Boletim
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Acórdão nº 2015/0113024-6 de T5 - QUINTA TURMA
... REPRESENTAÇÃO. ... DOCUMENTO DEVIDAMENTE FORMALIZADO EM SEDE ... POLICIAL. SUFICIÊNCIA DO REGISTRO DE BOLETIM DE ... OCORRÊNCIA. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA ... 11.340/2006. ... IRRELEVÂNCIA. ... CONSTRANGIMENTO ...
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Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
... II – do efetivo comprometimento do recurso, após a assinatura do boletim de subscrição do FIP, nos termos do regulamento editado pela CVM; e ... III – do efetivo recebimento do recurso pela instituição pública para ...
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Agenda do dia: Boletim Focus; presidente do BC participa de reunião do BIS; Tesouro dos EUA faz leilões de T-bills
Após o boletim Focus da semana passada mostrar aumento na expectativa de inflação para os próximos anos, investidores devem monitorar o relatório de hoje com atenção. No exterior, o destaque fica para o leilão de T-bills nos Estados Unidos. Confira a...
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... VI – boletim de análise de semente ou de muda - documento emitido por laboratório de análise de sementes ou de mudas credenciado no Renasem, que demonstre o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6149, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1974. Dispõe Sobre a Segurança do Transporte Metroviario e da Outras Providencias.
... , após a adoção das providências previstas, o corpo de segurança do metrô lavrará, encaminhando-o à autoridade policial competente, boletim de ocorrência em que serão consignados o fato, as pessoas nele envolvidas, as testemunhas e os demais elementos úteis para o esclarecimento da ...
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Decreto nº 9.989 de 26/08/2019. Altera o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
... § 2º A designação de que trata o caput poderá ser realizada por meio de ofício ou de ato publicado em boletim interno e, neste último caso, submetido, por meio eletrônico, para a Subchefia para Assuntos Jurídicos ... § 3º Na hipótese de alteração de ...
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Novo boletim indica estabilidade de Paulinha Abelha, que permanece em coma na UTI
RIO — Um novo boletim médico sobre o estado de saúde da cantora Paulinha Abelha, da banda Calcinha Preta, foi divulgado na manhã deste sábado. A artista continua em coma na UTI e manteve a estabilidade clínica. A equipe médica também descartou a poss...
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Novo boletim indica estabilidade de Paulinha Abelha, que permanece em coma na UTI
RIO — Um novo boletim médico sobre o estado de saúde da cantora Paulinha Abelha , da banda Calcinha Preta, foi divulgado na manhã deste sábado. A artista continua em coma na UTI e manteve a estabilidade clínica. A equipe médica também descartou a po...
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Novo boletim indica estabilidade de Paulinha Abelha, que permanece em coma na UTI
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