blitz policial
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Acórdão nº 2016/0256416-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTUPRO, SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO, ROUBO CIRCUNSTANCIADO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu...
... blitz" policial, os acusados (policiais ... - Na Espanha, seis pessoas morrem após caminhão bater em blitz policial
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Alagoas deve indenizar motociclista baleado por policial após furar blitz
Alagoas deve indenizar homem baleado por policial após furar blitz
O estado de Alagoas deve pagar indenização de R$ 95 mil a um homem que foi baleado por policial após furar uma blitz. De acordo com a decisão da juíza Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso, da 16ª Vara Cível de Maceió, "a partir da atitude irrespons... -
Estado de MT deve indenizar família de adolescente morto em blitz policial
Estado de MT deve indenizar família de adolescente morto em blitz
O artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal, estipula que os prestadores de serviços públicos devem responder por danos que seus agentes causem a terceiros. Dessa forma, a 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Ma... -
Morte de jovem por policial em blitz leva a protestos na frança
A morte de um adolescente por um disparo de um policial provocou tumultos em um subúrbio de Paris nas noites de terça-feira e ontem, deixando dezenas de presos e agentes feridos, além de pelo menos 40 veículos incendiados. A morte do adolescente gero...
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Acórdão nº 2014/0131286-6 de T5 - QUINTA TURMA
... de parar veículo em blitz policial e de se colocar em posição de busca ...
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Acórdão nº 2011/0310222-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DE FUNÇÃO PÚBLICA (ART. 328, CP) DE POLICIAL ... MILITAR E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO ... de comandar operação policial militar (blitz) sem ...
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Mais um jovem é morto por não parar em blitz policial em sp
SÃO PAULO A polícia de São Paulo investiga a morte de mais um jovem baleado por policiais militares após o carro em que estava deixar de parar em um bloqueio. O ajudante de pedreiro Evandro Pereira da Silva, de 24 anos, foi enterrado na sexta-feira,...
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Acordão da Sexta Turma, 27-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU ORDEM. DIREITO PENAL. PROVAS LÍCITAS. BUSCA PESSOAL E DESDOBRAMENTOS FIRMADOS EM JUSTA CAUSA. AGRAVADO NO INTERIOR DE VEÍCULO NO QUAL O MOTORISTA DESRESPEITOU A ORDEM DE PARADA EM BARREIRA POLICIAL. ELEMENTOS CONCRETOS. AÇÃO PENAL INSTAURADA EM RAZÃO DAS PROVAS OBTIDAS...
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Policial acusado de atirar e matar torcedor do Flamengo durante blitz é denunciado por homicídio qualificado pelo MP
Agência O Globo -O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Comarca da Capital, denunciou o policial militar Márcio Felipe dos Santos Ribeiro pelo homicídio do técnic...
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Fux valida execução provisória da pena de condenado por matar policial em blitz
Fux valida execução provisória da pena de condenado por homicídio
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus a um homem condenado a 8 anos de reclusão por atropelar e matar uma agente da Polícia Rodoviária Federal durante uma blitz. Na decisão, o ministro considerou q... -
Policial acusado de atirar e matar torcedor do Flamengo durante blitz é denunciado por homicídio qualificado pelo MP
Agência O Globo -O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Comarca da Capital, denunciou o policial militar Márcio Felipe dos Santos Ribeiro pelo homicídio do técnic...
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Dupla fura blitz da Lei Seca, joga carro em cima de policial e capota após perseguição na Barra
Dois homens foram detidos após furar uma blitz da operação lei seca, na Avenida Lucio Costa, na Barra da Tijuca, na noite de quarta-feira (7). Durante a fuga, a dupla acabou se envolvendo num acidente. O carro onde estavam, um Hyundai IX35, capotou n...
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Dupla fura blitz da Lei Seca, joga carro em cima de policial e capota após perseguição na Barra
Dois homens foram detidos após furar uma blitz da operação lei seca, na Avenida Lucio Costa, na Barra da Tijuca, na noite de quarta-feira (7). Durante a fuga, a dupla acabou se envolvendo num acidente. O carro onde estavam, um Hyundai IX35, capotou n...
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Dupla fura blitz da Lei Seca, joga carro em cima de policial e capota após perseguição na Barra
Agência O Globo -Dois homens foram detidos após furar uma blitz da operação lei seca, na Avenida Lucio Costa, na Barra da Tijuca, na noite de quarta-feira (7). Durante a fuga, a dupla acabou se envolvendo num acidente. O carro onde estavam, um Hyunda...
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MP denuncia deputado Gustavo Schmidt por agressão a policial em Maricá
... , Antnio Jos Campos Moreira, denunciou Justia Estadual o deputado Gustavo Schmidt (Avante) pelas acusaes de negar-se a ser revistado em blitz policial e de agredir um PM na madrugada do dia 24 de abril de 2021, em Maric, na Regio Metropolitana do Rio. Parado por uma barreira da PM na ...
