Bisneto
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Entre rios - Vara cível
... POR ORDEM do Exmo. Juiz de Direito desta Vara Cível, Dr. CÍCERO DANTAS BISNETO, ficam as partes e seus respectivos advogados: INTIMADOS a participarem telepresencialmente da audiência de conciliação redesignada para o dia ...
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Entre rios - Vara cível
... Proc. 8000740-98.2022.8.05.0076 ... POR ORDEM do Exmo. Juiz de Direito desta Vara Cível, Dr. CÍCERO DANTAS BISNETO, ficam as partes e seus respectivos advogados: CITADO, no caso da parte Requerida, da existência da presente ação, e ambas as partes ficam ...
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Entre rios - Vara cível
... POR ORDEM do Exmo. Juiz de Direito desta Vara Cível, Dr. CÍCERO DANTAS BISNETO, ficam as partes e seus respectivos advogados: CITADO, no caso da parte Requerida, da existência da presente ação, e ambas as partes ficam ...
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Entre rios - Vara cível
... Intime-se ... Entre Rios/BA, 8 de julho de 2022 ... CICERO DANTAS BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Entre rios - Vara cível
... BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Entre rios - Vara cível
... O presente despacho tem força de mandado e carta precatória ... Entre Rios/BA, 30 de junho de 2020 ... Cícero Dantas Bisneto ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... O presente despacho tem força de mandado, ofício e carta precatória ... Salvador/BA, data da assinatura digital ... CÍCERO DANTAS BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Entre rios - Vara cível
... Cumpra-se ... Entre Rios/BA, 9 de junho de 2022 ... CÍCERO DANTAS BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Decisão da Presidência nº 181706 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
... coator(a/S)(Es) : Relator do Rhc Nº 120.618 do Superior Tribunal de Justiça ... impte.(S) : Jose Cordeiro de Albuquerque Bisneto ... impte.(S) : Maria Luiza Maranhao Dias Cabral ...
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Decisão da Presidência nº 181726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
... coator(a/S)(Es) : Relator do Rhc Nº 120.618 do Superior Tribunal de Justiça ... impte.(S) : Jose Cordeiro de Albuquerque Bisneto ...
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Decisão da Presidência nº 181707 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
... coator(a/S)(Es) : Relator do Rhc Nº 120.618 do Superior Tribunal de Justiça ... impte.(S) : Jose Cordeiro de Albuquerque Bisneto ... impte.(S) : Maria Luiza Maranhao Dias Cabral ... impte.(S) : Juliana ...
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Decisão da Presidência nº 181393 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
... coator(a/S)(Es) : Relator do Rhc Nº 120.618 do Superior Tribunal de Justiça ... impte.(S) : Jose Cordeiro de Albuquerque Bisneto ... impte.(S) : Maria Luiza Maranhao Dias Cabral ... impte.(S) : Juliana Nobrega Neves ...
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Decisão monocrática Nº 1381094 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
... , Pablo Castelhano Teixeira, Pablo Ferraco Andreao, Mario Amaro da Silveira, Jose Roberto Dowsley Correia de Amorim Filho, Jose Augusto Chetto Bisneto e Joao Marcos Faria da Motta interpuseram recursos extraordinários com agravo em face de decisões que inadmitiram recursos extraordinários ...
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Acordão da , 26-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. QUINTOS INCORPORADOS. DECISÃO ADMINISTRATIVA. PAGAMENTO DE VERBAS ATRASADAS. RE N. 638.115. MODULAÇÃO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.I - Na origem, trata-se de ação rescisória objetivando a rescisão de acórdão do Tribunal de origem, o qual reconheceu aos substituÃdos do demandado o direito à incorporação, em seus vencimentos, de
... : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO ... : NEWTON MARCEL PIRES DE AZEVEDO FRANCO ... : CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR ... : JOAO ABILIO FERRO BISNETO ... : BRUNA CELLY BERTOLINO CAFÉ DOS SANTOS ... : JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE ... : SIND. DOS SERVIDORES DO PODER JUD. FEDERAL EM ... : CLÊNIO ... -
Decisão da Presidência nº 181617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
... coator(a/S)(Es) : Relator do Rhc Nº 120.618 do Superior Tribunal de Justiça ... impte.(S) : Jose Cordeiro de Albuquerque Bisneto ...
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Multifuncionalidade da responsabilidade civil como proteção dos direitos fundamentais
... DANTAS BISNETO, Cícero e CARRÁ, Bruno Leonardo Câmara. A reparação in natura e os danos extrapatrimoniais , p. 181 ... 52. Código de Defesa do Consumidor ...
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Entre rios - Vara cível
... Cumpra-se ... Entre Rios/BA, 20 de junho de 2022 ... CÍCERO DANTAS BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Entre rios - Vara cível
... Intime-se. Cumpra-se ... ENTRE RIOS/BA, 13 de maio de 2022 ... CÍCERO DANTAS BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Entre rios - Vara cível
... Processo nº: 8000843-76.2020.8.05.0076 ... O servidor, abaixo nominado, DE ORDEM do Exmo. Sr. Dr. CÍCERO DANTAS BISNETO, praticou o seguinte Ato Ordinatório: Com base no artigo 1º, inciso LXII do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, INTIMO a parte Autora, por ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489-A) Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:BA68751-A) Agravado: Luiz Machado Bisneto Advogado: Luiz Machado Bisneto (OAB:BA15630-A) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; ...
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Acordão da , 28-02-2023
RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. AÇÃO DE NULIDADE DE MARCAS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. MARCA NOTORIAMENTE CONHECIDA. ART. 126 DA LEI 9.279/96. NÃO CARACTERIZAÇÃO DA HIPÓTESE PREVISTA NA NORMA LEGAL. MÃ-FÉ. PRESUNÇÃO AFASTADA. PRESCRIÇÃO. PRAZO QUINQUENAL. ART. 174 DA LEI 9.279/96. ABSTENÇÃO DE USO. INDEFERIMENTO.1.
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Acórdão Nº 34384 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Senador da República à época. Legitimidade ativa atrelada ao mandato. Mandamus prejudicado....
... PROC.(A/S)(ES) ... IMPDO.(A/S) ... : MIN. ROSA WEBER ... : JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS MEDEIROS ... : LEOPOLDO CÉSAR DE MIRANDA LIMA BISNETO ... : PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA SESSÃO DE ... JULGAMENTO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT ... : ADVOGADO ... -
Acordão da , 08-03-2023
ADMINISTRATIVO. PROCESSO DISCIPLINAR. INSUFICIÊNCIA DE PROVA. ALEGAÇÃO. REVISÃO DE MÉRITO. MANDADO DE SEGURANÇA. VIA INAPROPRIADA. VÃCIOS FORMAIS. PRECLUSÃO. PREJUÃZO À DEFESA. DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA.1. A jurisprudência pacÃfica desta Corte é de que o controle judicial no processo administrativo disciplinar - PAD restringe-se ao exame da regularidade do procedimento e da...
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Entre rios - Vara cível
... P.R.I ... Entre Rios/BA, 02 de junho de 2020 ... CÍCERO DANTAS BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Entre rios - Vara cível
... Bisneto ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...