boletim de serviço icmbio
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... bem como da Resolução que disciplina o serviço de Atendimento ao. Consumidor, visto que se ...ícia de fato que foi desmembramento do Boletim de Ocorrência nº 1139/2017,. oriundo da DAI, ...Tamar – ICMBio...
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PORTARIA Nº 66, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
...31, parágrafo único, da INC MMA/IBAMA/ICMBio nº 01/2020. 2 2022 Portaria 51 15/07/2022 ... Delega competência ao (à) Chefe de Serviço de Patrimônio e Almoxarifado do Ibama, para ...ção no Diário Oficial da União e Boletim de Serviço do IBAMA, nos termos do Anexo I desta ...
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PORTARIA Nº 66, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
...31, parágrafo único, da INC MMA/IBAMA/ICMBio nº 01/2020. 2 2022 Portaria 51 15/07/2022 ... Delega competência ao (à) Chefe de Serviço de Patrimônio e Almoxarifado do Ibama, para ...ção no Diário Oficial da União e Boletim de Serviço do IBAMA, nos termos do Anexo I desta ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
...Sugestão 36. Total 347. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC: criado pela ... da pessoa presa na tela e relatório do Boletim informativo. - pedido pelo MP; Cadastro e ... II, Mississipi III, Mississipi IV e ICMBio. Todos são metálicos e. modulares para ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
..., que são empresas locais e prestam serviço apenas no âmbito do Estado da Bahia. . ...Desde que constou no próprio boletim de acidente de trânsito ter sido a companheira ... Técnica do INEMA, Parecer Técnico do ICMBio, dentre outros. . É imperioso reconhecer que ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... – Defesa dos direitos de usuários de serviço. público. Série documental: 009 – Processo ...Série documental: 005 - Boletim de caixa e de bancos. Datas-limite: 1998 a 2012. ...Manual de. Sinalização de Trilhas do ICMBio. 9.1.2 Garantir a segurança dos visitantes, com ...
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Acórdão Nº 0800062-49.2020.8.02.0042 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-07-2023
DIREITO AMBIENTAL. DANO AO MEIO AMBIENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL / REEXAME NECESSÁRIO. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AFASTADA. MÉRITO DO RECURSO. SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE ÁREA DE ENCOSTA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. LOCALIZAÇÃO DENOMINADA LADEIRA DOS FORGES. SUPRESSÃO DE...
... 14 de setembro de 2019, tendo lavrado o Boletim de Ocorrência nº. 332577, no qual constatou a ...incontroversa como serviço realizado pelo Município de Coruripe, não ficou ..., o Ibama e o Instituto Chico Mendes (ICMBio). possuem poder de polícia para fiscalizar ... -
Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
...Único – Independente de publicação em Boletim. Oficial, a responsabilidade de controle de ...Artigo 4º - O órgão federal Serviço do Patrimônio da União. - SPU e o Instituto ...sidade - ICMBio...