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MP denuncia deputado Gustavo Schmidt por agressão a policial em Maricá
... , Antnio Jos Campos Moreira, denunciou Justia Estadual o deputado Gustavo Schmidt (Avante) pelas acusaes de negar-se a ser revistado em blitz policial e de agredir um PM na madrugada do dia 24 de abril de 2021, em Maric, na Regio Metropolitana do Rio. Parado por uma barreira da PM na ...
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Acordão da Quinta Turma, 19-04-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO. ART. 14 DA LEI N. 10.826/2003. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ATIPICIDADE MATERIAL EVIDENCIADA. PEQUENA QUANTIDADE DE MUNIÇÕES. DESACOMPANHADAS DE ARMA DE FOGO. DELITO NÃO PRATICADO NO CONTEXTO DE OUTRO CRIME. RÉU PRIMÁRIO. NÃO OSTENTA MAUS...
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Acórdão Nº 0010410-91.2020.8.06.0158 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 02-08-2023
... PROVENIENTE NA PARADA, A 500 METROS ANTES DA BLITZ ... POLICIAL, CONFIGURAM FUNDADAS RAZÕES A TORNAR LÍCITA A ... BUSCA ...
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Acórdão Nº 5000912-89.2022.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 01-09-2022
... de Patrulhamento Ttico da Polcia Militar, montaram uma barreira policial para abordagem prximo Igreja Santa Teresa, em Aurora/SC. Todavia, ao ... compra seus mveis estava na praia; [ ... ] que avistou uma suposta blitz do Ttico; que para Francesco; que eles nem chegaram a falar para parar, o ...
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Acórdão nº 0002087-24.2017.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 02-03-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0002087-24.2017.8.11.0042 APELANTE: VAGNER DA SILVA MOURA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – USO DE DOCUMENTO FALSO – PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FALSA...
... – PROVAS CONTUNDES DE QUE O RÉU APRESENTOU IDENTIDADE FALSA EM BLITZ POLICIAL PARA EVITAR A DESCOBERTA DE MANDADO DE PRISÃO CONTRA ELE – ... -
Acórdão nº 1.0447.14.002944-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - OMISSÃO NO RECOLHIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO - ABORDAGEM POLICIAL EM BLITZ - PRISÃO NÃO REALIZADA - MERO ABORRECIMENTO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - DANO MATERIAL - NÃO COMPROVADO - SENTENÇA MANTIDA. - A mera abordagem policial em blitz, na qual o autor foi informado da existência de...
... no dia 02/10/2014, por volta das 11h da manh, foi abordado por um Policial Rodovirio na MG C120, Km 259, na cidade de So Joo Evangelista/MG, onde ava sendo realizada uma blitz de trnsito, sendo informado que havia em seu desfavor um mandado de priso ... -
Acórdão nº 1.0447.14.002944-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - OMISSÃO NO RECOLHIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO - ABORDAGEM POLICIAL EM BLITZ - PRISÃO NÃO REALIZADA - MERO ABORRECIMENTO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - DANO MATERIAL - NÃO COMPROVADO - SENTENÇA MANTIDA. - A mera abordagem policial em blitz, na qual o autor foi informado da existência de...
... no dia 02/10/2014, por volta das 11h da manh, foi abordado por um Policial Rodovirio na MG C120, Km 259, na cidade de So Joo Evangelista/MG, onde ava sendo realizada uma blitz de trnsito, sendo informado que havia em seu desfavor um mandado de priso ... -
Acórdão Nº 0500048-22.2012.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
... Exps que foi parado numa blitz e o veculo foi apreendido por falta da documentao, embora o licenciamento ... as parcelas do veculo quando da apreenso do bem em uma blitz policial. Disse que "no teria porque continuar pagando valores sobre um bem que de ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0188816-65.2017.8.19.0001 (Criminal), 04-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - AUDITORIA MILITAR - CONDENAÇÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 305 C/C ARTIGO 70, II, "L", AMBOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR, À PENA DE 04 ANOS, 09 MESES E 18 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO - RECURSO MINISTERIAL QUE PRETENDE A INCIDÊNCIA DA PENA ACESSÓRIA DE EXCLUSÃO DOS ACUSADOS DOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PLEITO DEFENSIVO OBJETIVANDO A...
... ESTES LIBERASSEM O SEU AUTOMÓVEL QUE ... HAVIA SIDO APREENDIDO NA BLITZ POLICIAL – ... CONDENAÇÃO QUE SE MANTÊM – PLEITO DE ... AFASTAMENTO ...