bispos da universal
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Constitucionalizacao do aborto no Brasil: uma analise a partir do caso da gravidez anencefalica.
... O ministro ainda observou que "a racionalidade de sua universal protecao juridica" reside no fato de que, independentemente de sua ... Luiz Antonio Bento, representante da Confederacao Nacional dos Bispos do Brasil. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Transcricao da Audiencia ...
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A Idade Moderna
... seculares, sem poder espiritual direto, na nomeação de bispos, abades e outros clérigos. No caminho inverso, as autoridades ... Régias positivaram a ideia, sendo sistematizadas em uma Carta universal dos direitos do índio proclamados pela Coroa 373 ... A concepção ...
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O ensino religioso: entre a fraternidade e a solução de conflitos
... Petrópolis: Vozes, 2009 ... 17 CONFERÊCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. Ensino religioso no cenário da educação brasileira ... O ensino religioso é assegurado pelo Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos do Homem , promulgada em 1948. Nesse artigo, lê-se: ...
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Direito e Religião: conflitos entre liberdades, desafios sociojurídicos e judicialização
Pretende-se aqui apresentar análise de resultados de pesquisa científica fomentada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP/Brasil). O escopo é a análise da complexa relação entre Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Direito Estatal no Brasil, sob a perspectiva comparativa e interativa com outros sistemas de direito da esfera internacional. A metodologia consiste
... e consistentes, em que prevaleça a necessidade de ‘ethos’ universal com base no reconhecimento de direitos fundamentais, em bases ... as atividades de evangelização e ensino e até de nomeação dos bispos. Recorde-se, todavia, que o patronato real não fora homogeneamente ... -
Teixeira de freitas - história e dilemas
... inventa, apenas o formula e traduz, esclarece as luzes da razão universal e empresta-lhe o apoio da força social ... Esta não era a ... , construção de conventos, provisão de padres, nomeação de bispos" através dos dízimos ... 22 Ver Ana Marta Bastos, Católicos e Cidad\xC3" ...
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O discurso pentecostal na política brasileira: notas sobre liberdade de culto, abuso de direito e legitimidade democrática
... Rio de Janeiro, Marcelo Crivela, notoriamente ligado à Igreja Universal do Reino de Deus – , faz crescer o debate acerca dos limites ao discurso ... do município do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, conclama bispos da sua Igreja a encaminharem suas demandas administrativas a sua assessora ...
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O pensamento hierócratico de egídio romano contexto histórico e contribuições para a modernidade
O trabalho pretende avaliar a obra Sobre o poder eclesiástico, de Egídio Romano, a partir do seu contexto histórico. Para tal, reconstrói alguns elementos essenciais das disputas entre poderes seculares e a Igreja na baixa Idade Média e sua relação com a formação do pensamento hierocrático medieval, e, de modo especial, com o pensamento político de Egídio Romano. A análise possibilitou a...
... que colaboraram para essa oposição são a escolha pelo papado de bispos majoritariamente dentre seus membros e os questionamentos quanto à forma ... A ordem universal impõe a redução do poder temporal ao espiritual. Dessa forma, como a ... -
Laicidade ou ditadura do agnosticismo?
O artigo tem por objetivo fomentar o debate acerca da observância das garantias do processo, mormente em temas relevantemente controvertidos ora representados por duas ações específicas. No contexto, o postulado do contraditório, como manifestação do princípio político da participação democrática haveria de servir como ferramenta de arrefecimento do desacordo moral em torno dos assuntos que foram
... ão seja vista apenas com relação às demandas por exercício universal do voto secreto , mas, de maneira muito mais aberta, com relação àquilo ... competir ao Imperador, como chefe do Poder Executivo, “nomear os Bispos", e prover os Benefícios Ecclesiasticos” (art. 102, inciso II) bem como \xE2" ... -
Ficha limpa: a moralidade administrativa revigorada pela democracia
... dos presentes à Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, uma das entidades integrantes do Movimento. A partir daí, ... 14, da CF/88: "A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal ...
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Direito à cidade e direitos na cidade: integrando as perspectivas social, política e jurídica / Right to the city and rights in the city: integrating social, political and legal perspectives
O artigo trata do direito à cidade, a partir das discussões estabelecidas nos campos jurídico, social e político, metodologicamente baseado em pesquisa e análise crítica da bibliografia. Analisam-se as previsões legais sobre direito à cidade, considerando-o como um direito fundamental, de natureza difusa, composto por outros direitos sociais e difusos, vinculado à dignidade da pessoa humana e...
... Ž “ŽůŽ UƌďĂŶŽ͕͟ resultado da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, realizada em 1982, no qual expressamente defendia-se o ... ĞƌƐĂůŝĚĂĚĞ͕ ƉŽƌƋƵĞ ĐůĂŵĂ ƉĞůĂ extensão universal dos direitos humanos, sob a crença de que a condição de pessoa é o ... -
Contra ofensivas de Lula e Moro, Bolsonaro vai reunir pastores e a bancada evangélica
... Bolsonaro quer receber cerca de 80 bispos e pastores relevantes e mais de cem parlamentares. O presidente est ... de trs lderes tradicionais: Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus; Manoel Ferreira, lder do Ministrio Madureira da ...
