Bloqueio terrestre e marítimo
- Gaza vive explosão de doenças infecciosas: mais de 400 mil casos são registrados, alerta ONU
- Saiba o que é a agência da ONU para a Palestina e por que ela é crucial para a vida em Gaza
- O confronto no Oriente Médio em análise
- O confronto no Oriente Médio em análise
- Ano do esquecimento da palestina
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 267 Serviço Móvel Marítimo ... ços Integrados de Radiodifusão Digital Terrestre). ISDTV International System for Digital TV ... de interrupção de tráfego, ou bloqueio de interconexão, para correção da conduta e ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... – o acórdão proferido pelo Tribunal Marítimo quando do julgamento de acidentes e fatos da ... exemplo, a penhora de bens, ofícios de bloqueio de contas bancárias etc ... Nos processos ... IV – veículos de via terrestre; ... V – bens imóveis; ... VI – ...
- Para Israel, acordo para cessar-fogo em Gaza ainda não está finalizado
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Haverá a opção de bloqueio da entrada mesmo com todos ... os itens do ... A .1.6 Transporte Terrestre ... A. 1.17 Disposição do Material Escavado em ... ou de acórdão proferido pelo Tribunal Marítimo ... Parágrafo único. Nas hipóteses dos ...
-
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... direito civil, direito penal ou direito marítimo (art. 22, I, da Constituição ... Federal) ... terrestre coletivo de passageiros (art. 13, inciso V, da ... Bloqueio de aparelhos celulares pelas operadoras nas ...
-
A quantificação do dano moral coletivo
... consumidores brasileiros com bloqueio de ofertas ( geoblocking ) e precificação ... de acidente de navegação no direito marítimo, não era cabível a adoção de um fator de ... concessionárias de transporte coletivo terrestre" urbano (ônibus), em razão de falhas na prestaç\xC3" ...
- Com acordo emperrado, mais ataques
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... das astreintes, seja operando-se o bloqueio de ativos ou impondo-se a inscrição em dívida ... MARÍTIMO SERVIDOR AUTÁRQUICO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ... IV – veículos de via terrestre; ... V – bens imóveis; ... v. Arts. 79 ...
-
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... retorsão, as represálias, o embargo, o bloqueio" pacífico, a boicotagem e o rompimento das relaç\xC3" ... Pode-se falar em guerra terrestre, guerra marítima, guerra aérea, guerra nuclear, ... ção das importações, ao bloqueio marítimo, ao contrabando, à não permissão de passagem ...
-
Estado (território)
... 3. Domínio marítimo: 3.1. Mar territorial; 3.2. Zona contígua; 3.3 ... A extensão do domínio terrestre do Estado é demarcada por linhas imaginárias, ... ção militar franco-britânica e bloqueio pelo Egito. A partir da Guerra dos Seis Dias com ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... navegação de competência do Tribunal Marítimo; ... VIII – nos demais casos que este Código ... juiz também tem o poder de determinar o bloqueio do valor do crédito executado ... Art. 524 ... IV – veículos de via terrestre; ... V – bens imóveis; ... VI – bens ...
- Hillary diz que acordo na Faixa de Gaza pode ser alcançado em dias
-
Estado (território)
... A extensão do domínio terrestre do Estado é demarcada por linhas imaginárias, ... @3. Domínio marítimo ... O domínio marítimo abrange as águas ... ção militar franco-britânica e bloqueio ...
-
Livro II - Do processo de execução
... legal em estudo também autoriza o bloqueio on line , tão amiudemente posto em prática na ... IV — veículos de via terrestre; ... V — bens imóveis; ... VI — bens ... ção de competência do Tribunal Marítimo ...
-
Política Internacional
... de Justiça, no contencioso marítimo com o Chile ... (B) No âmbito sul-americano, ... sobre as Ilhas Malvinas, sobre o bloqueio econômico imposto a Cuba, sobre o apoio à ... com o Comércio; Transporte Terrestre; Transporte Marítimo; Política Industrial e ...
-
A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... a qual a entidade federada determina o bloqueio do licenciamento de veículos de proprietários, ... pelo veículo para sua locomoção (se terrestre, aéreo ou marítimo, por exemplo) ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... diplomático português à França e o bloqueio continental francês à Inglaterra já haviam ... como eixo inicial de sua expansão terrestre, a Península Ibérica ... De fato, desde os ... e já acumulava reveses em seu império marítimo, a partir dos esforços do Conde de Olivares, ...
-
Tanatologia forense
... Tem por finalidades: • Bloqueio dos fenômenos cadavéricos • Transporte do ... aérea, marítima, fluvial, lacustre ou terrestre ... XXIII. Translado Interestadual de Restos ... carga do veículo transportador aéreo, marítimo ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... efetividade da execução, determina o bloqueio de contas bancárias da executada, o que em ... documentos destinados a fins de direito marítimo; IV — expedir traslados e certidões. Art. 11 ... causados em acidente de veículo de via terrestre; (Redação dada pela Lei n. 9.245, de ...
-
Livro II - Do processo de execução
... terrestre; ... V - bens imóveis; ... VI - bens móveis em ... 854 ... O prévio bloqueio ou indisponibilidade de bens e valores nos ... navegação da competência do tribunal marítimo (prejudiciais externas marítimas); por motivo de ...