bispos da universal
- Decisão Monocrática nº 804483 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2017
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Judicialização da política e democracia: a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação
... , aspectos democráticos relacionados ao sufrágio universal pelo voto e a representatividade popular dele decorrente. Considera-se, ... , Donne Pisco e outros, Joel-son Dias, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, Ives Gandra da Silva Martins e outros. Relator: Min ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... á a quem for responsável pela unidade em que funciona (pastores, bispos) ... Há casos, no entanto, em que a paróquia mantém uma escola ou ... A Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada em Resolução da III Sessão Ordinária ...
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Justiça econômica
... Contrasta clamorosamente com essa perfeita ordem universal, a desordem que reina entre indivíduos e povos, como se as suas mútuas ... mesmo no seu centenário, atendendo à solicitação de numerosos Bispos, instituições eclesiais, centros de estudos, empresários e ...
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Acórdão nº 51578947520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 07-12-2022
... AGRAVANTE: JHONATAN DE SOUZA ARAUJOAGRAVADO: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ... RELATÓRIO ... Trata-se de agravo de instrumento ... sempre exigiu muito esforço físico e emocional dos pastores e bispos, tais como presença em todos os cultos, todas as reuniões, campanhas e ...
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Ocupações urbanas na região metropolitana de Belo Horizonte: redistribuição como reconhecimento na luta pelo exercício do direito à moradia adequada / Informal urban settlements in Belo Horizonte metropolitan area: distribution as recognition in the struggle to exercise the right to adequate housing
Considerando o fenômeno dos assentamentos informais e o surgimento de novas ocupações urbanas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), na última década, o presente trabalho visa demonstrar que a luta social pela reforma urbana e pelo exercício do direito fundamental à moradia adequada não se limita à distribuição econômica de bens, mas deve ser vista como visando o reconhecimento, no...
... [ ... ] formalmente, a cidadania é universal e inclusiva, mas quando se trata de direitos sociais, apenas uma pequena ... A CPT teve origem numa Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Apesar da conexão com a Igreja Católica em sua origem, a CPT ... -
Análise acerca da compatibilidade da existência de feriados religiosos em um estado laico
Este trabalho tem como objetivo analisar a compatibilidade de feriados religiosos em um Estado laico. A existência de feriados religiosos, sob a perspectiva constitucional, poderia constituir violações aos direitos dos que não se encontram representados pela religião majoritária. O conflito entre Estado e religião envolve diversos princípios jurídicos, como a dignidade da pessoa humana, laicidade
... e Magnas Cartas existentes, como no preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e ainda nas constituições da Alemanha, Portugal, ... lus nominationis , que determinava a nomeação por parte do rei de bispos e outros ofícios eclesiásticos, e a exequátur , que exigia a ... -
Análise histórico-constitucional da laicidade no Brasil
Este artigo leva a uma análise histórico-constitucional como forma de resgatar o itinerário da afirmação da secularidade nas constituições brasileiras desde a época do regime imperial de governo, a fim de destacar as principais disposições normativas que trataram de pontos chave da transição do estado confessional para o estado secular. A análise do desenvolvimento histórico dos dispositivos...
... para uma missão especial, tais como os diáconos, presbíteros e bispos, daqueles que são apenas consagrados no batismo. 1 Sob esse sentido, e em ... vertente religiosa, de culto ou de consciência, mas a regra é universal e o dispositivo se refere expressamente a quaisquer templos de “qualquer ... -
O direito achado na rua e a relação 'direito e movimentos sociais' na teoria do direito brasileiro
Alcançados 30 anos de intensa produção e intervenção sobre a teoria e a realidade do direito no Brasil, as linhas que seguem traçam algumas considerações sobre a contribuição de O Direito Achado na Rua no reposicionamento da relação que se estabelece entre a política e o direito, buscando identificar a sua contribuição teórica e prática sobre a relação entre ‘Direito e Movimentos Sociais’ no...
... coletivo / Rua do homem como deve ser / transeunte, republicano, universal / onde cada um de nós é um pouco mais dos outros / do que de si mesmo / ... lançaria a Igreja Católica, por meio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para intervenção no processo constituinte, a ... -
A controversia constitucional do aborto no Brasil: Inovacao na interacao entre movimento social e Supremo Tribunal Federal/The Abortion Constitutional Controversy in Brazil: A New Interaction between the Social Movement and the Supreme Court.
... Enquanto partido politico, o PSOL e legitimado universal em acoes constitucionais. Foi a primeira vez que um partido politico ... tipo de procedimento, inclusive um da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (GONCALVES e SOUZA 2008: 149). Neste sentido, o STF criou um ...
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Doutrinas da Baixa Idade Média
... o florescimento da escolástica renascentista, sustentando que o universal era puro conceito da mente, não podendo ser demonstradas a existência de ... Pois, com a instalação do Tribunal da Inquisição, muitos bispos ressentiram-se, pois não participariam do Tribunal. Argumentara o Papa ...
