Boletim
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Acórdão nº 2016/0234283-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. NULIDADE NA ELABORAÇÃO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PARECER ACOLHIDO. 1. A prisão cautelar, é medida excepcional, deve estar embasada em...
...BOLETIM" DE OCORRÊNCIA. SUPRESSÃO . DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM . PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.\xC2"... -
Acórdão nº 2016/0082514-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. QUEIXA-CRIME. REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA E AJUIZAMENTO DE AÇÃO CÍVEL CONTRA OS QUERELADOS. PROCURAÇÃO. MENÇÃO AO DELITO SUPOSTAMENTE COMETIDO. SUFICIÊNCIA. ART. 44 DO CPP. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA. INÉPCIA DA INICIAL. ROL DE...
...EMENTA. PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS . CORPUS. . QUEIXA-CRIME. . . REGISTRO . DE . BOLETIM . DE . OCORRÊNCIA E AJUIZAMENTO DE AÇÃO CÍVEL CONTRA OS . QUERELADOS. . PROCURAÇÃO. . MENÇÃO . AO . DELITO . ... -
Acórdão nº 2016/0039589-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO. BOLETIM DA AASP. IMPRESTABILIDADE. AFERIÇÃO POR OUTROS MEIOS. INVIABILIDADE. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos...
...DE JUNTADA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. CERTIDÃO DE . INTIMAÇÃO. . BOLETIM . DA . AASP. . IMPRESTABILIDADE. . AFERIÇÃO POR OUTROS MEIOS. INVIABILIDADE. REVISÃO. . ... -
Lula faz exames no Sírio-Libanês e resultados são normais, diz boletim
Agência O Globo - SÃO PAULO - Boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês informa que os exames realizados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante check-up de rotina neste sábado, apresentaram resultados normais. A informação j...
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Lula faz exames no Sírio-Libanês e resultados são normais, informa boletim
Agência O Globo - SÃO PAULO - Boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês informa que os exames realizados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante check-up de rotina neste sábado, apresentaram resultados normais. A informação j...
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Paulo Gustavo passa por pleuroscopia e apresenta sinais de evolução, informa boletim médico
Internado desde 13 de março em um hospital na Zona Sul do Rio, Paulo Gustavo permanece em tratamento na unidade de terapia intensiva (UTI) fazendo uso de ECMO (Oxigenação por Membrana Extracorpórea), adotada para permitir uma melhor recuperação da ...
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Boletim Focus: Mercado eleva projeções para alta do PIB e da inflação neste ano
A mediana das projeções do mercado para o crescimento da economia brasileira em 2021 subiu pela sexta semana consecutiva, e com força, de 3,52% para 3,96%, no Boletim Focus, do Banco Central (BC), divulgado nesta segunda-feira com estimativas coletad...
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Paulo Gustavo passa por pleuroscopia e apresenta sinais de evolução, informa boletim médico
Internado desde 13 de março em um hospital na Zona Sul do Rio, Paulo Gustavo permanece em tratamento na unidade de terapia intensiva (UTI) fazendo uso de ECMO (Oxigenação por Membrana Extracorpórea), adotada para permitir uma melhor recuperação da ...
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Paulo Gustavo passa por pleuroscopia e apresenta sinais de evolução, informa boletim médico
Internado desde 13 de março em um hospital na Zona Sul do Rio, Paulo Gustavo permanece em tratamento na unidade de terapia intensiva (UTI) fazendo uso de ECMO (Oxigenação por Membrana Extracorpórea), adotada para permitir uma melhor recuperação da ...
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Paulo Gustavo passa por pleuroscopia e apresenta sinais de evolução, diz boletim
Agência O Globo -Internado desde 13 de março em um hospital na Zona Sul do Rio, Paulo Gustavo permanece em tratamento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e apresentou uma evolução progressiva nas últimas 24 horas, segundo informou o boletim médico ...
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Paulo Gustavo passa por pleuroscopia e apresenta sinais de evolução, informa boletim médico
Internado desde 13 de março em um hospital na Zona Sul do Rio, Paulo Gustavo permanece em tratamento na unidade de terapia intensiva (UTI) fazendo uso de ECMO (Oxigenação por Membrana Extracorpórea), adotada para permitir uma melhor recuperação da ...
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Paulo Gustavo passa por pleuroscopia e apresenta sinais de evolução, informa boletim médico
Internado desde 13 de março em um hospital na Zona Sul do Rio, Paulo Gustavo permanece em tratamento na unidade de terapia intensiva (UTI) fazendo uso de ECMO (Oxigenação por Membrana Extracorpórea), adotada para permitir uma melhor recuperação da fu...
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Paulo Gustavo passa por pleuroscopia e apresenta sinais de evolução, diz boletim
Agência O Globo -Internado desde 13 de março em um hospital na Zona Sul do Rio, Paulo Gustavo permanece em tratamento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e apresenta uma evolução progressiva nas últimas 24 horas, que geraram otimismo na equipe médi...