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Contra ofensivas de Lula e Moro, Bolsonaro vai reunir pastores e a bancada evangélica
... Bolsonaro quer receber cerca de 80 bispos e pastores relevantes e mais de cem parlamentares. O presidente est ... de trs lderes tradicionais: Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus; Manoel Ferreira, lder do Ministrio Madureira da ...
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The right to health of indigenous peoples and the paradigm of recognition/O direito a saude dos povos indigenas e o paradigma do reconhecimento.
... 49-50) ... Esta transicao e tambem observada no sistema universal dos direitos humanos, sobretudo pela substituicao da Convencao no 107 da ... Missionario (CIMI), organizacao vinculada a Conferencia Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), que apresenta dados oficiais do governo brasileiro e ...
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Outro livro, novas polêmicas
... Crivella e por Carlos Rodrigues (na poca, tambm bispo da Igreja Universal do Reino de Deus), afirma que a Igreja Catlica a maior praga do Terceiro ... No prefcio, os editores do livro afirmam que os bispos Carlos Rodrigues e Marcelo Crivella pinaram dos escritos do bispo Macedo ...
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A constitucionalização dos direitos sociais
... -se de um conteúdo estamental, com sua limitação a um grupo, os bispos e barões ingleses, em consonância com a visão restrita de titulares de ... um caráter laico, por meio do qual se afirmou sua validade universal ... No século XVII, as obras de hobbes e Locke cultivaram a defesa dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 838-84.2019.5.09.0006)
Agravante: ... IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ... Advogada: Dra. Marcela Arminda de Santana ... do quadro de pessoal da igreja: pastores e bispos, enfim, com a finalidade de propiciar ... toda a segurança de ...
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Resolução de conflitos bioéticos, éticos e jurídicos no cenário hospitalar: desafios e perspectivas
... à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e ... de bioética surgiram nos Estados Unidos no ano de 1971, quando os bispos católicos canadenses apresentaram proposta de instituir em todos os ...
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Acórdão Nº 0805715-73.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ÓRgão Especial, 2022
... garantir a reserva de vagas para filhos de ministros religiosos (bispos, pastores, missionários e sacerdotes de qualquer credo religioso) em ... Por não haver uma ‘fórmula universal apriorística’ para este princípio, é necessário extrair da própria ...
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Resolução de conflitos bioéticos, éticos e jurídicos no cenário hospitalar: desafios e perspectivas
... à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e ... de bioética surgiram nos Estados Unidos no ano de 1971, quando os bispos católicos canadenses apresentaram proposta de instituir em todos os ...
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Entre Maria Madalena e Gabriela Leite: Diferentes modos de nomeação de mulheres na prostituição
Esta pesquisa visa problematizar os significados e as particularidades presentes nos processos de subjetivação de mulheres adultas ligadas à prostituição em um pequeno centro urbano, localizado no interior do Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Recorremos à abordagem qualitativa de pesquisa em Psicologia e como método a cartografia. Foram realizadas entrevistas de longa duração com 10 (dez) bio-mul
... da prostituição, bem como a desconstrução de uma identidade universal da mulher prostituta ... Palavras-Chave: Cartografias. Estudos Queer ... expresso nos estudos realizados pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB (1995) e pela Pastoral de Apoio à Mulher da Região Sul ... -
As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... liberal representativa, o dispositivo aponta para o sufrágio universal e para o voto direto e secreto, apresentando-os como elementos básicos ... , cuja Executiva era formada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação ...
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Os orixás contemporâneos e a cidade invisível. Potências da cidadania pelo desenvolvimento de uma sensibilidade urbana
O presente trabalho tem como eixo temático central a proposição de que o exercício da cidadania, em sua máxima plenitude possível, depende fortemente de uma concretização do direito fundamental à cidade, compreendido como possibilidades de acesso à sua materialidade e de desenvolvimento de uma sociabilidade, mas, também, fundamentalmente, de potencialização de espaços de sensibilidade estética,...
... IX e X, a cidade sobrevive como cidade episcopal, governada por bispos; 10 os séculos XI e XII assistem a um ressurgimento das cidades como ... íduo e os grupos num presente de intensidades trágicas, onde o universal, nos moldes modernos, deixa de ser o mais importante, assumindo ... -
Catolicismo e Representação Política no Pensamento de Carl Schmitt
O artigo trata da relação entre o catolicismo e a natureza do político em Carl Schmitt, investigando as noções de complexio oppositorum e representação, trabalhadas na obra Catolicismo Romano e Forma Política, e qual a sua influência para o estabelecimento do vínculo entre uma típica racionalidade jurídica presente no modo hierárquico de organização da Igreja católica e a ideia de representação...
... ível, mas é capaz de legitimar a autoridade e a sobrevivência universal do “político”, que para o autor restava combalido pelo predomínio da ... g. transubstanciação realizada por padres e bispos, a quem caberia a responsabilidade missionária do acesso ao sagrado ... -
Genealogia da soberania
... ílio rejeita qualquer plenitude de poder sacerdotal e nega que os bispos possam escolher livre e arbitrariamente os sacerdotes. Isso porque, ele ... e religiosos, substituiu a ideia de autoridade religiosa universal pela de poder secular fundado na primazia do princípio da soberania ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... um compromisso entre o Direito racional, que pretende vigência universal, segundo Weber, e os Direitos locais (ou nacionais) existentes. Em Roma, ... Antes, não julgava senão os casos entre duques, condes, barões, bispos, abades ou entre o rei e seus vassalos”. Na sequência, sobre o ...