boletim de ocorrencia
- Prefeitura de SP registrou boletim de ocorrência para investigar registro de vacinação de Bolsonaro
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- Flávio Bolsonaro registra boletim de ocorrência contra deputado que levou caso da mansão ao MP do DF
- Agetransp diz que vai abrir boletim de ocorrência para apurar acidente no metrô
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Acórdão nº 2015/0279482-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MORAL EM RAZÃO DE REGISTRO DE BOLETIM" DE ... OCORRÊNCIA ... POLICIAL. ... RECONHECEU O EXERCICIO\xC2" ...
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Indeferido
Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974. Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
... suplementares e invalidez permanente, poderá ser acrescentado ao boletim de atendimento hospitalar relatório de internamento ou tratamento, se ...
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Banco deve reverter justa causa baseada apenas em boletim de ocorrência, diz TST
Banco terá de reverter justa causa baseada em boletim de ocorrência
- Família do menino Guilherme, de 8 anos, registra boletim de ocorrência e alerta sobre mais golpes de hackers: 'Muito abalados'
- Família do menino Guilherme, de 8 anos, registra boletim de ocorrência e alerta sobre mais golpes de hackers: 'Muito abalados'
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Boletim de ocorrência não serve como prova para anular infração de trânsito
Boletim de ocorrência não serve para anular infração de trânsito
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Acórdão nº 2015/0209625-0 de T4 - QUARTA TURMA
... TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA FEITO POR POLICIAL ...
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Candidato não pode ser eliminado de concurso por boletim de ocorrência, diz Alexandre
Boletim de ocorrência não gera eliminação de candidato em concurso
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Acórdão nº 2016/0234283-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ELABORAÇÃO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA. SUPRESSÃO ...
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Acórdão nº 2015/0310825-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO DE MENORES. PROVA DA MENORIDADE QUE PODE SER OBTIDA POR MEIO DE QUALQUER DOCUMENTO COM FÉ PÚBLICA, INCLUSIVE BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL. PRECEDENTES DO STJ. 1. O Superior Tribunal de Justiça não tem mais admitido a utilização do habeas corpus como sucedâneo do meio processual adequado,
... documento que ostente fé pública, inclusive boletim de ocorrência ... 3. Agravo regimental improvido ... -
Acórdão nº 2016/0082514-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. QUEIXA-CRIME. REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA E AJUIZAMENTO DE AÇÃO CÍVEL CONTRA OS QUERELADOS. PROCURAÇÃO. MENÇÃO AO DELITO SUPOSTAMENTE COMETIDO. SUFICIÊNCIA. ART. 44 DO CPP. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA. INÉPCIA DA INICIAL. ROL DE...
... 1. O registro de boletim" de ocorrência e o ajuizamento de ação cível contra ... os \xC2" ... - Jornalista que acusou Narjara Turetta de agressão registra boletim de ocorrência contra a atriz
- Jornalista registra boletim de ocorrência contra a atriz Narjara Turetta por agressão
- Jornalista registra boletim de ocorrência contra a atriz Narjara Turetta por agressão
- Jornalista que acusou Narjara Turetta de agressão registra boletim de ocorrência contra a atriz
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