bloqueio judicial conta corrente
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Acórdãos nº 2035256-43.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... BLOQUEIO JUDICIAL EM CONTA CORRENTE E ...
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Acórdão Nº 0621776-33.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 25-08-2021
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO JUDICIAL DE VALORES EM ... CONTA CORRENTE. NÃO ...
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Acordao N° 1404670 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelação. Consumidor. Civil. Processual civil. Declaratória de inexistência de débitos c/c indenização por danos morais. Ausência de impugnação específica. Princípio da dialeticidade. Conhecimento parcial do recurso. Falha do sistema bancário. Resgate cdb e estorno. Incidência contemporânea de bloqueio judicial. Saldo negativado. Dano moral. Não caracterizado. Litigância de má-fé. Inocorrência....
... ESTORNO. INCIDÊNCIA CONTEMPORÂNEA DE BLOQUEIO JUDICIAL. SALDO ... NEGATIVADO. DANO MORAL. NÃO ... ao réu decorrentes do bloqueio judicial na conta ... corrente do autor, em razão de erro ... -
Acórdão Nº 0007670-13.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-08-2023
... EXECUÇÃO FISCAL. BLOQUEIO JUDICIAL VIA SISBAJUD. ATÉ 40 SALÁRIOS ... UTILIZAÇÃO ANÁLOGA A CONTA CORRENTE. AFASTAMENTO DA IMPENHORABILIDADE ...
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Acórdãos nº 1004370-66.2014.8.26.0114 de 11ª Câmara de Direito Privado, 18 de Enero de 2019
... ÇÃO DO RÉU Suposta ordem de bloqueio judicial em conta corrente ...
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Acórdão nº 1.0604.18.001361-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTA CORRENTE - SALDO DEVEDOR DEIXADO PELO FALECIDO - PAGAMENTO EFETUADO - BLOQUEIO JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA TRABALHISTA - AUSÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DO MONTANTE DEVIDO - ERRO POR PARTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - CONFIGURADO. Constatado erro do banco credor ao descontar de conta corrente mantida pelo Espólio e, ao...
... Esplio, uma vez que havia saldo bastante na conta para liquidar com o dbito ora cobrado. Pugne pela ... do cheque, obrigou-se a cumprir ordem de bloqueio judicial, via Sistema conveniado BACENJUD, para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000046-74.2015.5.06.0000), 04-08-2015
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO ADVOGADO DA EMPRESA EXECUTADA - BLOQUEIO JUDICIAL EM CONTA BANCÁRIA DE SUA TITULARIDADE - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO PRÉVIA - INOBSERVÂNCIA DO EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA E DEVIDO PROCESSO LEGAL - CONCESSÃO DA SEGURANÇA. 1. A ausência de citação prévia da parte para a qual se volta a execução - no caso a advogada da empresa reclamada,...
... FACE DO ADVOGADO DA EMPRESA EXECUTADA - BLOQUEIO JUDICIAL EM CONTA BANCÁRIA DE SUA TITULARIDADE - ... em numerário existente em conta-corrente bancária de sua titularidade, fere direito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0087500-92.2008.5.06.0144 (00875-2008-144-06-00-7)), 13-06-2012
EMENTA: APELO DA EXECUTADA. BLOQUEIO DE NUMERÁRIO - GRADAÇÃO LEGAL - PREFERÊNCIA. O artigo 882 da CLT determina que seja observada a ordem preferencial estabelecida no artigo 655 do CPC, e este enfatiza “dinheiro” como o bem preferencial. Logo, a teor das referidas disposições legais, não se vislumbra qualquer ilegalidade no ato de constrição judicial consistente em bloqueio de numerário em conta-
... BLOQUEIO DE NUMER Á RIO - GRADA Ç Ã O LEGAL - PREFER Ê ... ilegalidade no ato de constri ç ã o judicial consistente em bloqueio de numer á rio em corrente da devedora, por meio eletr ô nico (BACEN-JUD) ... , raz ã o pela qual, a partir da í , conta-se o prazo legal para o seu recolhimento, ap ó s ... -
Acórdãos nº 2166452-73.2017.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2018
... para este ato processual bloqueio judicial em conta corrente - ...
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Acórdão Nº 0002915-35.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 20-03-2023
... – DECISÃO QUE DETERMINOU O BLOQUEIO DE ... ATIVOS FINANCEIROS PELO SISBJUD DE FORMA ... EM CONTA POUPANÇA – NÃO CONHECIMENTO – EXISTÊNCIA ... BLOQUEIO JUDICIAL NA CONTA CORRENTE EM QUE O ... EXECUTADO RECEBE ...
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Acórdão nº 1000533-24.2021.8.11.0098 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 13-12-2022
Recurso Inominado nº 1000533-24.2021.8.11.0098.Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Esperidião.Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO.Recorrido: JOÃO FARIA.Data do Julgamento: 13/12/2022.E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - BLOQUEIO JUDICIAL CONTA CORRENTE DETERMINADO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ANTE O CANCELAMENTO DA...
