bmpar empreendimentos
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Decisão nº 765 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2010
Desição. DECISÃO Vistos. Cuida-se de medida cautelar de BMPAR - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA. com o objetivo de conferir ...
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Decisão nº 527 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2010
...Ministro DIAS TOFFOLI Relator. Partes. Reqte.(s) : Bmpar Empreendimentos e Participações S/C Ltda. adv.(a/S) : Waldir Luiz Braga. ...
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Decisão nº 678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2010
...Ministro DIAS TOFFOLI Relator. Partes. Reqte.(s) : Bmpar Empreendimentos e Participações S/C Ltda. adv.(a/S) : Waldir Luiz Braga. ...
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Decisão nº 9473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2010
...Ministra Ellen Gracie Relatora. Partes. Reqte.(s) : Bmpar Empreendimentos e Participações S/C Ltda. adv.(a/S) : Waldir Luiz Braga. ...
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Decisão nº 762621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2010
...Ministro CEZAR PELUSO Relator. Partes. Reqte.(s) : Bmpar Empreendimentos e Participações S/C Ltda. adv.(a/S) : Waldir Luiz Braga. ...
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Decisão nº 727855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2010
...Ministro CEZAR PELUSO Relator. Partes. Reqte.(s) : Bmpar Empreendimentos e Participações S/C Ltda. adv.(a/S) : Waldir Luiz Braga. ...
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Decisão nº 25579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2010
...Ministro DIAS TOFFOLI Relator. Partes. Reqte.(s) : Bmpar...Ministro DIAS TOFFOLI Relator. Partes. Reqte.(s) : Bmpar Empreendimentos...
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Decisão nº 2222 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2010
...Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora. Partes. Reqte.(s) : Bmpar...Partes. Reqte.(s) : Bmpar Empreendimentos...
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Decisão nº 725508 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2010
...Ministro CEZAR PELUSO Relator. Partes. Reqte.(s) : Bmpar Empreendimentos e Participações S/C Ltda. adv.(a/S) : Waldir Luiz Braga. ...
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Decisão nº 2055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2010
...Ministro DIAS TOFFOLI Relator. Partes. Reqte.(s) : Bmpar Empreendimentos e Participações S/C Ltda. adv.(a/S) : Waldir Luiz Braga. ...
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Decisão da Presidência nº 765 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2010
DECISÃO Vistos. Cuida-se de medida cautelar de BMPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA. com o objetivo de conferir ...
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Acórdão nº 495727 de Primeira Turma, 9 de Febrero de 2007
I. PIS/COFINS: base de cálculo: L. 9.718/98, art. 3º, § 1º: inconstitucionalidade. Ao julgar os RREE 346.084, Ilmar; 357.950, 358.273 e 390.840, Marco Aurélio, Pleno, 9.11.2005 (Inf./STF 408), o Supremo Tribunal declarou a inconstitucionalidade do art. 3º, § 1º, da L. 9.718/98, por entender que a ampliação da base de cálculo da COFINS por lei ordinária violou a redação original do art. 195, I, da
...Unânime. 1ª. Turma, 12.12.2006. Partes. Agte.(s) : Bmpar Empreendimentos e Participacões S/C Ltda. adv.(a/S) : Plinio José ... -
EDITAIS - FAZENDA
...001.019.0085-6 2020 03 APOLO 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AV CASPER LIBERO N501 09/07/21 53.713,80. 001.049.0235-3 ...200.055.0011-5 2020 02 BMPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA AV EUSEBIO MATOSO N1375 ESC 101 ...
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Atos Decisórios
... LOCACAO DE AUTOMOVEIS EIRELI, 5233155 BRW CO NSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, SOCIEDADE EMPRESÁRIA L IMITADA: CONTRATO: ... DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NATUREZA EMPRESÁRIA): 5232964 BMPAR CONSUL - TORIA EMPRESARIAL EIRELI, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIM ITADA: ...