Bisneto
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Decisao Nº 8000662-75.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 25-05-2022
... Órgão Julgador : Quarta Câmara Cível ... EMBARGANTE: PENAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ... Advogado(s) : LUIZ MACHADO BISNETO ... EMBARGADO: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA e outros ... Advogado(s) : MARCELO DE OLIVEIRA ELIAS, TATYANA BOTELHO ANDRE, DIEGO SABATELLO COZZE, ...
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Acordão da Primeira Turma, 24-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. FERIADO LOCAL.IRRELEVÂNCIA. RECURSO NO STJ. PETICIONAMENTO EXCLUSIVAMENTEELETRÔNICO. RESOLUÇÃO STJ/GP N. 10/2015. NÃO CABIMENTO.1. O feriado local não suspende o prazo para recursos no âmbito doSTJ.2. De acordo como art. 10 da Resolução STJ/GP n. 10/2015, queregulamenta o processo eletrônic
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Entre rios - Vara cível
... Cumpra-se ... Entre Rios/BA, 9 de agosto de 2022 ... CÍCERO DANTAS BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Entre rios - Vara cível
... Sem custas e honorários ... Entre Rios, 3 de maio de 2022 ... CÍCERO DANTAS BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Entre rios - vara cível
... Cumpra-se ... Entre Rios/BA, 15 de junho de 2022 ... CÍCERO DANTAS BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Entre rios - Vara c�vel
... Cumpra-se ... Entre Rios/BA, 15 de junho de 2022 ... CÍCERO DANTAS BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Entre rios - Vara cível
... Processo nº: 8001163-92.2021.8.05.0076 ... O servidor, abaixo nominado, DE ORDEM do Exmo. Sr. Dr. CÍCERO DANTAS BISNETO, praticou o seguinte Ato Ordinatório: Com base no artigo 1º, inciso LXIX do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, INTIMO a parte Ré, ora ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRAT
... EDJAYR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR - LIMINAR 99 6 12565 JOAO CARLOS AMARO BISNETO - LIMINAR 165 7 9154 TIAGO PEREIRA MARTINS - LIMINAR 175 8 ...
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Acórdão, Processo nº 0001551-43.2011.4.03.6003, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... 109/114, realizado em 10/10/2013, identificou que a pleiteante residia com seu marido (tambm idoso), com uma neta (maior de idade) e com um bisneto, de trs anos de idade. A renda familiar era constituda da aposentadoria do cnjuge da requerente, cujo valor informado foi um salrio mnimo; alm do ...
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Acórdão Nº 39253 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO DE CARGO PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU AFRONTA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... DISTRITO FEDERAL ... EMBDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : CARLOS DE SOUZA LIBORIO BISNETO ... : RITA DE CASSIA GUIMARAES JANUZZI TURQUINO ... E OUTRO(A/S) ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM ... -
Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Sr. Juiz Cícero Dantas Bisneto, comigo estagiário(a), foi realizada audiência de entrevista por videoconferência em conformidade com o art. 751 do Código de Processo Civil, ...
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Decisões Monocráticas nº 1119688 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2018
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... ADMINISTRATIVO ... PREVIDENCIÁRIO ... PENSÃO POR MORTE ... BISNETO BENEFICIÁRIO ... NECESSIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL ... LEI FEDERAL 9.717/ LEIS COMPLEMENTARES 180/1978 E 1.012/2007 DO ...
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Decisão da Presidência nº 1119688 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2018
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... ADMINISTRATIVO ... PREVIDENCIÁRIO ... PENSÃO POR MORTE ... BISNETO BENEFICIÁRIO ... NECESSIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL ... LEI FEDERAL 9.717/ LEIS COMPLEMENTARES 180/1978 E 1.012/2007 DO ...
