boletim 13 junho 2008
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... , de 7 de janeiro de 1992, 8.436, de 25 de junho de 1992, 8.444, de 20 de julho de 1992, 8.540, de ... , 8.630 de 25 de fevereiro de 1993, 8.647, de 13 de abril de 1993, 8.742, de 7 de dezembro de ... #Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008 ... h) o bolsista e o estagiário que ... ção no Diário Oficial da União, boletim de serviço ou outro órgão de divulgação ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... #incluído pela Lei nº 13.257, de 2016 ... ARTIGO 4 ... É dever ... , promulgada pelo Decreto no 3.087, de 21 junho de 1999, e deseja adotar criança em outro ... do auto poderá ser substituída por boletim de ocorrência circunstanciada ... ARTIGO ... #Redação dada pela Lei nº 11.829, de 2008 ... Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ARTIGO 13 ... Salvo as anotações e as averbações ... (Incluído pela Lei nº 11.802, de 2008) ... § 4o É proibida a inserção nas ... Esse assento será publicado em boletim da unidade e, logo que possível, trasladado por ... sua adesão ao ato (Lei nº 4.655, de 2 de junho de 1965, art. 6º) ... #Renumerado do art ...
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DECRETO Nº 7133, DE 19 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das Gratificações de Desempenho de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10.484, de 3 de Julho de 2002, 10.550, de 13 de Novembro de 2002, 10.551, de 13 de Novembro de 2002, 10.682, de 28 de Maio de 2003, 10.768, de 19 de Novembro de 2003, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 10.883, de 16 de Junho de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, 11.890, de 24 de Dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.
... 23, no prazo de dez dias, que o julgará em última instância ... § 5o O resultado final do recurso deverá ser publicado no boletim administrativo do órgão ou entidade de lotação, intimando o interessado por meio do fornecimento de cópia da íntegra da decisão ... Art ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... ção do que dispõe o § 2º será feita por meio da disponibilização ao responsável tributário de nota de corretagem de aquisição, de boletim de subscrição, de instrumento de compra, venda ou doação, de declaração do imposto sobre a renda do investidor, ou de declaração do custo ...
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
DECRETO Nº 10.410, DE 30 DE JUNHO DE 2020 ... Altera o Regulamento da Previdência ... Médicos pelo Brasil, instituído pela Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019; ... VI – como ... nos termos do disposto na Lei nº 11.788, de 2008; ... deverão ser publicados, em síntese, em boletim de serviço.” (NR) ... “Art. 332. O INSS ...
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Decreto nº 9.785 de 07/05/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
... 13 da Lei nº 10.826, de 2003 ... § 1º Presume-se ... , conforme o caso, e encaminhar cópia do boletim de ocorrência ... Art. 14. Serão cassadas as ... 23 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, na hipótese de não ... - o Decreto nº 6.715, de 29 de dezembro de 2008 ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... lacrados e etiquetados, acompanhados de boletim de análises, sob responsabilidade do ... III - o Decreto nº 1.255, de 25 de junho ... o Decreto nº 6.385, de 27 de fevereiro de 2008 ...
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Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... 3º e 4º da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ... § 6º O disposto no inciso IX do caput deste artigo não se ... § 2º Será dispensada a assinatura de lista ou de boletim a que se refere o caput deste artigo na hipótese de oferta pública cuja ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... #Incluído pelo Decreto nº 6.715, de 2008 ... ARTIGO 2 ... O SIGMA, instituído ... 112 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; e ... #Incluído pelo ... , encaminhando, se for o caso, cópia do Boletim" de Ocorrência ... SEÇÃO III. Da aquisiç\xC3" ... 23 da Lei no 7.102, de 20 de junho ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... , 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, 8.647, de 13 de abril de 1993, 8.742, de 7 de dezembro de ... de 28 de abril de 1995, 9.063, de 14 de junho de 1995, 9.129, de 20 de novembro de 1995, e a ... ção no Diário Oficial da União, boletim de serviço ou outro órgão de divulgação ...
