bispos do brasil
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Justiça econômica
... Instituto von Mises Brasil, São Paulo, 2010, págs 347/348 ... 39. Nesse sentido, Friedrich A ... Paz”, tradução da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, 7ª Ed. Paulinas, 2011, nº 72, pág. 51 ... resultante de ...
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Decisões Monocráticas nº 959620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2019
... e Acompanhamento (ASAAC), organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também pleiteiam a admissão no presente feito na ...
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Decisão da Presidência nº 959620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2019
... e Acompanhamento (ASAAC), organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também pleiteiam a admissão no presente feito na ...
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Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... legislativa popular se dá a partir de uma campanha organizada pela Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com apoio de diversas entidades. Com efeito, em 11 de agosto de 1998, teve início a coleta de apoio popular para uma proposta de ...
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Laicidade: o aspecto da neutralidade
... cit., p. 224 ... 344 Idem , ibidem ... 345 BRASIL. Constituição de República Federativa do Brasil de 1988 ... Os ... , do Vaticano, o Papa Bento XVI dirigiu uma mensagem a todos os bispos da Itália tratando diretamente da necessidade de os cidadãos católicos ...
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Referências
... 3. ed. Niterói: Impetus, 2006 ... BRASIL. Advocacia-Geral da União. Disponível em: ... Acesso em: 28 dez. 2009 ... Rio de Janeiro: Forense, 2004 ... CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. Bíblia sagrada. 6. ed. São Paulo: Canção Nova, 2007 ...
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Decisão monocrática Nº 442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2023
... 6 Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) 69 32695/2017 ... 7 NUDEM - Núcleo Especializado ...
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Leis atuais já permitem maior proteção do patrimônio que foi da Igreja Católica
Leis atuais permitem maior proteção do patrimônio que foi da Igreja
... e hoje se encontram em poder de colecionadores e antiquários, do Brasil e do exterior, o que viola os princípios da conservação in situ e da ... Também sobre tal aspecto, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, reconhece que os bens culturais da Igreja “pertencem à ... -
Decisão monocrática Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2022
... XXV) Requerente: Conferência Nacional das guardas municipais do Brasil – CONGM ... Representante: Oséias Francisco da Silva ... XXXV) Requerente: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e Associação Pastoral Nacional do Povo da Rua ...
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Lei da Ficha Limpa - Lei nº 135/2010
O presente estudo teve como objetivo apresentar uma análise sobre a Lei Complementar 135/10 conhecida como a Lei da Ficha Limpa, que introduziu novas hipóteses de inelegibilidades na Lei complementar nº 64/90, Lei das Inelegibilidades, e com isto trouxe profundas transformações nas condições jurídicas de acesso aos cargos eletivos no Brasil. Neste estudo, examina-se o contexto legal e os...
... ções nas condições jurídicas de acesso aos cargos eletivos no Brasil. Neste estudo, examina-se o contexto legal e os históricos que ... a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em abril de 2008 com a finalidade de apresentar, um ... -
Decisão monocrática Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... ção Brasileira de Defesa dos Usuários da Internet – “ABDU BRASIL” (eDOC 15), do cidadão Fábio de Oliveira Ribeiro (eDOC 20), da ... Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Sociedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000974-34.2016.5.07.0009), 2019-11-07
... (Instituto de Primeira Infância), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) ou quaisquer instituições beneficentes à critério do Nobre ...
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Decisão monocrática Nº 7326 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2023
... vezes, a outras que se espraiam para outros estados e regiões do Brasil. Significou, assim, um importante avanço no sentido de legitimar as ... Terra alega que “nasceu em junho de 1975, durante o Encontro de Bispos e Prelados da Amazônia, convocado pela Conferência Nacional dos Bispos ...
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As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... Brasil, o cenário não é distinto. O percentual de abstenções e votos ... , cuja Executiva era formada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação ...
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Decisão monocrática Nº 959620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... e Acompanhamento (ASAAC), organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ... Por meio da petição protocolada nesta Corte ...
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A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... de oposição, o novo movimento sindical de fins dos anos 70, a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil e da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil no processo de transição política, no progressivo fortalecimento dos movimentos pró-constitucionalização e redemocratização do ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... Brasil, do resgate da memória do processo constituinte brasileiro de 1987-88 e ... Bispos do Brasil no processo de transição política, no progressivo ...
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Da captação ilícita de sufrágio a que se refere o art. 41-A da Lei 9.504/97
... , em seu artigo 1º, estabelece que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito ... como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, e outras, fizeram um tremendo esforço de comunicação ...
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Das inelegibilidades
... , protagonizado, dentre outros, pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e pelo Conselho Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB ...
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Decisões Monocráticas nº 776612 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2012
... intdo.(a/S) : ConferÊncia Nacional dos Bispos do Brasil - Cnbb ... adv.(a/S) : Fernando Neves da Silva ... Curiae. : ...
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Decisões Monocráticas nº 614193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2012
... intdo.(a/S) : ConferÊncia Nacional dos Bispos do Brasil - Cnbb ... adv.(a/S) : Fernando Neves da Silva ... Curiae. : ...
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O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
... ¹Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil. E-mail: davioliveiracosta@hotmail.com. ORCID: ... Código Eleitoral, um representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, um secretário municipal, um representante do Ministério ... -
Aspectos convergentes entre a doutrina social da igreja católica e as respostas às questões migratórias na atualidade
O atual cenário migratório traz em seu bojo inúmeras questões que reclamam atenção e atuação específicas. São legiões de refugiados ambientais, refugiados socioeconômicos, refugiados/asilados políticos, migrantes indígenas ou pessoas perseguidas por questões de gênero, intolerância religiosa, ou ainda pela maior de todas as misérias: a fome. São inúmeros os rostos de populações tão diversas entre
... I Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil ... II Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, ... recente levantamento feito pela Conferência Nacional dos Bispos (CNBB), identificou-se em torno de 100 obras e serviços da Igreja ... -
Empreendimentos de economia solidária na cidade de londrina-pr e suas estratégias de ação
A Economia Solidária (ES) apresenta-se como uma vertente econômica inclusiva que se contrapõe ao sistema capitalista de produção e apóiase nos princípios da autogestão, sustentabilidade e solidariedade. O presente artigo objetivou, por meio de pesquisa exploratória, descritiva e qualitativa, compreender o posicionamento estratégico utilizado pelos empreendimentos de ES da cidade de Londrina-PR e...
... aUniversidade Estadual de Londrina, PR, Brasil *E-mail: oliveira.bernardo@gmail.com Resumo A Economia ... ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), um dos principais impulsionadores, ... -
Judicialização da Política sob a Ótica dos Direitos Sexuais e Reprodutivos
... já tomava forma a segunda onda dos movimentos feministas2, no Brasil, tinha início o regime militar, um período de restrição de direitos ... Igreja Católica, por meio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, ... também apresentou documento denominado DzPor uma nova ...