boletim de ocorrencia via internet
81115 resultados para boletim de ocorrencia via internet
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Comércio ilegal de animais silvestres na internet e a legislação brasileira
... de animais silvestres, tendo como âmbito a internet. O tema possui relevância por um conjunto de fatores, dentre eles, destacam-se a reincidência do crime no decorrer da história do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de comércio; a falta de dados sobre as práticas do tráfico; e a carência do ordenamento jurídico brasileiro para com a temática. Na prática, o artigo alude sobre um crime que, se continuado,...
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Peças prático-profissionais
... próprio blog pessoal do jornalista na Internet, passou, em diversas ocasiões, juntamente com ... ções finais, foram juntados aos autos o boletim de atendimento médico de Joaquina, no qual ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de ... discriminatórios que ocorrem na internet, por exemplo, podem ser retirados pelas redes ...
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Direito Processual Penal
... (D) Elaboração do Boletim Individual e sua juntada aos autos ... (E) ... do planeta, que esteja conectado à internet” e que “o material pornográfico envolvendo ...
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Leis
... ou responsáveis por jornal, revista, boletim ou outro orgão de publicidade ... § 3º ... de imprensa e em sítio próprio da internet. (Incluído pela Lei n. 12.010, de 2009) ... § ...
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Legislação Complementar
... da internet e de outros tipos de mídia, de evento, de ... I — Boletim de ocorrência policial; ... II — ...