boletim de serviço icmbio
- Arquidiocese registra ocorrência em delegacia após padre Omar ter sido impedido de acessar o Cristo Redentor
- Arquidiocese registra ocorrência em delegacia após padre Omar ter sido impedido de acessar o Cristo Redentor
- Arquidiocese registra ocorrência em delegacia após padre Omar ter sido impedido de acessar o Cristo Redentor
- Arquidiocese registra ocorrência em delegacia após padre Omar ter sido impedido de acessar o Cristo Redentor
- Arquidiocese registra ocorrência em delegacia após padre Omar ter sido impedido de acessar o Cristo Redentor
- Arquidiocese registra ocorrência em delegacia após Padre Omar ter sido impedido de acessar o Cristo
- Arquidiocese registra ocorrência em delegacia após padre Omar ter sido impedido de acessar o Cristo Redentor
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Campos ferruginosos de minas gerais: a pec/63 como esperança num quadro de grandes ameaças
O artigo traça uma análise do atual grau de proteção dos Campos Ferruginosos em Minas Gerais, buscando entender o que representa a PEC/63 de 2020 em um contexto onde os movimentos sociais se mobilizam para contestar o quadro de aprofundamento do desmonte das políticas ambientais. Analisando-se a legislação que atualmente incide sobre esse ecossistema extremamente biodiverso e dotado de...
... de recarga hídrica, um importante serviço ambiental devido a capacidade de absorção das ... Boletim de Geografia, v. 32, n. 2, p. 110 - 133, 3 dez ... estão previstos na Instrução Normativa/ICMBio nº 1, de 24/01/2017 ... As normas gerais, ou ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Tavares do 1º BPAmb; Medalha Mérito do Serviço de Engenharia - ... Tenente Coronel PM Euclydes ... Boletim Interno em Geral-SISBOL; Controle e lançamento ... çadas de Extinção-PANs, coordenados pelo ICMBio, sendo: Canídeos, Pequenos ... Felinos - 2º ...
- Acórdão, Processo nº 0000685-05.2011.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-01-2022
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PORTARIA Nº 251, DE 1º DE ABRIL DE 2022
... DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo ... , de 07 de fevereiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 08, de 13 de fevereiro de 2020, ...
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PORTARIA Nº 582, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
... DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 451, de ... 1. Serviço Administrativo do Gabinete - SEAG 2. Divisão de ... institucional ou, quando necessário, no Boletim de Serviço do Instituto Chico Mendes ou na ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , que tem por objeto prestação de serviço médico. 6. A inversão do ônus da prova cumpre ... O fato de o ICMBio ter cumprido a decisão judicial que determinou ... CHEQUE ASSINADO EM BRANCO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA QUE REGISTRA O EXTRAVIO DA ...
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Da liberdade à gaiola: diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
O tráfico da fauna silvestre provoca a extinção de espécies em todo o mundo, sendo as aves as principais vítimas. Assim, o trabalho teve por objetivo estudar a atuação do Estado na persecução penal dos envolvidos com a comercialização ilegal de aves, a fim de verificar a efetividade da punição dos infratores a partir das ações promovidas pelo poder público. Os dados para a pesquisa foram obtidos...
... ção de direitos, na prestação de serviço à comunidade ou no pagamento de prestação ... serem mais abundantes na fauna brasileira (ICMBIO", 2018), as aves ocupam o topo da lista de apreens\xC3" ... -
PORTARIA ICMBIO Nº 2.805, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... Brasileiros - CPB;§ 1º A composição do GT será publicada em Boletim de Serviço.§ 2º Para cada titular do GT será designado 1 (um) ...
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PORTARIA Nº 1.270, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
... de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo administrativo nº SEI nº ... Serviço de Assuntos Finalísticos Especiais - SAFES; 3 ... institucional ou, quando necessário, no Boletim de Serviço do Instituto Chico Mendes ou na ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... ICMBio", objetivando a Cooperação Mútua para a concess\xC3" ... a partir da data de sua publicação no Boletim de Serviço Interno do Instituto Chico Mendes ...
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Acórdão nº 1.0000.21.037534-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC/2015 PREENCHIDOS - POSSE E ESBULHO COMPROVADOS - POSSE A MENOS DE ANO E DIA.- Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.- Para a procedência do pedido de reintegração de posse, deve o Autor comprovar sua posse anterior, o...
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PORTARIA Nº 659, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
... DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE ... responsável pela infraestrutura (Serviço de Infraestrutura, Obras e Projetos de Engenharia ... , de 26 de fevereiro de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 13, de 08 de março de 2018. Art ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 201-DG/PF, DE 9 DE JULHO DE 2021
... específica, para portar arma de fogo em serviço e que não tenham sido mencionados nas alíneas ... /PF, de 27 de agosto de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 165, de 27 de agosto de 2020 - ... de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; XV - tribunais do Poder Judiciário; e XVI - ...
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Acórdão Nº 0001303-09.2015.8.24.0025 do Segunda Câmara Criminal, 24-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A PAZ PÚBLICA. POSSE ILEGAL DE ARTEFATO BÉLICO DE USO RESTRITO (ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI N. 10.826/03). SENTENÇA PARCIALMENTE CONDENATÓRIA. CONDENAÇÃO PELA POSSE DE SILENCIADOR. RECURSO DA DEFESA.PRELIMINAR. SUSCITADA A NULIDADE/ILEGALIDADE DA PROVA, DIANTE DA AUSÊNCIA DE MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO. NÃO ACOLHIMENTO. CRIME PERMANENTE. ENTRADA FRANQUEADA...
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O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
O artigo objetiva demonstrar como o Plano Diretor pode ser capaz de garantir o Estado Socioambiental de Direito, que tem a sustentabilidade com base na tutela de direitos sociais, econômicos e ambientais, visando uma política pública urbana que assegure o desenvolvimento sustentável das cidades e o uso adequado do solo, respeitando as funções socioambientais e garantindo a dignidade dos seus...
... área, antes realizada pelo INCRA para o ICMBio. Essa mudança implicou deslocamento de ... ível em:http://www.ceama.mpba.mp.br/boletim ... preconizam pelo acessar um produto ou serviço, que se utiliza por tempo limitado ao invés de ... -
PORTARIA Nº 1.258, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
... de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo administrativo nº ... ção vigente; III - prestar à sociedade serviço público de qualidade; IV - observar as ... ata e, quando necessário , publicadas em boletim interno. Seção III Do Comitê de Governança de ...
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PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 23 DE MARÇO DE 2021
... DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo ... , de 13 de novembro de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 55, de 19 de novembro de 2020, ...