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Paulo Gustavo passa por pleuroscopia e apresenta sinais de evolução, diz boletim
Agência O Globo -Internado desde 13 de março em um hospital na Zona Sul do Rio, Paulo Gustavo permanece em tratamento na unidade de terapia intensiva (UTI) fazendo uso de ECMO (Oxigenação por Membrana Extracorpórea), adotada para permitir uma melhor ...
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Paulo Gustavo passa por pleuroscopia e apresenta sinais de evolução, informa boletim médico
Internado desde 13 de março em um hospital na Zona Sul do Rio, Paulo Gustavo permanece em tratamento na unidade de terapia intensiva (UTI) fazendo uso de ECMO (Oxigenação por Membrana Extracorpórea), adotada para permitir uma melhor recuperação da fu...
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Novo boletim médico diz Glória Menezes se recupera e faz desmame de respiração nasal
RIO - O Hospital divulgou novo boletim sobre o estado de saúde dos atores Glória Menezes e Tarcísio Meira: O senhor Tarcísio Meira e senhora Gloria Menezes encontram-se internados no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, na unidade Morumb...
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Cirurgias de Bolsonaro foram satisfatórias e ex-presidente está em recuperação, diz boletim médico
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou nesta terça-feira (12) por cirurgias de correção de desvio e septo e por uma endoscopia para correção de refluxo gástrico e os procedimentos transcorreram de forma satisfatória, de acordo com o boletim médico do ...
- Boletim de Subscrição
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Boletim médico
Ancelmo Gois Boletim médico O artista plástico Vik Muniz, aquele do filme "Lixo extraordinário", sofreu um acidente de moto quinta passada. Teve politraumatismo e foi atendido na Clínica São Vicente, no Rio. Passa bem. Arca de Noé Em homenagem ao cen...
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Acórdão nº 2016/0155482-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO DE MENORES. MENORIDADE DO RÉU. COMPROVAÇÃO. DOCUMENTO HÁBIL. JUNTADA DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. ART. 231 DO CPP. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. A teor dos julgados desta Corte, a prova da idade da vítima não se restringe à certidão de nascimento e pode ser
...documentos idôneos, inclusive por meio de boletim de ocorrência, no . qual consta termo de declarações do adolescente. ... -
Acórdão nº 2016/0257731-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. RECONHECIMENTO DA MENORIDADE POR DOCUMENTOS DOTADOS DE FÉ PÚBLICA. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ARTIGO 40, VI, DA LEI Nº 11.343/06. RECURSO IMPROVIDO. 1. Nos termos da Súmula nº 74 do STJ, certo é que a certidão de...
...boletim de ocorrência, auto de prisão em flagrante, termo de . ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROVA DA MENORIDADE. COMPROVAÇÃO POR DOCUMENTO DOTADO DE FÉ PÚBLICA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O documento hábil para fins de comprovação da menoridade não se restringe à certidão de nascimento, sendo apto a demonstrá-la o documento firmado por agente público atestando a idade do...
...RECURSO ESPECIAL. PROVA DA MENORIDADE. COMPROVAÇÃO . POR DOCUMENTO DOTADO DE FÉ PÚBLICA. BOLETIM DE . OCORRÊNCIA. . POSSIBILIDADE. . AGRAVO REGIMENTAL NÃO . PROVIDO. ... -
Acórdão nº 2016/0053113-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANOS DE SAÚDE. BOLETIM INFORMATIVO. PROPAGANDA DIFAMATÓRIA. CONCORRÊNCIA DESLEAL. INEXISTÊNCIA. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. O Tribunal local, apreciando as circunstâncias fáticas dos autos, concluiu pela inexistência de concorrência desleal. A alteração desse ...
...EMENTA. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANOS DE . SAÚDE. . BOLETIM . INFORMATIVO. . PROPAGANDA . DIFAMATÓRIA. . CONCORRÊNCIA DESLEAL. INEXISTÊNCIA. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. . ... -
Acórdão nº 2016/0019654-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO (ART.180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DE DENÚNCIA. DESCRIÇÃO FÁTICA SUFICIENTE E CLARA. DEMONSTRAÇÃO DOS INDÍCIOS DE AUTORIA E DA PROVA DA MATERIALIDADE. CONHECIMENTO
...Boletim" de Ocorrência, tendo plena ciência de sua . origem espúria. Nesse contexto, delineou o órgão de acusação . os \xC2"... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MOMENTO DO INTERROGATÓRIO. ÚLTIMO ATO DA INSTRUÇÃO. NOVO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO PRETÓRIO EXCELSO NO BOJO DO HC 127.900/AM. MODULAÇÃO DE EFEITOS. PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO. ACUSADO INTERROGADO NO INÍCIO DA INSTRUÇÃO. SENTENÇA PRETÉRITA. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. DOSIMETRIA. SEGUNDA FASE. COMPENSAÇÃO. REINCIDÊNCIA E...
...MENORIDADE. COMPROVAÇÃO POR DOCUMENTO DOTADO DE . FÉ PÚBLICA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE. . ORDEM DENEGADA. 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC n. 127.900/AM, deu . ...