Boletim Individual
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Imunidade e progresso: o caso Lesabéndio
Em 1913, na Alemanha, Paul Scheerbart publicava, em plena véspera da Grande Guerra, uma narrativa sobre um planeta habitado por formas de vida alienígena que se organizavam em um sistema social e econômico muito diferente daquele da população da Terra. Opondo o progresso como modo de desenvolvimento individual característico do imperialismo dos séculos XIX-XX a um sistema social que privilegia...
... Opondo o progresso como modo de desenvolvimento individual característico do imperialismo dos séculos XIX-XX a um sistema social ... boletim de pesquisa nelic, florianópolis, v. 20, n. 32, 2020| ... -
Acórdão Nº 191864 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (DUAS VEZES), DESOBEDIÊNCIA E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO: DESÍDIA JUDICIAL NÃO EVIDENCIADA. MATÉRIAS NÃO EXAMINADAS NAS INSTÂNCIAS ANTECEDENTES: SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... acusado resulta da leitura do relatório de sua vida pregressa e boletim ... individual acostados fls. 14/17, o monstra que o denunciado responde ... -
Acórdão Nº 198722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... Vida Pregressa e Boletim Individual acostado às fls. 69/70, o que ... revela a personalidade ...
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Decreto nº 9.049 de 12/05/2017. Regulamenta a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, para a Aeronáutica e dispõe sobre as promoções dos aspirantes a oficial e dos oficiais temporários do Comando da Aeronáutica.
... ção de mérito de oficial e a respectiva documentação individual, serão classificados como informação pessoal ... Da Comissão de ... à aprovação do Comandante da Aeronáutica, e publicados em Boletim Reservado do Comando da Aeronáutica e, posteriormente, pelas OM daquele ...
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Decisão monocrática Nº 213270 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2022
... Nos termos do boletim individual de vida pregressa (IPL, evento 1, P_FLAGRANTE2, p. 5), consta ...
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A decisão de pronúncia como filtro processual: requisitos formais e critérios de efetividade
Este artigo analisa a decisão de pronúncia e o juízo de admissibilidade positivo da acusação emitido na primeira etapa do procedimento do júri. A pronúncia atua como um filtro processual e visa reduzir o risco de condenações infundadas em plenário. A partir da revisão bibliográfica, o trabalho visa responder como essa função de garantia pode ser eficientemente alcançada. O resultado aponta a...
... Júri. Garantia individual. Boletim IBCCRIM ... São Paulo, v. 18, n. 210, nov. 2010, p. 18) e de ... -
Decisão monocrática Nº 227212 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2023
... depoimentos, termo de interrogatório, foi firmado nota de culpa, boletim de ocorrência, boletim individual de identificação e auto de exibição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14111/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 23 de Febrero de 2005
HORAS EXTRAS. DEFERIMENTO. JULGAMENTO ULTRA PETITA QUE NÃO SE CONFIGURA. Diante da formulação expressa de pedido de horas extras, e alegado o cumprimento de jornada das 07:30 às 17:00 horas, com prorrogação habitual, o deferimento da pretensão também em decorrência de não ter sido integralmente usufruído o intervalo intrajornada, conforme aferido do conjunto probatório, não implica julgamento...
... HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO. AJUSTE INDIVIDUAL TÁCITO. MATÉRIA A CUJO RESPEITO EXERCIDA A FUNÇÃO UNIFORMIZADORA ... PRECEDENTE Nº 223 DO BOLETIM DE ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA SBDI-1. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO Nº ... -
Decisão monocrática Nº 211095 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2022
... força do auto de prisão em flagrante, logo após o registro do Boletim de Ocorrência 00172/20, oportunidade em que a vítima Hyago Santos ... Preencheu-se o boletim individual dos indiciados para fins de estatística criminal, e foram solicitados os ...
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Decisão monocrática Nº 211446 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2022
... No Boletim Individual de Vida Pregressa do réu (Evento 1- BOLVIDPREG12 - p. 1 dos ...
