boletim das ondas
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Acórdão Nº 0021309-86.2015.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-06-2018
VÍNCULO DE EMPREGO. Espécie que não restou comprovada a prestação de trabalho com subordinação, nos moldes dos arts. 2º e 3º da CLT.
... ( ... ) que algumas vezes o depoente fazia o Boletim das Ondas no próprio estúdio, e outras vezes via celular; que o depoente ... -
Acordão nº 0001038-25.2011.5.04.0002 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Abril de 2013
... tendo ficado sabendo por seu filho que o reclamante apresentava o "boletim das ondas" para a reclamada, contratou-o e, por mais ou menos sete (07) ...
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As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... Advogado ... Sumário: 1. O “Projeto de Florença” e as ondas renovatórias do acesso à Justiça. 2. A experiência brasileira e a ... fora do campo do processo judicial, e que registrou no último boletim de acompanhamento um índice de 80% (oitenta por cento) de solução, ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... em impulsos eletromagnéticos que transitam, por cabos ou ... ondas, entre os circuitos eletrônicos dos celulares e sistemas de ... request, derecho al olvido, diritto all’oblio”. (Boletim de Jurisprudência ... Internacional, Direito ao esquecimento. 5ª ed ... -
Se vai dar onda? eles sabem dizer
... , Eduardo e Marinho mantêm surfistas atualizados sobre as melhores ondas ... Recreio. Onda próxima à Pedra da Macumba, clicada por Marinho ... Marinho é Surf reporter , e seu trabalho é abastecer o Boletim das Ondas, serviço do site ricosurf.com que informa aos banhistas e, ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... É ... criado um BOI (Boletim de Ocorrência Interna) contra a ... empresa responsável pela viagem e o ... d’água durante ondas de cheia, e os tributários do Rio Tietê que ... confluem no trecho a ser ...
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As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
... RESUMO : O presente estudo procedeu ao inventário das quatro ondas de tratamento jurídico das pessoas com deficiência (PCD’s) no mundo e ... Observatório do Mercado de Trabalho Nacional do MTE. Boletim de Indicadores do Mercado de Trabalho. Pessoas com deficiência, n.º 3 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0063086-10.2018.8.19.0001 (Criminal), 29-08-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0063086-10.2018.8.19.0001 Apelante: Rafael da Fonseca Vital Apelado: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção RELATÓRIO Trata-se de Recurso de Apelação interposto pela Defensoria Pública em favor do acusado RAFAEL...
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Estudo de Direito Processual Penal
... no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da ... ausentes: ex.: cédulas de identidade, atestados, certidões, boletim de ocorrência etc ... Composição de um Distrito: ... Delegado ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804921-03.2021.8.19.0042 (Fazendária), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0804921-03.2021.8.19.0042 Recorrente (autora): ERIKA POLIANA SEVILLA CARVALHO Recorrido (réu): ANDERSON BARBOSA GONÇALVES Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Petrópolis - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Caracterização de insalubridade
... limites de exposição ocupacional para ultravioleta, laser, micro--ondas, radiação infravermelha, campos magnéticos entre outras. Todavia, a ... DEJT, p. 257. Boletim: Não.) ... - No Anexo 13 da NR-15 são mencionados os agentes e as ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 28. ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. O Pomar e as Pragas. Boletim IBCCrim, v ... 16, nº 188, 2008, p. 2. 29. NICOLITT, André. Manual de P ... A desatenção às tábuas que as ondas nos trazem, seja pela irreflexão, seja pelo orgulho, seja pelo simples ...
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Acordao N° 1743713 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizado especial cível. Direito civil. Rompimento de fio de energia causado por caminhão. Incêndio da residência. Bens móveis queimados. Danos materiais fixados com base no critério da equidade, proporcionalidade e especificidade do caso concreto. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de ação de indenização, na qual o autor pleiteia o ressarcimento dos danos decorrentes de incêndio
... vizinho à residência do autor (Boletim de Ocorrência – ID 48869741) ... 5. A controvérsia recursal consiste ... Liquidificador – R$ 259,00; Micro-ondas – R$ 899,00; Frigideira – R$ 79,99; Garrafa de café – R$ ... 59,99; ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , atual e notória jurisprudência desta Corte, consubstanciada no Boletim de Orientação Jurisprudencial n. 170 da SDI, incorporada à Orientação ... a casa (TV, máquina de lavar roupa, estofados, forno micro-ondas, secadora de roupa, mais de uma geladeira), esses não estarão livres da ...