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Acórdão Nº 0034473-88.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 25-09-2023
... FASE DE ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO JUDICIAL EM CONTA CORRENTE ... COMPARECIMENTO DA ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdãos nº 2212840-34.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2018
... ÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - BLOQUEIO JUDICIAL EM CONTA CORRENTE DO EXECUTADO ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Processo nº 0041116-88.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 13 de Septiembre de 2017
... ÇÃO DA PARTE AUTORA DE QUE O BLOQUEIO ... CORRENTE, FOI EFETIVADO EM ... EM QUE REQUER O DESBLOQUEIO DA CONTA E ... pronunciamento judicial ...
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Acórdão nº 1.0182.12.000805-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - JUNTADA DA GUIA DAS CUSTAS RECURSAIS E DO COMPRAVANTE DE PAGAMENTO EM PETIÇÃO AVULSA - PROTOCOLO NO MESMO DIA E HORA DA PETIÇÃO DE APELAÇÃO - REGULARIDADE DO PREPARO RECURSAL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - BLOQUEIO DE NUMERÁRIO EM CONTA CORRENTE - CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL - EXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR -...
... 03.00-6) determinou que fosse feito o bloqueio de valores disponveis em suas contas; que o banco ... e quando estava com saldo negativo em sua conta corrente, a parte apelada efetuava a ... No mrito, disse ter cumprido uma ordem judicial; que a conta no salrio; que um dia antes do ... -
Acórdão nº 2008/0089538-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO JUDICIAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA POR JUIZ ... PELA FAZENDA NACIONAL, MANTEVE O BLOQUEIO DA IMPORTÂNCIA CONSTANTE DA CONTA CORRENTE DO ...
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Acórdão Nº 0015546-11.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 09-04-2013
... DANO A TERCEIRO. COBERTURA. AUSÊNCIA. BLOQUEIO JUDICIAL. VALORES. CONTA ... CORRENTE ...
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Acórdãos nº 2023681-04.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2019
... Voto 27712 AÇÃO MONITÓRIA BLOQUEIO" JUDICIAL EM CONTA CORRENTE E POUPAN\xC3" ...
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Processo nº 0058701-56.2017.8.19.0000 de Segunda Câmara Cível, 24 de Enero de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Decisão que Deferiu O Cancelamento de Constrição Judicial de Bloqueio de Valores Em Conta Corrente Do Agravado. Proventos de Aposentadoria. Impossibilidade de Penhora de Conta Bancária Destinada a Recebimento de Proventos. Artigo 833, Iv Do Cpc. a Jurisprudência Do Superior Tribunal de Justiça FIRMOU-SE No Sentido Da Impenhorabilidade Dos...
... JUDICIAL DE BLOQUEIO DE ... NTA CORRENTE DO ... AGRAVADO. ... PROVENTOS ... conta" corrente, ainda que proveniente do\xC2" ... -
Acórdão nº 1.0000.20.053146-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - PRELIMINAR - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - PENHORA ON-LINE - BLOQUEIO DE VALORES - CONTA POUPANÇA E CONTA SALÁRIO - INTELIGENCIA DO ART. 833, IV E X, DO CPC DE 2015 - COMPROVAÇÃO DE BLOQUEIO DE NUMERÁRIO EM CONTA POUPANÇA - CONSTRIÇÃO JUDICIAL EM CONTA CORRENTE SALARIAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. - Segundo a sistemática...
... , torno sem efeito a referida constrio judicial, referente a quantia retromencionada pertencente ... discorre acerca da impenhorabilidade da conta salarial, argumentando que o salrio consiste na ... Alega que a conta corrente da executada uma conta salrio, conforme ... no que tange a meno em relao ao bloqueio efetuado, a Agravante afirma que em virtude da ... -
Acórdão nº 1.0000.20.053146-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - PRELIMINAR - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - PENHORA ON-LINE - BLOQUEIO DE VALORES - CONTA POUPANÇA E CONTA SALÁRIO - INTELIGENCIA DO ART. 833, IV E X, DO CPC DE 2015 - COMPROVAÇÃO DE BLOQUEIO DE NUMERÁRIO EM CONTA POUPANÇA - CONSTRIÇÃO JUDICIAL EM CONTA CORRENTE SALARIAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. - Segundo a sistemática...
... , torno sem efeito a referida constrio judicial, referente a quantia retromencionada pertencente ... discorre acerca da impenhorabilidade da conta salarial, argumentando que o salrio consiste na ... Alega que a conta corrente da executada uma conta salrio, conforme ... no que tange a meno em relao ao bloqueio efetuado, a Agravante afirma que em virtude da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08086462320194050000), 17-09-2019
PROCESSO Nº: 0808646-23.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: KATIA MARIA DE SOUZA FRANCA ADVOGADO: Dioclecio De Oliveira Barbosa AGRAVADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. CONSTRIÇÃO INCIDENTE SOBRE SALÁRIO. IMPENHORABILIDADE DA VERBA RECONHECIDA. Agravo de instrumento...
... de ativos financeiros existentes em conta bancária da parte executada, KÁTIA MARIA DE ZA FRANCA, objeto de constrição judicial, através de sistema eletrônico (BACENJUD), não ... dos valores bloqueados em conta corrente onde recebe seus proventos ... Em suas razões ecursais, o agravante sustenta que o bloqueio judicial efetivado incidiu sobre a ... -
Decisão Monocrática nº 50726992520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 13-06-2022
... execução de título judicial. bloqueio de valores. conta corrente ...