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Decisão monocrática Nº 185297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2021
... Outrossim, segundo as informações constantes do Boletim Individual de Vida Pregressa, a ré informou que reside em imóvel ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5006642-51.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... Além disso, no Boletim Individual de Vida Pregressa, declarou que é proprietário do imóvel em ...
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Regresso à ilha com João de Melo
Neste texto, analisa-se o modo como o romance de João de Melo, Gente Feliz com Lágrimas (1988), se inscreve numa tradição de escrita identitária em que o percurso individual simboliza o colectivo.
... numa tradição de escrita identitária em que o percurso individual simboliza o colectivo ... PALAVRAS-CHAVE: Literatura. Identidade ... -
Decisão monocrática Nº 212016 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2023
... as notas obtidas pelo sentenciado no Enem/2020 constante do boletim individual apresentado pela defesa” (e-doc. 62) ... 2. O caso ...
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Decisão da Presidência nº 153395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2018
... No Boletim Individual de Vida Pregressa o paciente declarou que é solteiro, mora ...
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Decisão monocrática Nº 217063 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... processo originário), com base no relatório de Vida Pregressa e Boletim Individual (000012 do processo originário)”. (eDOC 9, p. 8) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-910/1997-009-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Abril de 2005
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Decisão cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas e envolvem a totalidade dos temas controvertidos não implica violação dos artigos 93, inciso IX, da Constituição Federal, 458, inciso II, do CPC e 832 da CLT, pelo que não comporta argüição de nulidade, uma vez que consubstancia entrega completa da prestação jurisdicional. Recurso de...
... Superior do Trabalho, que se traduz no Precedente nº 234 do Boletim de Orientação Jurisprudencial da SBDI-1, a presunção de veracidade da jornada de trabalho anotada em folha individual de presença, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser ... -
Direito Processual Penal
... (D) Elaboração do Boletim Individual e sua juntada aos autos ... (E) Expedição de ofício à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-633/2001-151-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Abril de 2005
... Boletim de Orientação Jurisprudencial, nestas letras: "Admite-se o conhecimento ... individual não valia antes e não vale depois da Constituição de 1988; e o ...
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Acórdão Nº 227212 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTE. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. GRAVIDADE CONCRETA. ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... firmado nota de culpa, boletim de ocorrência, boletim individual de ... identificação e auto de ... -
Acordão da Sexta Turma, 26-10-2021
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃOPREVENTIVA. MEDIDAS CAUTELARES. GRAVIDADE ABSTRATA. FUNDAMENTAÇÃODEFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA.1. A validade da segregação cautelar está condicionada àobservância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitosinsertos no art. 312 do Código de Processo Penal, revelando-seindispensável a demonstração de em que consiste o...
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Decisão da Presidência nº 184896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2020
... de tráfico habitual pelo conduzido, porquanto há informação no boletim individual de que estaria desempregado, sem comprovante de trabalho ...
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Decisões Monocráticas nº 184896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2020
... de tráfico habitual pelo conduzido, porquanto há informação no boletim individual de que estaria desempregado, sem comprovante de trabalho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5000938-23.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... Conforme consta no Boletim Individual de Vida Pregressa, LUAN trabalha chapeador, auferindo renda ...
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Ética e direito em 'uma prova de amor': análise jurídica sobre a possibilidade do irmão salvador como recurso médico
Objetiva-se analisar, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, a utilização do irmão salvador (savior sibling) como recurso médico. O estudo toma como referência a temática trazida pelo filme "Uma prova de amor" (My Sister’s Keeper). Parte-se, inicialmente, do método indutivo: constrói-se o problema a partir do caso trazido pela obra cinematográfica e aponta-se para o desenvolvimento...
... existencial é o viés estritamente existencial da autonomia individual" ou autonomia privada, a qual está relacionada ao âmbito da autodetermina\xC3" ... O princípio constitucional da autonomia individual. Boletim científico ESMPU , ... Brasília, a. 13 – n. 42-43, p. 331-366 – ...