Boletim Individual
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2458/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Diciembre de 2000
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A jurisprudência iterativa, atual e notória do TST, consubstan ciada no Boletim de Orientação Jurisprudencial nº 141 da SDI, pacificou o entendimento quanto à competência desta Justiça para apreciar matéria relativa aos descontos previdenciários e fiscais e em relação à obrigatoried ade...
... ência iterativa, atual e notória do TST, consubstanciada no Boletim de Orientação Jurisprudencial nº 141 da SDI, pacificou o entendimento ... compensação deva ser implantado durante convenção ou acordo individual, agiganta-se a certeza de a sua higidez jurídica estar subordinada à sua ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9651, DE 27 DE MAIO DE 1998. Institui as Gratificações de Desempenho de Função Essencial a Justiça - Gfj, de Atividade de Informações Estrategicas - Gdi, de Atividade Fundiaria - Gaf e Provisoria - Gp, e da Outras Providencias.
... de um mil, cento e dezenove pontos, uma referente ao desempenho individual do servidor e outra referente ao desempenho institucional do órgão ou ... III - publicação do ato designatório no boletim interno ou seu correspondente ... Art. 23.As situações funcionais ...
-
Acórdãos nº 0012962-13.2011.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2011
... ção correspondente no Diário Oficial do Estado ou no Boletim Geral da PM, ou até mesmo sua ficha individual, da análise ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Junio de 2005
PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Segundo o item 115 do Boletim de Orientação Jurisprudencial da SBDI1, o conhecimento do recurso de revista, quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, supõe indicação de violação do art. 832 da CLT, do art. 458 do CPC ou do art. 93, IX, da CF/88. Sendo assim, a nulidade pretendida deve ser...
... ACÓRDÃO REGIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Segundo o item 115 do Boletim de Orientação Jurisprudencial da SBDI1, o conhecimento do recurso de ... válida a compensação de jornada mediante o ajuste de acordo individual escrito, acordo coletivo e convenção coletiva, excepcionando norma ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Junio de 2005
PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Segundo o item 115 do Boletim de Orientação Jurisprudencial da SBDI1, o conhecimento do recurso de revista, quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, supõe indicação de violação do art. 832 da CLT, do art. 458 do CPC ou do art. 93, IX, da CF/88. Sendo assim, a nulidade pretendida deve ser...
... ACÓRDÃO REGIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Segundo o item 115 do Boletim de Orientação Jurisprudencial da SBDI1, o conhecimento do recurso de ... válida a compensação de jornada mediante o ajuste de acordo individual escrito, acordo coletivo e convenção coletiva, excepcionando norma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-922901/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Junio de 2005
PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Segundo o item 115 do Boletim de Orientação Jurisprudencial da SBDI1, o conhecimento do recurso de revista, quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, supõe indicação de violação do art. 832 da CLT, do art. 458 do CPC ou do art. 93, IX, da CF/88. Sendo assim, a nulidade pretendida deve ser...
... ACÓRDÃO REGIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Segundo o item 115 do Boletim de Orientação Jurisprudencial da SBDI1, o conhecimento do recurso de ... válida a compensação de jornada mediante o ajuste de acordo individual escrito, acordo coletivo e convenção coletiva, excepcionando norma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-922901/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2005
PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Segundo o item 115 do Boletim de Orientação Jurisprudencial da SBDI1, o conhecimento do recurso de revista, quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, supõe indicação de violação do art. 832 da CLT, do art. 458 do CPC ou do art. 93, IX, da CF/88. Sendo assim, a nulidade pretendida deve ser...
... ACÓRDÃO REGIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Segundo o item 115 do Boletim de Orientação Jurisprudencial da SBDI1, o conhecimento do recurso de ... válida a compensação de jornada mediante o ajuste de acordo individual escrito, acordo coletivo e convenção coletiva, excepcionando norma ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Junio de 2005
PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Segundo o item 115 do Boletim de Orientação Jurisprudencial da SBDI1, o conhecimento do recurso de revista, quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, supõe indicação de violação do art. 832 da CLT, do art. 458 do CPC ou do art. 93, IX, da CF/88. Sendo assim, a nulidade pretendida deve ser...
