Bloqueio terrestre
12671 resultados para Bloqueio terrestre
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Em vigor
Lei Nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências
... se refere o caput deste artigo incluir a investigao, o exame e o bloqueio de bens, contas bancrias e aplicaes financeiras mantidas pelo indiciado no ... de indisponibilidade de bens dever priorizar veculos de via terrestre, bens imveis, bens mveis em geral, semoventes, navios e aeronaves, aes e ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... ório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT, de que trata a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, serão ... ARTIGO 209 ... Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, deixar de ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... - a liberdade de trânsito e acesso, por via aquática, aérea ou terrestre, de militares e policiais para a realização de deslocamento, ... controle de função adicional outras características (ex. bloqueio de retrocesso, comando de saída, comando de entrada, registro de ...
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... o caput deste artigo incluirá a investigação, o exame e o bloqueio de bens, contas bancárias e aplicações financeiras mantidas pelo ... de indisponibilidade de bens deverá priorizar veículos de via terrestre", bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios e aeronaves, aç\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0042226-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... extrajudiciais, por parte do exeqüente, a fim de se autorizar o bloqueio eletrônico de depósitos ou aplicações financeiras (Precedente da ... II - veículos de via terrestre; ... III - bens móveis em geral; ... IV - bens imóveis; ... V - navios e ...
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Acórdãos nº 0015136-68.2013.8.26.0006 de 34ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... ÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE SINAIS PARA BLOQUEIO E BUSCA TERRESTRE DE VEÍCULOS ROUBADOS OU FURTADOS ...
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Acórdão nº 2010/0102581-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... extrajudiciais, por parte do exeqüente, a fim de se autorizar o bloqueio eletrônico de depósitos ou aplicações financeiras (Precedente da ... II - veículos de via terrestre; ... III - bens móveis em geral; ... IV - bens imóveis; ... V - navios e ...
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Acórdãos nº 1010284-47.2014.8.26.0006 de 36ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... ção de serviços de emissão de sinais para bloqueio e busca terrestre de veículos roubados ou furtados ...
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Julgamento 7000758-03.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 20-02-2020
... se depararam com um veículo, que havia furado bloqueio realizado pela Polícia Militar. Após não obedecer a ordem de parar, determinada pelos integrantes da Força Terrestre, foram feitos disparos pelos militares contra os ocupantes do automóvel, no momento em que os infratores, com vontade livre e consciente, investiram na direção da tropa, vindo a óbito apenas o motorista. Em decorrência dessa investida dos criminosos, restaram...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... limites de velocidade e de pêso por eixo, para cada via terrestre ... IV - Proibir conversões à esquerda ou à direita e de retôrno ... § 1º Via de trânsito rápido é aquela caracterizada por bloqueio que permita trânsito livre, sem intercessões e com acessos especiais ...
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Acórdãos nº 1015895-75.2014.8.26.0007 de 36ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... Emissão de sinais de bloqueio de veículo no caso de roubo ou furto. Bem subtraído e ... bloqueio do veículo, envio de apoio aéreo e terrestre e vistoria no local de onde emanou o último sinal que ...
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Acórdãos nº 1004629-20.2015.8.26.0278 de 30ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... de veículo automotor (dispositivo eletrônico para bloqueio do veículo, sem embargo de disponibilização de apoio terrestre). Sentença no estado da lide. Juízo de ...
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Acórdãos nº 0035446-10.2013.8.26.0002 de 30ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... de veículo automotor (dispositivo eletrônico para bloqueio do veículo, sem embargo de disponibilização de apoio ...
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Acórdãos nº 9212882-76.2008.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... Bloqueio de veículo à distância e monitoramento aéreo e ... 14), com apoio tático aéreo e terrestre na região metropolitana da cidade de São Paulo (f. 15); (b) ...
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Os dois conflitos travados por israel
... desmantelado os assentamentos em Gaza, Israel implementou um bloqueio terrestre (em coordenao com o Egito), areo e martimo do territrio. Nada ...
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Palestinas ganham autonomia e autoestima com trabalho exportado para outros países
... Ela mora em uma regio que vive sob bloqueio terrestre e areo imposto por Israel desde 2005 e depende de dinheiro que ...
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Fim do Ramadã, mês sagrado para muçulmanos, é marcado por guerra e fome em Gaza
... Gaza tinham dificuldades para dar o eidiya como resultado de um bloqueio terrestre, areo e martimo de 17 anos imposto ao territrio por Israel e ...
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Capital - 12� vara de rela��es de consumo
... bloqueio judicial eletrônico do montante indicado no memorial (SISBAJUD), s automotores de via terrestre (RENAJUD) e bens imóveis (SNIPER), atendendo-se a ordem preferencial ...
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Saiba o que é a agência da ONU para a Palestina e por que ela é crucial para a vida em Gaza
... na Faixa de Gaza, devido escassez de combustvel provocada por um bloqueio israelense. A medida foi recebida com grande preocupao, j que a UNRWA (na ... Israel mantm um bloqueio areo, terrestre e martimo ao territrio desde 2007, limitando a entrada de alimentos, ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... I - Via de trânsito rápido: aquela caracterizada por bloqueio que permita trânsito livre, sem intercessões e com acessos especiais; ... ou participar de competições esportivas com veículo na via terrestre sem autorização expressa da autoridade competente e sem as medidas ...
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Capital - 12� vara de rela��es de consumo
... bloqueio judicial eletrônico do montante indicado no memorial (SISBAJUD), s automotores de via terrestre (RENAJUD) e bens imóveis (SNIPER), atendendo-se a ordem preferencial ...
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Desembargadores terão até helicóptero para deslocamento
... bloqueio por terra, gua e ar ... A partir das 17h de hoje, o permetro formado pelas ... Haver bloqueio areo, terrestre e naval, pois o TRF-4 situa-se prximo ao lago Guaba. O GGI solicitou que ...
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LEI Nº 14.230, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
... o caput deste artigo incluirá a investigação, o exame e o bloqueio de bens, contas bancárias e aplicações financeiras mantidas pelo ... de indisponibilidade de bens deverá priorizar veículos de via terrestre", bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios e aeronaves, aç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000522320174058202), 18-11-2021
... atualização do seu valor antes da realização do bloqueio judicial de contas do devedor, mormente tendo em vista que já havia transcorrido quase 2 (dois) anos desde o ajuizamento da execução fiscal. 12. A ausência da implementação dessa medida provocou a existência de discrepância entre o valor convertido e o da dívida atualizada, resultando na impossibilidade de extinção da execução em decorrência da não satisfação integral do débito. 13. Isso
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Gaza vive explosão de doenças infecciosas: mais de 400 mil casos são registrados, alerta ONU
... se estendeu populao do sul que, com um norte destrudo e sob um bloqueio terrestre, martimo e areo severo desde 2007, imposto por Israel quando o ...