bispos do rio de janeiro
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Comentários ao Código de Processo Civil ... 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, p. 394). 15. In casu, a) Os pedidos constantes dos ... – PSTU, da Conferência Na cional dos Bispos do Brasil – CNBB, do Instituto dos Advogados Brasileiros ...
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DECRETO Nº 7846, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre o Remanejamento, em Carater Temporario, de Dois Cargos em ComissÃo do Grupo-direÇÃo e Assessoramento Superiores - das para a ComissÃo Especial Criada Pelo Decreto de 15 de MarÇo de 2012 Com o Objetivo de Coordenar e Organizar os Preparativos da Visita ao Brasil de Sua Santidade o Papa Bento Xvi, por OcasiÃo da Jornada Mundial da Juventude.
... e municipais, a Nunciatura Apostólica, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a Arquidiocese do Rio de Janeiro, para adotar as medidas ...
- Em reunião, líderes religiosos revelam angústia com direitos da população durante intervenção
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DECRETO Nº 0-001, DE 15 DE MARÇO DE 2012. Cria a Comissão Especial Com o Objetivo de Coordenar e Organizar os Preparativos da Visita ao Brasil de Sua Santidade o Papa Bento Xvi.
... o Papa Bento XVI realizará ao Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, em julho de 2013, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude ... Art ... e municipais, a Nunciatura Apostólica, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a Arquidiocese do Rio de Janeiro, a fim de que sejam adotadas ...
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Decreto de 15/03/2012 ( seq-sf: 1 ). CRIA A COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE COORDENAR E ORGANIZAR OS PREPARATIVOS DA VISITA AO BRASIL DE SUA SANTIDADE O PAPA BENTO XVI.
... o Papa Bento XVI realizará ao Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, em julho de 2013, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude ... Art ... e municipais, a Nunciatura Apostólica, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a Arquidiocese do Rio de Janeiro, a fim de que sejam adotadas ...
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Confira na íntegra o sermão do arcebispo Dom Orani para a missa de abertura da JMJ
... pelo arcebispo Dom Orani João Tempesta com o auxílio de sete bispos do Rio de Janeiro e cerca de 1.500 ministros (cardeais, bispos e ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... as seguintes entidades: (i) Co nferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; (ii) Fórum Nacional Permanente de ... Janeiro – GLMERJ; (vi) Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... com a edição do Decreto n º 418, de 10 de janeiro de 1992 , que aprovou o seu estatuto: "Art. 1° A Fundação ... CURIAE. : CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB ADV.(A/S) : CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S) ...
- Em busca de um recomeço em terras cariocas
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DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE MARÇO DE 1997. Decreto - Cria Comissão Especial Encarregada de Coordenar e Organizar os Preparativos da Visita Ao Brasil de Sua Santidade o Papa João Paulo Ii.
... municipais, com a Nunciatura Apostólica, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e com a diocese do Rio de Janeiro, a fim de adotar todas as ...
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Decreto de 26/03/1997 ( seq-sf: 1 ). CRIA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE COORDENAR E ORGANIZAR OS PREPARATIVOS DA VISITA AO BRASIL DE SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO PAULO II.
... municipais, com a Nunciatura Apostólica, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e com a diocese do Rio de Janeiro, a fim de adotar todas as ...
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Decisão da Presidência nº 1588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2002
... ça; Ministro da Defesa; Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de ... do Tribunal Regional Eleitoral; Cardeal-Arcebispo do Rio de Janeiro; e Cardeal-Arcebispo da Arquidiocese de Niterói/RJ ... Narra o ...
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Decisão da Presidência nº 1588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2002
... ça; Ministro da Defesa; Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de ... do Tribunal Regional Eleitoral; Cardeal-Arcebispo do Rio de Janeiro; e Cardeal-Arcebispo da Arquidiocese de Niterói/RJ. Narra o Requerente ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... (1215), pacto firmado entre Rei João Sem-Terra junto aos bispos e, principalmente os barões ingleses, mesmo não possuindo caráter ... Direito Constitucional das Liberdades Públicas. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 249 ... 34 CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito ...
- Acórdão nº 11760 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Mayo de 2016
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Pesquisa mostra distância entre cotidiano e preceitos
... Quando veio ao Rio de Janeiro no ano passado para a Jornada Mundial da Juventude, o Papa Francisco falou a bispos brasileiros sobre "o mistério difícil das pessoas que abandonam a ...
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Pesquisa mostra distância entre cotidiano e preceitos
... Quando veio ao Rio de Janeiro no ano passado para a Jornada Mundial da Juventude, o Papa Francisco falou a bispos brasileiros sobre "o mistério difícil das pessoas que abandonam a ...
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Atos do Poder Legislativo
... André Ceciliano, a Assembleia Legis- lativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Nº 166, DE ... DIPLOMA AO SECRETÁ- RIO-GERAL DA CONFERÊNCIA NACIO- NAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB), DOM JOEL PORTELLA AMADO, BISPO AUXILIAR DO RIO DE ...
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Debates - 25 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Aconteceu no Rio de Janeiro com a Marielle. Repercussão ... internacional. Mas a gente não quer mais ... pela Congregação para Doutrina da Fé, por meio de dois bispos ... delegados, sendo devidamente arquivada. Protocolo nº 16.958, ... de ...
- Líderes de várias religiões participam da última missa para dom Eugenio
- Corpo de dom Eugenio Sales será sepultado após missa das 15h
- Corpo de dom Eugenio Sales chega à Catedral Metropolitana