... ACÓRDÃO REGIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Segundo o item 115 do Boletim de Orientação Jurisprudencial da SBDI1, o conhecimento do recurso de ... válida a compensação de jornada mediante o ajuste de acordo individual escrito, acordo coletivo e convenção coletiva, excepcionando norma ... -
Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... contrato social, e responsável legal o designado em contrato individual de trabalho, com poderes de gerência ... § 2º Os requisitos de ... ou ao Comando do Exército, encaminhando, se for o caso, cópia do Boletim de Ocorrência ... SEÇÃO III. Da aquisição e registro da arma de ...
-
Decisão da Presidência nº 149344 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2017
... ário desta Corte, em se tratando de cerceamento da liberdade individual, a decisão judicial correspondente há de ter em conta o princípio da ... -se sobre a condenação ao TRE/PA para os fins legais; remeta-se o boletim individual do condenado à SSP/PA (CPP, art. 809) e proceda-se às demais ...
-
Acórdão nº 183721 de Primeira Turma, 23 de Junio de 2020
HABEAS CORPUS ATO INDIVIDUAL ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PRISÃO PREVENTIVA ROUBO. Uma vez decorrendo a prisão preventiva da prática, em período curto, de 4 roubos, considerados o boletim de ocorrência, os depoimentos de vítimas e as imagens de câmeras de segurança, tem-se sinalizada a periculosidade e, portanto,...
-
Decisão da Presidência nº 132939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2016
... a constrangimento ou ameaça de constrangimento à liberdade individual de locomoção ... Por isso, ainda que substitutivo do recurso ... -se às comunicações de estilo; c) encaminhe-se cópia do boletim individual ao Instituto de Identificação da Secretaria de Defesa Social, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5002200-13.2018.4.04.0000), 23-01-2018
... , disse que "prefere manter-se em silêncio neste momento". No Boletim Individual de Vida Pregressa o paciente declarou que é solteiro, mora ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5021035-49.2018.4.04.0000), 01-06-2018
... Da mesma forma, WAGNER declarou, em seu Boletim Individual de Vida Pregressa, ser autônomo e receber, aproximadamente, R$ ...
-
Acórdão Nº 0017782-67.2017.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 03-11-2020
... 7 do Evento 1), termos de apreensão (fls. 09 do Evento e 148), boletim de ocorrência (fls. 96-98 do Evento 1), laudos periciais no veículo e ... ao se comparar o mencionado retrato com a foto do boletim individual de identificação de Djonatta (Evento 1, fl. 52). Desta comparação, ...
-
Acórdão, Processo nº 5014090-34.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
... boletim individual de vida pregressa, somado aos antecedentes criminais acostados, ...
-
Acórdão, Processo nº 5011216-13.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 14-06-2021
... comprovada desde o ano de 2017 e mesmo assim fez constar no Boletim Individual de Vida Pregressa (ID159960100), morar sozinho, custear aluguel ...
-
Decisão Monocrática nº 5012599-38.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 30 de Marzo de 2017
... a Nota de Ciência das Garantias Constitucionais, Nota de Culpa, Boletim Individual de Vida Pregressa e Guia de Recolhimento do Preso ... Anoto, ...
-
Decisão Monocrática nº 5018526-82.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 24 de Abril de 2017
... Consigno que, conforme consta do seu boletim individual de vida pregressa, a conduzida está empregada, tem renda ...
-
Decisão Monocrática nº 5012599-38.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 30 de Marzo de 2017
... a Nota de Ciência das Garantias Constitucionais, Nota de Culpa, Boletim Individual de Vida Pregressa e Guia de Recolhimento do Preso ... Anoto, ...
-
Decisão Monocrática nº 5018526-82.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 24 de Abril de 2017
... Consigno que, conforme consta do seu boletim individual de vida pregressa, a conduzida está empregada, tem renda ...
-
Decisão Monocrática nº 5012599-38.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 30 de Marzo de 2017
... a Nota de Ciência das Garantias Constitucionais, Nota de Culpa, Boletim Individual de Vida Pregressa e Guia de Recolhimento do Preso ... Anoto, ...
-
Decisão Monocrática nº 5018526-82.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 24 de Abril de 2017
... Consigno que, conforme consta do seu boletim individual de vida pregressa, a conduzida está empregada, tem renda ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4471/1998-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Marzo de 2005
... A jurisprudência do TST, consubstanciada no Boletim de Orientação Jurisprudencial nº 141 da SDI, pacificou o entendimento ... ção de veracidade da jornada de trabalho anotada em folha individual de presença, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser ...