blitz campo grande
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A participação popular como requisito de validade da elaboração de planos diretores. Breves reflexões
... que o poder constituinte seja uma “blitz extemporânea” da vontade popular, compreensão ...Para complementar o raciocínio, já no campo do direito urbanístico, registre-se a lição de ...ção legítima feita a partir de uma grande ou pequena multidão. De certo modo, pode-se ...
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Acórdão Nº 5041817-46.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 24-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (LEI 10.826/2003, ART. 14, CAPUT). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGIMENTO DA DEFESA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECLAMO DE ADHEMAR ALVES GULLA. TESES DE ESTADO DE NECESSIDADE E INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. IRRESIGNAÇÃO DE MÁRIO MACHADO DOS SANTOS CORDEIRO. APONTADA AFRONTA AO ART. 158
..., no qual era passageiro, ser parado em blitz da Polícia Militar Rodoviária, recusou-se a ...A violação incide justamente no campo do fato processual, que é o utilizado pelo réu ... o carro; que encontraram uma quantia grande em dinheiro guardado em "bolinho"; que a arma ... -
Capital - 6� vara da fazenda p�blica
...Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, ...ão de boleto na hora de realização da "blitz", sofreu danos de ordem moral e material. Afirma ...grande circulação, etc, que a modalidade empréstimo ...
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Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ART. 288 DO CÓDIGO PENAL, NA REDAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS), USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES),SUPRESSÃO DE DOCUMENTO (ART. 305 DO CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES), CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317, CAPUT E § 1º, CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES), CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO
... nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul; SÉRGIO LUIZ KLEIN, vulgo "Nenê": um dos ... fiscais das barreiras de Palma Sola e Campo Erê a facilitação indevida para o ingresso dos ... que alguém pode estar cuidando ou fazendo blitz e é bucha. Iria pede para ele se ele quer que ... -
Liberdades de locomoção e circulação
... e por motivos de segurança, possa realizar blitz de verificação de documentos de automóveis e ...ário denunciou que os trabalhadores do Campo Experimental do Distrito Agropecuário da ...Sou grande entusiasta de uma legislação que permita ...
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Processo nº 0151175-77.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação. Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Numeração Raspada, Resistência e Exercício Ilegal Da Profissão. Ministério Público que Se Insurge Contra a Absolvição de Um Dos Acusados e Requer, Outrossim, O Reconhecimento Do Concurso Material, Em Detrimento Do Crime Único Reconhecido Na Sentença Vergastada. Irresignação Defensiva, Em que Se Postula a Absolvição Dos Apelantes E,...
...com grande..., policiais militares realizavam blitz . ...Campo . ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014635-43.2013.8.19.0028 (Criminal), 21-03-2023
Apelação Criminal. Artigos 33, 35 e 36, c/c artigo 40, III, IV e VI, da Lei de Drogas. Trabalho investigativo, que teve início em 11 de setembro de 2010, sendo conduzida pelo Setor de Inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Macaé e cognominada "Operação Rapalla", identificando inúmeras ramificações da organização criminosa 'Amigos dos Amigos - ADA'. I- Preliminares: I.1. Nulidade da "Op
...plexas com grande número de envolvidos, como no caso,. e ...não as tratadas nestes autos. O campo de atuação também. engloba áreas distintas, ..."PEIXE" ainda fica sabendo de uma blitz da polícia. federal que tinha o intuito de ... -
Acórdão Nº 0021211-79.2016.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
EMENTA NATUREZA JURÍDICA DA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA. A teor do art. 458 da CLT e das OJs 133 e 413 da SDI-1 e da Súmula 241, todas do TST, a alimentação fornecida ao trabalhador, independentemente da forma, tem natureza salarial, salvo em relação aos empregados admitidos posteriormente à filiação da empresa no PAT ou à previsão normativa ou regulamentar que estabeleça natureza indenizatória ao...
... regional e tinha diversos subordinados em campo, a quem também devia explicar a remuneração ...-se a tal conclusão, mormente diante do grande volume de vendas de empresa do porte da ... aos sábados trabalhava na atividade Hiper Blitz, das 8h às 12h; que 3 vezes por semana também ... -
Acórdão Nº 5016039-75.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 02-06-2022
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES (ART. 1º, §1º, DA LEI N. 12.850/2013 E NO ART. 313-A DO CÓDIGO PENAL, POR 69 VEZES).INÉPCIA DA DENÚNCIA NÃO VERIFICADA. EXORDIAL ACUSATÓRIA QUE NARRA SUFICIENTEMENTE AS PRÁTICAS CRIMINOSAS. REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DEVIDAMENTE PREENCHIDOS. EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA
... comprovado que tudo não passava de um grande "faz de conta", em que todo e qualquer Recurso ... EVANDRO) e material (folha de Recurso com o campo "Descrição do Recurso em branco"). O denunciado ... descarga do barco quando fui atuado em uma blitz eu tive tempo nem de me esplicar para o guarda. ... -
Anne Frank, O filão
...ília, tão logo a morte de Anne Frank num campo de concentração foi confirmada, em 1945. Já ... Universo dos Livros, biografia de Nanette Blitz" Konig, que conheceu a jovem no campo de concentra\xC3"... do que era lenda, e por isso fiz um grande apanhado de informações sobre a história. As ...
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Palmeiras vira sobre o Flamengo em grande jogo e é campeão da Supercopa: 4 a 3
... nada o mérito do Palmeiras, que conseguiu ser bem forte no meio de campo. Gabriel Menino fez a diferença, com dois gols, incluindo o da vitória. ...Na volta do intervalo, o rubro-negro entrou disposto a fazer uma blitz atrás do empate. Pressionou tanto que logo conseguiu o empate, com bela ...
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Palmeiras vira sobre o Flamengo em grande jogo e é campeão da Supercopa: 4 a 3
... nada o mérito do Palmeiras, que conseguiu ser bem forte no meio de campo. Gabriel Menino fez a diferença, com dois gols, incluindo o da vitória. ...Na volta do intervalo, o rubro-negro entrou disposto a fazer uma blitz atrás do empate. Pressionou tanto que logo conseguiu o empate, com bela ...
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Acórdão nº 0566677-78.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 15 de Mayo de 2019
APELAÇÃO CRIME. ROUBO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO. HIGIDEZ. PALAVRA DAS VÍTIMAS. VALORAÇÃO. CONFISSÃO. NÃO ALBERGAMENTO. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO OU ROUBO, NA MODALIDADE TENTADA. DELITO CONSUMADO. TEORIA DA AMOTIO. OBJETO DO ROUBO. INVERSÃO DA POSSE. IMPOSSIBILIDADE. EMPREGO DE ARMA BRANCA. CAUSA DE AUMENTO AFASTADA DE OFÍCIO. MAJORANTE REVOGADA PELA...
...Campo Grande e de lá eu ia pegar outro transporte, eu vi uma. movimentação de PMs e uma blitz ali, ai fiquei acompanhando e. tal, naquela ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9796 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2018
...ANO XL n. 9.796 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2018 98 ..., ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 54600141700 BLITZ AUTO SOCORRO EIRELI,. EMPRESARIO: INSCRICAO: ...
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Acórdão Nº 5000912-89.2022.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 01-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006), DIREÇÃO PERIGOSA (ART. 311 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), LESÃO CORPORAL (ART. 129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL) E RESISTÊNCIA (ART. 329 DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU FRANCESCO. 1. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. MÉRITO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO....
...ível com a segurança dos locais, de grande movimentação e concentração de pessoas; ... na praia; [..] que avistou uma suposta blitz do Tático; que para Francesco; que eles nem ... caminhão, pois estava estacionado longe do campo de visão e das câmeras. [..] Logo após os ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0086711-37.2022.8.19.0000 (Criminal), 14-12-2022
HABEAS CORPUS. ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, V DA LEI Nº 11.343/2006, NA FORMA DO ART. 29 DO CP, E NO ARTIGO 35, C/C ART. 40, V DA LEI Nº 11.343/2006, TUDO NA FORMA DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO PRATICADOS ENTRE ESTADOS DA FEDERAÇÃO. APREENSÃO DE 180 KG DE MACONHA DESTINADOS À FACÇÃO CRIMINOSA TERCEIRO COMANDO PURO (TCP). PRISÃO EM FLAGRANTE DO PACIENTE...
...TRARIA GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS PARA ABASTECIMENTO DA. ...veículo batedor sob pena de ser preso em blitz policial; QUE ontem quando. já escurecia, por ...Percebe-se pelo campo... -
Acórdão Nº 0020564-36.2016.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO . Restou superado o entendimento de que a terceirização da atividade-fim, por si só, conduz à nulidade da relação entre as empresas e à fraude à legislação trabalhista, configurando relação de emprego com o tomador dos serviços, ou sua responsabilidade solidária. É o que deflui...
... pertinente às relações desenvolvidas no campo material do Direito do Trabalho diz respeito à ... do autor, declara que quando participava de blitz e mini blitz de vendas ou também de ... -
Processo nº 0074200-80.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Marzo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Custas Não Recolhidas. Recurso Deserto.
...blitz", em razão da falta de vistoria\xC2"...Campo...do Detran/RJ — Campo Grande; . ... -
Acórdão Nº 0020405-26.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 24-07-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. ATO QUE INDEFERE PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Verificada a presença dos requisitos do art. 300 do CPC/2015, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, e diante da inexistência de recurso específico contra a decisão, há direito líquido e certo da parte em obter a tutela de urgência,...
... discriminatória após ser parado em uma blitz de trânsito e se negado a realizar o teste do ...campo de apreciação judicial manifestações ... -
Acordão nº 0000843-67.2012.5.04.0014 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Junio de 2013
... fiscalização, passavam por estradas de chão batido para fugir de blitz, o que deixava a autora apreensiva, já que mais vulnerável à ação de ... até às 21h e que não sabe informar o que ficava consignado no campo relativo aos sábados não laborados; [..] " (fl. 299). De seu turno, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001754-34.2017.5.07.0010), 2018-07-13
.... No campo do processo laboral, a CLT já disciplinava o ... que é o ato processual individualizado a grande referência para a aplicação da lei nova regra. ... avaliação do RED, fechamento de metas, "blitz" noturna, entre outras funções a ele ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001539-39.2014.5.07.0018), 2017-04-10
...Não há texto de lei que não deixe campo à interpretação. A lei é morta. O magistrado vivo. É uma grande vantagem que ele tem sobre ela. . ANATOLE ... avaliação do PEX, fechamento de metas, "blitz" noturna, entre outras funções a ele ...
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Análise: Vitória do Vasco alivia, mas time ainda peca nas finalizações
... na tabela da Taça Guanabara ainda não é grande coisa - apenas oitavo lugar, mas pode ter sido o ...Por vezes, a falta de criatividade no meio-campo e a imperícia nas finalizações - foram 23 no ...Mesmo de forma errônea, não desistiu da blitz até o fim. Tentou, tentou e tentou. E encerrou a ...
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Motorista que matou motociclista está foragida
... Jonatan Lima quando fugia de uma blitz da Lei Seca. Equipes da 33ª DP (Realengo) ... fiança de mil reais, fixada pela 35ª DP (Campo Grande). O laudo prévio de alcoolemia aponta o ...