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Acórdão Nº 1456260 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
Direito Civil E Processual Civil. Agravo interno em recurso extraordinário com agravo. Ausência de esgotamento das vias ordinárias. Súmula nº 281/STF. 1. Não foram exauridas as vias recursais nas instâncias ordinárias. A parte recorrente deixou de interpor recurso para o órgão colegiado do Tribunal de origem. Incide, portanto, a Súmula nº 281/STF. Precedente. 2. Nos termos do art. 8
... : MINISTRO PRESIDENTE ... : MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA ... : JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO ... : MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO ... : ESTADO DE MATO GROSSO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO ... Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM ... RECURSO ... -
Decisao Nº 0021010-59.2011.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 11-03-2020
... Órgão Julgador : Quinta Câmara Cível ... EMBARGANTE: Amil Assistência Médica Internacional S/A ... Advogado(s) : LUIZ MACHADO BISNETO, ANGELA SOUZA DA FONSECA, ELAINE QUEIROZ GOLTIZMAN MATOS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ... EMBARGADO: Lucia Silva dos Santos ...
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Introdução da sucessão
... Linha reta – É a série de gerações entre pessoas que descendem umas das outras. Ex.: avô, pai, filho, neto, bisneto, tetraneto, etc ... Linha reta ascendente – Quando subimos de uma pessoa para os seus procriadores, temos a linha ascendente, isto é, quando ...
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Apontamentos sobre o dano moral coletivo na jurisprudência do superior tribunal de justiça
... Cícero Dantas Bisneto sugere na mesma hipótese que seja subsidiária ou complementar a reparação em pecúnia, 70 no que tem razão ... A reparação não ...
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Entre rios - Vara cível
... Cumpra-se ... O presente despacho tem força de mandado ... Entre Rios/BA, 22 de junho de 2022 ... CÍCERO DANTAS BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO AD
... 5 10680 MAIKEL DE BARROS MILESI 243º ... 6 15018 CRISCELTO ESDRAS PEREIRA PIRES 249º ... 7 12565 JOAO CARLOS AMARO BISNETO - LIMINAR 289º ... 8 11313 LILIAN DOS REIS BORGES 308º 296º ... 9 9490 EVERTON KOUPAK 305º ... Porto Alegre, RS, 8 de agosto de 2022 ... Márcio ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 144 12977 INGRID DE LIMA ZANON 164 145 12565 JOAO CARLOS AMARO BISNETO - LIMINAR 165 146 9167 THIAGO GOMES DE MEDEIROS 166 147 ...
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Decisao Nº 8004610-56.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 30-03-2022
... APELADO: VITORINO CARDOSO DE OLIVEIRA E SILVA BISNETO ... Advogado(s):HUGO DE SOUZA AUGUSTO DA SILVA, JOAO LUIZ VIEIRA MEIRA JUNIOR, RODOLFO LOPES CAETANO ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA ...
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Acordão da , 13-06-2022
ADMINISTRATIVO. AUXÃLIO-TRANSPORTE. DISTÂNCIA ENTRE A RESIDÊNCIA E O LOCAL DE EXERCÃCIO DA ATIVIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ.I - Na origem, trata-se de ação ordinária em que se pretende o ressarcimento de valores de auxÃlio-transporte. Na sentença, julgou-se parcialmente procedente o pedido. No Tribunal a quo, a sentença
... : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO ... : FLAVIO CAVALCANTE VEIGA ... : CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR - AL004876 ... JOÃO ABÍLIO FERRO BISNETO - AL010327 ... : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA ... TECNOLOGIA DE ALAGOAS ... ADMINISTRATIVO. AUXÍLIO-TRANSPORTE. DISTÂNCIA ... ENTRE A ... -
Evolução histórica da família
... , pode-se inter-pretar a família monoparental extensivamente, de modo a abranger a entidade formada pelo avô com o neto ou bisavô com o bisneto ... Assim, a entidade monoparental, ainda que ausente as figuras de pai ou mãe, é considerada família pelo próprio texto constitucional, ...
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Entre rios - Vara cível
... P. R. I. Cumpra-se ... Entre Rios/BA, 5 de maio de 2020 ... CÍCERO DANTAS BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Processo nº 1997.001.05991 de Terceira Câmara Cível, 9 de Diciembre de 1997
Posse e guarda de bisneto. Guarda de menor a terceiro so' deve ocorrer no caso de estar desfeita sua familia ou estando o mesmo abondonado, o que nao e' o caso dos presentes autos. Nao provimento do recurso. (MCG)