Boletim Individual
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Seabra - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Oficie-se, se for o caso, para o cancelamento do boletim individual ... Após o trânsito em julgado desta decisão, arquive-se ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Sociedades por Ações.
... dinheiro, o subscritor pagará a entrada e assinará a lista ou o boletim individual autenticados pela instituição autorizada a receber as ...
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Decisão da Presidência nº 932225 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2017
... ções nas suas fichas individuais e sobre outras ocorrências no Boletim de Alteração Individual (B ... I).. (Grifamos) Em verdade, a Lei ...
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Decisões Monocráticas nº 37039 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... -se em 16.03.2020, com a divulgação das Médias Finais com Boletim de Desempenho Individual no dia 18.03.2020 ... A eventual ...
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Feira de santana - 2ª vara crime
... Oficie-se, se for o caso, para o cancelamento do boletim individual. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquive-se os ...
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Araci - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... , proceda-se às comunicações e baixas de estilo, preencha-se o boletim individual, remetendo-o ao instituto de identificação criminal e ...
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Acórdão, Processo nº 0003128-66.2010.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 24-05-2022
... 16/17, ID 203953820), Boletim de Ocorrência (pp. 23/26, ID 203953820) e Laudo de Exame de Veículo ... No boletim individual de vida pregressa (p.036, ID 203953820) consta o registro de que o réu ...
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Seabra - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Oficie-se, se for o caso, para o cancelamento do boletim individual ... Publique-se. Registre. Intimem-se ... Seabra, 04 de ...
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Igaporã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Transitada em julgado, remeta-se o Boletim Individual do acusado ao Setor de Estatísticas Criminais do CEDEP, ...
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Maragogipe - Vara crime
... , proceda-se às comunicações e baixas de estilo, preencha-se o boletim individual, remetendo-o ao instituto de identificação criminal e ...
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Seabra - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Oficie-se, se for o caso, para o cancelamento do boletim individual ... Após o trânsito em julgado desta decisão, arquive-se ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... III - como empresário: ... a) o titular de firma individual urbana ou rural; ... b) o diretor não empregado; ... c) o membro de ... , deve ser dado mediante publicação no Diário Oficial da União, boletim de serviço ou outro órgão de divulgação oficialmente reconhecido, ou ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... ões técnicas e delegações, em razão do seu desempenho individual ou do desempenho coletivo da equipe da organização que se dedique à ... esportiva empregadora após registro e publicação de seu nome em boletim informativo ou em documento similar por parte da organização que ...
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Acórdão Nº 0009822-37.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 02-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E A FÉ PÚBLICA. FURTO PRATICADO DURANTE O REPOUSO NOTURNO E FALSA IDENTIDADE (CÓDIGO PENAL, ARTS. 155, § 1º E 307). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGIMENTO DA DEFESA. PRETENSA ABSOLVIÇÃO NO QUE TANGE AO INJUSTO POR ÚLTIMO MENCIONADO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ALEGAÇÃO DE QUE O ATO DECISÓRIO TERIA SE FUNDAMENTADO EXCLUSIVAMENTE EM SUBSTRATOS COLHIDOS NA
... 3.19.01241, boletim de ocorrncia (evento 2.3-6), termo de interrogatrio (evento 2.13 e 4.140), nota de culpa (evento 2.14) e boletim individual de vida pregressa do indiciado (evento 2.15) - estes assinados pelo ... -
Decisao Nº 8015026-18.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-06-2022
... verificaria que, no inquérito policial, mais precisamente no boletim individual do acusado, figurava também o seu domicílio, a comarca de ...
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Acórdão nº 7012871-48.2023.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-01-2024
Tratam-se de apelações criminais interpostas individualmente por JORDAN GONÇALVES DE SOUZA MOURA e EMILSON WILKEUS DA CUNHA contra a r. sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho/RO, que condenou o réu JORDAN como incurso nos arts. 33, caput, art. 35, caput, ambos da Lei n.11.343/2006 (1º e 2º FATOS), art. 14 da Lei nº 10.826/03 (3º FATO) e
... de prisão em flagrante; Termos de Depoimento; Interrogatório; Boletim de Vida Pregressa; Guia de Identificação; Boletim Individual; Auto de ... -
Seabra - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Oficie-se, se for o caso, para o cancelamento do boletim individual ... Após o trânsito em julgado desta decisão, arquive-se ...
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Igaporã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Transitada em julgado, remeta-se o Boletim Individual do acusado ao Setor de Estatísticas Criminais do CEDEP, ...
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Acórdão nº 1.0126.16.001068-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ART. 1.022 DO CPC/15 - VÍCIOS INEXISTENTES - REJEIÇÃO.- Os embargos de declaração não têm por escopo a reforma do julgado e não permitem a rediscussão da matéria, sendo cabíveis apenas nos casos em que se verifique obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada, mesmo para fins de prequestionamento.
... 23 - A progresso horizontal ser apurada atravs de boletim individual e ser regulamentada por decreto. Nota-se que a lei prev dois ... -
Acórdão Nº 08120647420238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 18-10-2023
... 11 e ID 107375782 – pág. 2), Boletim Individual Criminal nº 2023.0077822-SR/PF/RN; e o Laudo de Perícia ...
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Acórdão nº 1.0126.16.001068-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ART. 1.022 DO CPC/15 - VÍCIOS INEXISTENTES - REJEIÇÃO.- Os embargos de declaração não têm por escopo a reforma do julgado e não permitem a rediscussão da matéria, sendo cabíveis apenas nos casos em que se verifique obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada, mesmo para fins de prequestionamento.
... 23 - A progresso horizontal ser apurada atravs de boletim individual e ser regulamentada por decreto. Nota-se que a lei prev dois ... -
Processo nº 0001527-08.2015.8.19.0082 de Segunda Câmara Criminal, 6 de Marzo de 2018
Ementa: Ementa: Crime de Roubo - Recurso Defensivo que Busca O Abrandamento Do Regime Prisional para O Aberto - Apelante Que, Simulando Estar Armado e Mediante Palavras de Ordem, Subtrai para Si Um Aparelho Celular - Materialidade e Autoria Delitivas Comprovadas - Juízo de Reprovação Escorreito - Regime Prisional Mais Gravoso Fixado que Se Mostrou Exagerado - Observância Ao Princípio Da...
... boletim individual de fis. 10115 aponta mais de 40 ... -
Feira de santana - 2ª vara crime
... Oficie-se, se for o caso, para o cancelamento do boletim individual. Serve o presente como OFÍCIO/MANDADO DE INTIMAÇÃO Após o ...
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Acórdão nº 1.0126.15.000975-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-05-2017
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO VOLUNTÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS. PROGRESSÃO HORIZONTAL. LEI MUNICIPAL Nº 667/1991. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. REJEIÇÃO. REQUISITO TEMPORAL ATENDIDO PELO SERVIDOR. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO VERIFICADA. BENEFÍCIO DEVIDO. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ARTIGO 1º F DA LEI N.º 9.4
... temporais, mas tambm de avaliao de desempenho, apurada atravs de boletim individual, inexistente em relao ao servidor ora recorrido, no se ...