boletim de ocorrencia via internet
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... Hipóteses de responsabilização e a internet. 6. Considerações finais. Referências ... Boletim IBCrim, nº 151, jun. 2005. p. 14: “Ao revogar ...
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Contratos bancários
... tecnológica, o atendimento pela internet" vem sendo incorporado pelos bancos como um servi\xC3" ... BACEN. Consumo e finanças. Boletim n. 5: abertura de contas. Disponível em: ...
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Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do poder judiciário: a 'tragédia dos comuns' e as soluções propostas por Garret Hardin
... dados estatísticos, constantes do “Boletim Consumidor .gov ... br, 2019”, divulgado em ... , que busca viabilizar a mediação, via internet, dos conflitos de consumo notificados ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... Florianópolis: Boletim da UFSC, GEDAI (Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação), v. 5, ...
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Direito Penal
... Policial da Capital de 15.01.2005 um boletim de ocorrência referente a uma agressão a faca ... se a conduta é realizada por meio da internet ou rede social ou ainda transmitida em tempo ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... ou medicinais e venda, inclusive pela internet, depósito ou distribuição do produto ... auto poderá ser substituída por boletim de ocorrência circunstanciado ... 17. A ...