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Capítulo 5 - Traumatologia forense - Energias de ordem física
... necroscópico que aponte como causa de morte asfixia, relativo a boletim de ocorrência policial que informe tratar-se de vítima de choque ... ambiental; também são incluídas as alterações produzidas pelas ondas de choque das explosões ... (E) o barotrauma tem como elemento ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Ao longo de todo o século XX o município vai sofrendo ondas de destruição de casas e prédios e as áreas mais antigas vão sendo ... 2021 ... VAL, N. S. Turismo, sustentabilidade e a paisagem ... Boletim ... -
O preposto de M.E ou E.P.P diante do juizado especial
Microempresas e empresas de pequeno porte, quando no polo ativo, devem possuir tratamento diferenciado quanto à representação por preposto
... de acesso à justiça em dimensões, sob a forma de três “ondas"”. Para esse autor (2002, p. 8): ... A expressão “acesso à justiça\xE2" ... Parecerista do Boletim do Instituto ... -
Imunidade e progresso: o caso Lesabéndio
Em 1913, na Alemanha, Paul Scheerbart publicava, em plena véspera da Grande Guerra, uma narrativa sobre um planeta habitado por formas de vida alienígena que se organizavam em um sistema social e econômico muito diferente daquele da população da Terra. Opondo o progresso como modo de desenvolvimento individual característico do imperialismo dos séculos XIX-XX a um sistema social que privilegia...
... boletim de pesquisa nelic, florianópolis, v. 20, n. 32, 2020| ... são mais vistas na escala antropomórfica ou biomórfica, mas como ondas intermináveis, no mais das vezes invisíveis e submetidas a um aperto de ... -
Acórdão Nº 0000844-84.2020.8.16.0144 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 16-08-2022
... interior da precitada casa: ... I – 1 (um) micro-ondas, de cor branca, avaliado em R$350,00 (trezentos e cinquenta ... II – 1 ... (cf. Boletim ... de Ocorrência nº 2020/839381 de seq. 1.25, e depoimentos de seq. 1.8 ...
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A inefetividade constitucional é um problema de (in) justiça?
A constituição brasileira é caracterizada pelos diversos direitos fundamentais que resguarda. Esses direitos são dotados, em teses, de um mínimo de eficácia social e jurídica, bem como de aplicabilidade imediata. Entretanto, muitos desses direitos fundamentais não geram qualquer efeito na vida das pessoas. A falta de efetividade, em muitos casos, está ligada à (não) atuação dos órgãos do Estado....
... em um Estado democrático de Direito que está influenciado pelas ondas de judicialização dos conflitos ... PALAVRAS-CHAVE: Direitos ... BDA-Boletim" de Direito Administrativo, p. 557-566, maio 2009 ... BRASIL. Constitui\xC3" ... -
Acórdão Nº 5001061-58.2021.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 30-03-2021
... uma porta, deu início ao ato de subtrair para si um aparelho micro-ondas, um liquidificador, duas lâmpadas e diversos produtos de limpeza s no Boletim de Ocorrências das fls. 3/4, todos pertencentes ao condomínio Eduardo ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... que possa obter junto a outras organizações internacionais, um boletim de informações e documentações gerais concernentes às ... 2011. Radiocomunicação: Telecomunicação efetuada por meio de ondas radioelétricas ... Nota 1: As ondas radioelétricas são ondas ...
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Babel, arabesco e algaravia: variações
Neste texto, que tem todo o aspecto de uma conferência, deixei todas as marcas possíveis da oralidade, de modo que o meu sopro pudesse soar ao ouvidor de línguas e pronúncias várias, senhor das arqueologias mais secretas, habitante de duas casas (Argentina e Brasil), convidado em todas, Raúl Antelo. A citação é o ladrão assaltante (ele sabe porquê), meu, dele, nosso, vosso, deles, mensageiro. No...
... |boletim de pesquisa nelic, florianópolis, v. 18, n. 29, p. 96-103, 2018| ... ário, chama-os em uma língua estranha ao Mundo; só o ruído das ondas lhe responde; ninguém o ouve ... E o selvagem, que ele vê, passa ... -
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... ízos Ocasionados pela Perda Auditiva Induzida pelo Ruído” (ver Boletim n. 4 do Comitê), diz em um de seus trechos: ... “ ... Considerando ... de uma ansiedade de pânico (taquicardia, transpiração, ondas de calor). Os sintomas se manifestam habitualmente nos minutos que seguem ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... A eficácia dos direitos fundamentais sociais. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União , ... Flutua o Judiciário brasileiro diante de pressões cujas ondas o fazem oscilar entre a cidadania e o capital, entre a independência e a ...