boletim de ocorrencia
-
Acórdão nº 2007/0136061-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... O primeiro em razão da juntada do boletim de ocorrência policial e o segundo por ausência de contestação, o que ...
-
Acórdão nº REsp 960368 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... O primeiro em razão da juntada do boletim de ocorrência policial e o segundo por ausência de contestação, o que ...
-
Acórdão Nº 0004234-06.2019.8.24.0005 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2021
... COLISO LATERAL. BOLETIM DE OCORRNCIA. VECULO DAR QUE,AO SAIR DA VAGA DE ESTACIONAMENTO, NO PERCEBE ...
-
Acórdão nº REsp 1197654 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL COLETIVA. INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NEXO DE CAUSALIDADE. SÚMULA 7/STJ. DANO MORAL COLETIVO. DEVER DE INDENIZAR. 1. Cuida-se de Recursos Especiais que debatem, no essencial, a legitimação para agir do Ministério Público na hipótese de interesse individual
-
Acórdão nº REsp 1085045 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... animal a um novo habitat; o bom estado de saúde demonstrado pelo boletim de ocorrência, o laudo médico e demais documentos colacionados aos autos ...
-
Acórdão nº 2008/0188051-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... animal a um novo habitat; o bom estado de saúde demonstrado pelo boletim de ocorrência, o laudo médico e demais documentos colacionados aos autos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-235600-43.2005.5.02.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Octubre de 2012
... 1) INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MERO REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA NOTICIANDO FURTO SEM IMPUTAÇÃO DO FATO AO TRABALHADOR ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-278400-33.2005.5.15.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... em furto -, além dos desdobramentos daí decorrentes - boletim de ocorrência à autoridade policial, sindicância interna e repercussão ...
-
PF vai investigar denúncia de Contarato após ataque e exposição do filho nas redes sociais
... Fabiano Contarato (Rede-ES) registrou nesta segunda-feira um boletim de ocorrência na Polícia Federal no Espírito Santo após ser ...
-
'Hoje estou toda deformada': mulheres contam problemas após operações com cirurgião que está preso
... de Atendimento Mulher (Deam) de Duque de Caxias para fazer boletim de ocorrncia contra o mdico. As mulheres alegam que, alm de no terem o ...
-
'Hoje estou toda deformada': mulheres contam problemas após operações com cirurgião que está preso
... de Atendimento Mulher (Deam) de Duque de Caxias para fazer boletim de ocorrncia contra o mdico. As mulheres alegam que, alm de no terem o ...
-
'Hoje estou toda deformada': mulheres contam problemas após operações com cirurgião que está preso
... de Atendimento Mulher (Deam) de Duque de Caxias para fazer boletim de ocorrncia contra o mdico. As mulheres alegam que, alm de no terem o ...
-
'Hoje estou toda deformada': mulheres contam problemas após operações com cirurgião que está preso
... de Atendimento Mulher (Deam) de Duque de Caxias para fazer boletim de ocorrncia contra o mdico. As mulheres alegam que, alm de no terem o ...
-
‘Você não é o machão, Rodrigo Amorim?’, indaga vereadora trans que vai processar deputado que a atacou na Alerj
Agncia O Globo -A vereadora Benny Briolly (Psol) vai registrar um boletim de ocorrncia nesta sexta-feira na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de ...
-
‘Você não é o machão, Rodrigo Amorim?’, responde vereadora trans que vai processar deputado que a atacou na Alerj
Agncia O Globo -A vereadora Benny Briolly (Psol) vai registrar um boletim de ocorrncia nesta sexta-feira na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de ...
-
PF vai investigar denúncia de Contarato após ataque e exposição do filho do senador nas redes sociais
... Fabiano Contarato (Rede-ES) registrou nesta segunda-feira um boletim de ocorrência na Polícia Federal no Espírito Santo após ser ...
-
PF vai investigar denúncia de Contarato após ataque e exposição do filho do senador nas redes sociais
... Fabiano Contarato (Rede-ES) registrou nesta segunda-feira um boletim de ocorrência na Polícia Federal no Espírito Santo após ser ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2140-31.2007.5.17.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ACIDENTE NO TRAJETO -CARACTERIZAÇÃO - REEXAME DE PROVA - NEXO CRONOLÓGICO E CAUSAL. Fundamentando-se a decisão regional no depoimento das testemunhas da empresa - colegas de trabalho do autor e nas condições consignadas no Boletim de Ocorrência e pelo Sistema de Informações Operacionais do Governo do Estado do Espírito Santo, que infirmaram as alegaçõe
... - colegas de trabalho do autor e nas condições consignadas no Boletim de Ocorrência e pelo Sistema de Informações Operacionais do Governo do ... -
Polícia acolhe versão de professor e vê delitos de lesão corporal e incitação ao crime por parte de alunos da Unicamp
... da instituio de ter os atacado com faca e spray de pimenta, o boletim de ocorrncia (BO) aponta os alunos como autores dos crimes e o professor ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000121-45.2017.5.06.0291), 02-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA INQUÉRITO POLICIAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. O registro de boletim de ocorrência para apuração de furto de materiais, revela exercício regular de direito da empresa. O desdobramento do procedimento investigatório policial, na apuração dos fatos delitivos, seguido de sugestão de denúncia junto ao Ministério Público do Estado enseja providência de
... EMENTA ... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA INQUÉRITO POLICIAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. O ... -
Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU DE OUTRA FORMA DEEXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE OU DE VULNERÁVEL (ART218-B DO CP) . EXISTÊNCIA DE DOCUMENTO APTO À COMPROVAÇÃO DA IDADEDA MENOR. PROAFR NO RESP 1.619.265/MG. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça consolidou-se nosentido de...
-
Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A LESÃO CORPORAL LEVE. MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADA POR OUTROS MEIOS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES.1 - A despeito das alegações do agravante, não lhe assiste razão, devendo ser mantida a decisão agravada.2 - A jurisprudência desta Corte entende que o exame de corpo de delito, embora seja importante, não se mostra...
-
Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... ou ao Comando do Exército, encaminhando, se for o caso, cópia do Boletim de Ocorrência ... SEÇÃO III. Da aquisição e registro da arma de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000175-59.2014.5.06.0018), 10-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. RESCISÃO CONTRATUAL. JUSTA CAUSA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA COMO ÚNICO MEIO DE PROVA. INSUFICIÊNCIA. A justa causa é a mais grave penalidade aplicável ao empregado, pois, além de retirar-lhe o direito a verbas no acerto rescisório, pode abalar a reputação do cidadão no mundo do trabalho, razão pela qual se exige prova robusta da conduta faltosa. In casu, a empresa não...
... RESCISÃO CONTRATUAL. JUSTA CAUSA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA COMO ÚNICO MEIO DE PROVA. INSUFICIÊNCIA. A justa causa ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1288215 / DF de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO. PUBLICAÇÃO OFENSIVA EM BOLETIM INFORMATIVO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. REVISÃO DO VALOR. 1. A tese defendida no recurso especial demanda o reexame do conjunto fático e probatório dos autos, vedado pelo enunciado 7 da Súmula do STJ. 2. Admite a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, excepcionalmente, em...