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O Colégio Jesuíta no contexto do Século XVI: formação de um novo homem
A partir do século XVI, os colégios religiosos iniciam a sua tentativa de formar mestres e discípulos dentro do ideário religioso preconizado e dentro de uma lógica contrarreformista. A Companhia de Jesus foi uma das Ordens que mais apostou no ensino, defendendo que a educação do jovem podia promover uma nova sociedade católica. Assim, a Ordem recorreu, como estratégia de evangelização, a utilizaç
... 17 ... A tentativa de colocar em marcha um modelo universal de educação, ... Revista Esboços, Florianópolis, v. 24, n. 37, ... A 8 de abril de 1546 os bispos reuniram para a IV sessão do Concílio de Trento, declarando herética a ... -
Mulher indígena: resistência em tempo de retrocesso de direitos
Este artigo problematiza a resistência indígena em tempo de retrocessos de direitos, dando ênfase à realidade das mulheres. A carência de dados sobre as condições de vida de mulheres indígenas dificulta o conhecimento dos reais problemas enfrentados. Os dados estatísticos apresentados têm como fontes a Organização das Nações Unidas (ONU), a Comissão Econômica para a América e o Caribe (CEPAL) e o
... ário (CIMI), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), os conflitos pela terra, desde os anos 70, representam ... Na contramão do discurso feminista pela igualdade universal de gênero, as mulheres indígenas propõem a valorização de tradições ... -
Acórdão Nº 0020390-65.2018.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-07-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. SEGURANÇA. A eventual substituição da trabalhadora por outro colega em suas atividades, por si só, não é suficiente a afastar os requisitos da relação de emprego. Labor diário e oneroso, em atividade comandada por prepostos da reclamada, por mais de dez anos, que indicam a existência de legítima relação de natureza empregatícia.
... RECORRIDO: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA VÍNCULO DE ... ça; os brigadianos não atuavam na escolta de pessoas, pastores ou bispos; os brigadianos contratados não eram empregados, faziam bicos; os ... -
Sentença nº 1000444-48.2022.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... A atividade das Igrejas é exercida pelos padres, bispos, sacerdotes, ministros de culto etc., variando a nomenclatura de acordo ... : RECORRENTE(S): Joao Roberto de Mello RECORRIDO(S): Igreja Universal do Reino de Deus) EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. SERVIÇO RELIGIOSO. PASTOR ...
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Decisão da Presidência nº 54 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2004
... Bispos do Brasil - CNBB, reportando-se ao § 1º do artigo 6º da Lei nº ... Sociais e Direitos Representativos, Escola de Gente, Igreja Universal, Instituto de Biotécnica, Direitos Humanos e Gênero bem como o hoje ...
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Percursos e percalços dos projetos e leis sobre casamento civil no brasil: do império à república
O presente artigo tem por finalidade fazer uma análise histórica e temporal do desenvolvimento do casamento civil no Brasil, além de destacar a forte influência eclesiástica no âmbito civil, que culminava no cerceamento de direitos civis daqueles cuja religião não fosse o catolicismo. Abordaremos todos os percalços e dificuldades impostos pelo domínio eclesiástico na tramitação do projeto de lei...
... No entanto, cabe ressaltar que a nomeação dos bispos e a ... 1 ... T. de. Código Civil – Esboço ... Rio de Janeiro: Typographia Universal de Laemmert, 1860. 1103 p ... GRINBERG, Keila. Código Civil e ... -
Decisão da Presidência nº 54 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2004
... Bispos do Brasil - CNBB, reportando-se ao § 1º do artigo 6º da Lei nº ... Sociais e Direitos Representativos, Escola de Gente, Igreja Universal, Instituto de Biotécnica, Direitos Humanos e Gênero bem como o hoje ...
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Leia na íntegra a entrevista do Papa Francisco
... Não devemos reduzir o seio da Igreja universal a um ninho protetor da nossa mediocridade. E a Igreja é Mãe. A Igreja é ... Os bispos, em particular, devem ser capazes de suportar com paciência os passos de ...
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MP deve investigar denúncia de incentivo a vasectomia de pastores da Universal
MP deve investigar denúncia de incentivo a vasectomia de pastores
... , de imposição de vasectomia a pastores da igreja, é desmentida facilmente pelo fato público e notório de que grande parte de nossos bispos ... -
Acórdão nº 265308 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Marzo de 2017
... Nesse sentido, de acordo com o art. 18 da Declaração ... Universal dos Direitos Humanos, "toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, ... vigários, reverendos, bispos, pontífices ou qualquer outra pessoa que represente religião. Tal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001425-43.2013.5.06.0122), 12-11-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. SEGURANÇA PRIVADA. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Admitindo a Reclamada haver se beneficiado da força de trabalho do Reclamante no período alegado na petição de exórdio, asseverando que esta teria se dado de forma eventual e autônoma, coube-lhe comprovar o fato impeditivo do direito do trabalhador ao reconhecimento da relação de emprego, deste encargo não
... Recorrido : IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ... Advogados : Erick de Araujo Siqueira e Sandra ... também, a prestação de serviços de escolta armada à pastores e bispos ... Confirmou o Depoente, também, os nomes das duas pessoas que ... -
Leia na íntegra a entrevista do Papa Francisco
... de Buenos Aires, fazia cada 15 dias uma reunião com os seis bispos auxiliares e várias vezes por ano com o Conselho Presbiteral ... Não devemos reduzir o seio da Igreja universal a um ninho protetor da nossa mediocridade. E a Igreja é Mãe. A Igreja é ...
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Acórdão nº 1.0000.22.183613-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - INOVAÇÃO RECURSAL - ART. 1.014, CPC - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - DECADÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE - NULIDADE ABSOLUTA - ART. 166, VII, CC - REPRESENTATIVIDADE EPISCOPAL - COD. CÂN. 393 E 409 - VACÂNCIA TOTAL - IMPOSSIBILIDADE - DELEGAÇÃO ADMINISTRATIVA - CAPACIDADE DE GERÊNCIA - PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO.1- Não se conhece,...
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Acórdão nº 1.0000.22.183613-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - INOVAÇÃO RECURSAL - ART. 1.014, CPC - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - DECADÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE - NULIDADE ABSOLUTA - ART. 166, VII, CC - REPRESENTATIVIDADE EPISCOPAL - COD. CÂN. 393 E 409 - VACÂNCIA TOTAL - IMPOSSIBILIDADE - DELEGAÇÃO ADMINISTRATIVA - CAPACIDADE DE GERÊNCIA - PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO.1- Não se conhece,...