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Acórdão, Processo nº 0111658-64.2017.4.02.5101, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 5a. Turma Especializada, 08-05-2024
... e Informações entre Computador de Vazão, Ihm e Boletim de Dados de Produção Precisa de Melhorias", Bem como que "os Volumes de Produção Informados No Bmp Devem Corresponder Ao que É Apresentado No Bdp e Na Ihm". 14. Em que Pese Os Erros Apontados Pela Petrobrás, Bem como o Fato de o Laudo Pericial Ter Indicado que Os Sistemas de Medição da Anp e da Petrobras Eram Passíveis de Falhas e a Rastreabilidade Das Informações Dos Boletins de Produção
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Acordão da , 13-03-2023
... nsão estatutária foi formulado, pela autora, em 2008, indeferido e publicado, em Boletim do Comando da Aeronáutica, em 26/04/2010 e a presente ação foi ajuizada em 13/07/2018, pelo que ocorre a prescrição do direito de ação.V. Agravo interno improvido.
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LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... a que se refere a Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965 ... Art. 12. A EBC será administrada ... Art. 13". O Conselho de Administração, cujos membros ser\xC3" ... I - redigir boletim interno diário com críticas à programação do ...
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Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5017766-80.2023.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 6a. Turma Especializada, 29-11-2023
... ção 1 do Diário Oficial da União nº 109, de 08 de Junho de 2004, que Declarou Anistiado Político Seu Falecido Marido e Concedeu o Direito a Reparação Econômica Em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, Cancelando-se a Portaria nº. 3735/1vp de 12/07/2023, Boletim do Comando da Aeronáutica nº. 128 de 13/07/2023, e Determinando-se o Imediato Pagamento da Reparação Econômica Mensal, mediante Implementação do Benefício da Pensão Militar Em Favor...
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Processo nº 0246985-16.2015.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2016
... BOLETIM ... 2008 (FLS. 71/76 ... CONSTANDO, ... DA ANULAÇÃO DA QUESTÃO Nº. 13 PELA ... PROPOSTA EM JUNHO ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... -spacing:12.800000px;}.ls39{letter-spacing:13 ... Em 8 de junho de 2011, V ossa Excelência deferiu o ... Dykinson, 2008, p. 178). Por isso, não parece razoável ... Boletim" da Organização Mundial de Sa\xC3" ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... -spacing:12.600000px;}.ls59{letter-spacing:13 ... descrito na Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992.” (7) Decreto nº. 4.883, de 20 ... ) In strução Normativa INCRA nº 49/2008 : revog a a Instrução Normativa INCRA nº ... Boletim Informativo NEUR, Florianópolis, v ... 1, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00074943720124058400), 10-08-2021
... Composições, com data de referência de preços em junho de 2006, acrescido de 30% de BDI (Bonificação e Despesas Indiretas - que informa o preço de venda ou comercialização das obras, após o somatório da bonificação, benefício ou lucro correspondente à remuneração do empreendimento associado ao risco da realização), na qual se tomou em consideração os preços dos itens adjudicados da Carta Convite nº 19/2006, ao ser feita a comparação com os preço
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Decreto nº 7.423 de 31/12/2010. REGULAMENTA A LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA E AS FUNDAÇÕES DE APOIO, E REVOGA O DECRETO 5.205, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004.
... 24 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, deverá observar o disposto neste ... a Lei no 11.788, de 25 de setembro de 2008 ... § 9o A participação de docentes e ... § 13. Deve haver incorporação, à conta de ... pela instituição apoiada, tanto por seu boletim" interno quanto pela internet ... § 3o A execu\xC3" ...
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Medida Provisória nº 881 de 30/04/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências.
... 3º e no art. 4º da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ... § 7º O ... pela Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008 ... Art. 7º A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro ... á dispensada a assinatura de lista ou de boletim a que se refere o caput na hipótese de oferta ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... , 8.222, de 5 de setembro de 1991, 8.422, de 13 de maio de 1992, e 8.444, de 20 de julho de 1992 ... junho de 1975; ... IX - o período em que o segurado ... ção no Diário Oficial da União, boletim de serviço ou outro órgão de divulgação ...