ... : DÉO MARCOS AMORIM DA SILVA ... Relator : MARCIA DA SILVA RIBEIRO ... Sessão : 20/02/2019 ... -
Decisão com número 5072424-35.2021.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 31-03-2023
... 06, Lt. 11, casa 02, Setor Sul, ... Trindade-Go, CEP 75.380-000; 3.1.1. RAFHAEL LUCAS OLIVIERA COSTA (bisneto) ... , brasileiro, solteiro, desempregado, RG nº 6062302 SSP/GO, CPF nº 701.605.341-51, ... residente e domiciliado na Rua H-139, Cidade Vera Cruz, ...
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Acórdãos nº 2016607-30.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... Ocorre que apesar de os agravantes (netos e bisneto) terem comprovado serem os únicos herdeiros de todos os falecidos, foi indeferido o pedido de levantamento de ...
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Decisão Monocrática N° 07365926120228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0736592-61.2022.8.07.0001 APELANTE: IGOR SOUZA CARDOSO APELADO: RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO, JOAO GABRIEL RIBAS BISNETO, PAULO VICTOR MENEZES RIBAS DESPACHO Trata-se de sentença única (id. 52297194 ) que julgou simultaneamente a ação anulatória de nº 0737344-33.2022.8.07.0001 e a...
... APELAO CVEL (198) 0736592-61.2022.8.07.0001 APELANTE: IGOR SOUZA CARDOSO APELADO: RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO, JOAO GABRIEL RIBAS BISNETO, PAULO VICTOR MENEZES RIBAS DESPACHO Trata-se desentenanica (id. 52297194) que julgou simultaneamente a ao anulatria de n 0737344-33.2022.8.07.0001 ... -
Samba-enredo
Em busca da felicidade ... Trago a esperança no olhar ... Sou bisneto de imigrantes ... À miscigenação eu vou brindar ... Sem régua, sem esquadro ... Arquiteto da ilusão ... Com muita luta construí o nosso ...
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Acórdão nº0017955-93.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, 13-04-2023
... -260 - F:( ) Processo n 0017955-93.2022.8.17.9000 AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE AGRAVADO: SERGIO DANTAS CORREIA DE GOIS BISNETO INTEIRO TEORRelator: FRANCISCO EDUARDO GONCALVES SERTORIO CANTO Relatrio: AGRAVO DE INSTRUMENTO0017955-93.2022.8.17.9000** Agravante: Sul America ...
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Dano moral pela violação à legislação de proteção de dados: um estudo de direito comparado entre a LGPD e o RGPD
... ENTRE A LGPD E O RGPD ... Cícero Dantas Bisneto ... Sumário : 1. Introdução. 2. Legitimados. 3. Antijuridicidade. 4. Nexo de causalidade. 5. Culpa. 6. Dano extrapatrimonial. 7. Conclusão ...
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Acórdãos nº 1007891-42.2013.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 28 de Octubre de 2015
... Preliminar rejeitada. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. Servidora pública estadual falecida. Indicação de bisneto como beneficiário. Lei Complementar nº 1.012/07 que não alterou os artigos 152 e 153 da Lei Complementar nº 180/78 ...
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Acordao N° 1319890 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Decretação de revelia afastada. Negativação indevida decorrente de dívida já quitada. Responsabilidade objetiva. Dano moral configurado. Valor da indenização. Razoabilidade e proporcionalidade. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pelas partes rés em face de sentença que julgou procedente os pedidos formulados...
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Decisão Monocrática N° 07142236720228070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-12-2022
A concessão do benefício da gratuidade de justiça à pessoa natural depende de pedido formulado nos autos sem maiores formalidades. A presunção a que se refere o art. 99, § 3º do CPC é de ser afastada quando do contexto do processo se chegue a conclusão diversa. A parte recorrente, Sr. JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA BISNETO, não trouxe aos autos qualquer outro elemento que pudesse corroborar com o...
... de Sousa Nmero do processo: 0714223-67.2022.8.07.0003 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CVEL (460) RECORRENTE: JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA BISNETO RECORRIDO: KAREN PATRICIA RIBAS OLIVEIRA DECISO A concesso do benefcio da gratuidade de justia pessoa natural depende de pedido formulado nos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001089-19.2020.8.19.0207 (Cível), 10-03-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0001089-19.2020.8.19.0207 Recorrente: MERCADO PAGO Recorrido: ARTUR PEREIRA DE ANDRADE BISNETO VOTO Fatos: Alega a parte autora que, em dezembro/2019, adquiriu um celular junto a empresa ré com prazo de entrega de 11 dias úteis. Aduz que, o prazo dado não foi respeitado, e por isso, entrou...
... : MERCADO PAGO ... RECORRENTE ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : ARTUR PEREIRA DE ANDRADE BISNETO ... : SUZANA DE AMORIM SILVA FERREIRA ... Relator : PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA ... Sessão : 10/03/2021 10:00 ... Acordam os juízes que ... -
Dano moral por corpo estranho em alimento sem ingestão do produto: o dano como pressuposto inafastável da responsabilidade civil
... Cícero Dantas Bisneto ... Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Membro do ...
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Acórdão N° 0709684-66.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 17/12/2019
... Agravada : KARENINA CARVALHO TITO ... Advogados : José do Egito Figueirêdo Barbosa (OAB/PI nº 1.984), José de Arimathéa Tito Bisneto (OAB/PI nº 4.662) e Fábio Rodrigo de Carvalho Barbosa (OAB/PI nº ... Relator : Des. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ...