bispos da universal
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Procudoria move ação contra religiosos que pediram votos para Crivella na Igreja Universal
... Um dos processos traz como réus os bispos Daniel Santos e Júnior Reis, da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), acusados de abuso de poder econômico por usar os templos de Del Castilho ...
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Definição do direito
... ública; geneticistas e representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Presidência da República ... Mayana Zatz, ... vislumbrar qualquer resposta racionalmente aceitável de forma universal, seja pela ciência ou pela religião, seja pela filosofia ou pelo ...
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Usucapião de bens imóveis
... É CARLOS MORAES SALLES responde que “se o sucessor a título universal for pessoa da família do prescribente e, por outro lado, já estiver ... Indigenista Missionário (Cimi) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ... Além do próprio governo do Estado, são contra ...
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Saída
... que a CNT vendeu 22 horas da programação diária para a Igreja Universal. "Quero que os bispos sejam felizes, mas não posso ficar submetido a ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ídas por uma Assembléia que além do monarca participavam os bispos e magnatas (“cidadãos eleitos por algumas cidades” - especula-se ... Britânica; o Bill of Rights, nos Estados Unidos; a Declaração Universal" dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Em 2009, a Magna Carta foi inclu\xC3" ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... , um conceito de fraternidade próximo à não-indiferença universal para com o Outro. A partir desse, é possível construir uma concepção ... A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB destinou 40% Fundo Nacional de Solidariedade (FNS) – ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... esse desvio da doutrina de Jesus Cristo, a autoridade de muitos bispos e padres fez com que as diferenças sociais fossem anatematizadas mediante ... a ratificação, em 10 de dezembro de 1948, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, as declarações especificamente dirigidas às ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Os imperadores cristãos reconheceram o direito de os bispos agirem como conciliadores nas controvérsias de natureza civil existentes ... 794 da CLT, que deu concreção ao princípio doutrinário universal da transcendência, que informa o sistema das nulidades processuais e que ...
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La emergencia de la élite evangélica en el actual proceso democrático de Brasil
En la actual democracia brasileña, así como en otras sociedades modernas, las fronteras entre la religión y la política no son claras o fijas, ellas extrapolan los campos (Dantas, 2011). El objetivo del presente trabajo es analizar la emergencia de élite evangélica en Brasil, para eso se identificará el perfil de los candidatos y electos a diputados que en el momento de la inscripción informaron...
... ón ejercida en iglesias evangélicas, como los pastores(as) y bispos(as), presbíteros, reverendos, apóstoles(as), misioneros y hermanos(as) ... Bispo de la Iglesia Universal, fundada por su tío Edir Macedo, el senador elegido, gobernara la ... -
A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... É o disposto no art. 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: ... Toda pessoa tem direito à liberdade de ... que envolvem desde o bispo católico, presidente da conferência de bispos da Guatemala, impedido de apresentar relatório sobre a situação da ... -
Gênero e sexualidades desbaratadas em dois Concílios Alto-medievais: um primeiro ensaio de leitura histórica comparada (Braga II e Toledo IV)
Neste ensaio, pretende-se discutir os discursos normativos sobre as relações conjugais e as sexualidades de clérigos e leigos em dois concílios da Alta Idade Média, Braga II e Toledo IV. Dividiu-se o texto em duas seções. Na primeira, far-se-á breves considerações sobre algumas implicações teóricas sobre o método comparativo, articulando-o à proposição de uma espécie de História Institucional de...
... 2016 ... entre “individual”, “nacional” e “universal”, as noções de fontes e influências, e estavam presentes nos textos ... Além dos 12 bispos, estiveram presentes outros grupos clericais. No Prólogo do Concílio ... -
A Justiça de Transição
... que opõe não somente um direito individual a um direito universal, mas, sobretudo, a ordem jurídica nacional ao ordenamento internacional, ... Ação Católica e outras organizações religiosas dos padres e bispos que pregavam a diretriz contida nas encíclicas papais desde a Rerum ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... homem tem sua origem associada à ideia de uma justiça inata e universal. Como já salientava Cícero em sua obra-síntese do aristotelismo e do ... (1215), pacto firmado entre Rei João Sem-Terra junto aos bispos e, principalmente os barões ingleses, mesmo não possuindo caráter ...
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A atuação do CEAS durante a ditadura militar (1969-1984)
Este artigo faz uma releitura da história do CEAS e da sua revista durante a ditadura militar, marcando as características do trabalho da entidade no contexto de supressão das liberdades democráticas, entre 1969 e 1984. A partir dos acervos da ditadura, do CEAS e de suas próprias memórias, neste texto o autor resgata a relevância histórica e política desta publicação, avançando para demonstrar,...
... ção dos Membros da Comissão Central de Conferência Nacional dos Bispos dos Brasil 2) Colaboração Igreja – Governo; 3) Poderes de exceção e ... Seriam lançados no dia 25 – aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU ... O documento relativo ao Nordeste foi ... -
Justiça econômica
... A justiça é a um só tempo, uma virtude fundamental e universal, compreensiva de todas as demais virtudes – na medida em que lhes ... Paz”, tradução da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, 7ª Ed. Paulinas, 2011, nº 72, pág. 51 ... resultante de ...
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Interrupção 1
... , comenta-se que a interferência seria uma provocação dos bispos a Wagner, que não aderiu ao partido que reúne nomes da Igreja Universal ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... , e nesse sentido foi a decisão da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil. O Projeto de Lei do Senado nº 116/2000, talvez ainda em ... Um movimento universal se desenvolve na defesa da digni-dade do processo de morrer. O ideal ... -
Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... E, uma vez reconhecido, o direito universal criou o ambiente propício ao reconhecimento dos direitos humanos. Neste ... , enquanto chefe do Poder Executivo, a responsabilidade de nomear bispos e prover os benefícios eclesiásticos, bem como conceder ou negar ...
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Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... A moda pegou e em 1948 foi promulgada a declaração universal dos direitos do homem, em cujo artigo 1 se lê que “todas as pessoas ... No período patrístico até 700 os bispos se constituíram em “defensores dos operários” (defensor causarum), ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... eclesiásticos, presentes também na Inglaterra, permitiram que os bispos e finalmente o Lorde Chanceler introduzisse algumas ideias vigentes na ... foi sustentado pela filosofia das luzes, da racionalidade universal, da igualdade de todos, da forma republicana, liberal ou democrática do ...
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Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito
... pacto estabelecido entre o Rei João (cognominado Sem Terra ) e os bispos e barões da Inglaterra em 15 de junho de 1215, em que eram de certa forma ... a você mesmo’”, vista agora, sob o contexto do mandamento universal “Ama o teu próximo como a ti mesmo” ... A fraternidade como ...
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História do Brasil
... do padroado, o que conferia ao imperador o direito de nomear bispos, de dispor sobre o dízimo e de exercer o beneplácito. Em compensação, ... érica, o que se comprova pela visita de Pedro II à Exposição Universal" do Centenário da Independência dos EUA, em1876 ... (4) No final da d\xC3" ...
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Territorialidade, soberania e constituição: As bases institucionais do modelo de estado territorial soberano
O objetivo deste artigo consiste em identificar um conjunto de elementos constitutivos do chamado modelo de "estado territorial soberano" que serviu de base para a consolidação do estado moderno e, por conseguinte, da própria teoria constitucional. Estes elementos constitutivos permitem a identificação das bases institucionais sobre as quais se erigiu o Estado moderno e os elementos que compõem a
... financiada com recursos do CNPq (Projeto 486144/2011-9, Edital Universal ... 14/2011) ... Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, ... organização eclesiástica em bases territoriais e a atuação dos bispos em inúmeras questões como delegatários reais forneceram, de acordo com ... -
Teorias sobre a pessoa jurídica
... reconhece, porém, a colaboração colegiada dos bispos e, também, nascidas das energias de pessoas, institutos especializados da ... , aqueles a quem é reconhecida essa competência pelo direito universal ou particular ou pelos próprios estatutos; e a pessoa jurídica privada, ...