bolsa de estudo mestrado
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Decisão monocrática Nº 1386455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2022
... PROCESSO SELETIVO PARA MESTRADO PROFISSIONAL. CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO PELA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012213320174058400), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801221-33.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE e outro APELADO: THIAGO REIS DA SILVA ADVOGADO: Jacob Sousa Costa e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus...
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Decisão monocrática Nº 1406675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2022
... BOLSISTA NO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS PARA PROFESSORES DA ... PARCELAS INICIAIS DA BOLSA DE ESTUDO NÃO QUITADAS PELA RÉ, SOB ALEGAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004374520154058200), 09-02-2021
PJE 0800437-45.2015.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU. DOUTORADO. AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS. INSUFICIÊNCIA DO TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO NO CARGO. CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO PLEITO APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1....
... para a realização de cursos de mestrado e doutorado seriam estabelecidos em regulamento ... -doutorado, inclusive tendo sido concedida bolsa de estudo - processo administrativo n.º ... -
Decisão monocrática Nº 1385409 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2022
... ADMINISTRATIVO. FUNDAÇÃO CAPES. BOLSA DE MESTRADO PROFISSIONAL. SENTENÇA DE ... estando previsto o recebimento de bolsa de estudo no valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000841-04.2017.5.07.0026), 2019-04-09
... jus ao restabelecimento da percepção da bolsa magistério e que o reclamado não teria ... ída no Município de Ipaumirim a Bolsa de Estudo de Mestrado do Magistério a ser concedida aos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000841-04.2017.5.07.0026), 2017-12-18
... do Magistério e a segunda instituindo Bolsa de Estudo do Magistério, cuja finalidade é de ... ípio de Ipaumirim a Bolsa de Estudo de Mestrado do Magistério a ser concedida aos docentes que ...
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Acordao Nº 133677 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2020
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR DA REDE ESTADUAL. LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. MESTRADO. NEGATIVA. FUNDAMENTO INIDÔNEO. VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1) O indeferimento da licença requerida deu-se com fundamento no inciso III do art. 53 da Lei Estadual nº 0949/2005, uma vez que faltaria à impetrante menos de 5 (cinco) anos para a...
... pedido de licena remunerada para cursar mestrado no Estado de Sergipe.Consta dos autos que a ... da Lei n 0949/2005, que veda a concesso de bolsa de estudo a quem contar com menos de 05 (cinco) ... -
Acordao Nº 133677 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2020
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR DA REDE ESTADUAL. LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. MESTRADO. NEGATIVA. FUNDAMENTO INIDÔNEO. VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1) O indeferimento da licença requerida deu-se com fundamento no inciso III do art. 53 da Lei Estadual nº 0949/2005, uma vez que faltaria à impetrante menos de 5 (cinco) anos para a...
... pedido de licena remunerada para cursar mestrado no Estado de Sergipe.Consta dos autos que a ... da Lei n 0949/2005, que veda a concesso de bolsa de estudo a quem contar com menos de 05 (cinco) ... -
Acordao Nº 133677 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2020
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR DA REDE ESTADUAL. LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. MESTRADO. NEGATIVA. FUNDAMENTO INIDÔNEO. VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1) O indeferimento da licença requerida deu-se com fundamento no inciso III do art. 53 da Lei Estadual nº 0949/2005, uma vez que faltaria à impetrante menos de 5 (cinco) anos para a...
... pedido de licena remunerada para cursar mestrado no Estado de Sergipe.Consta dos autos que a ... da Lei n 0949/2005, que veda a concesso de bolsa de estudo a quem contar com menos de 05 (cinco) ... -
Acordao Nº 133677 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2020
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR DA REDE ESTADUAL. LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. MESTRADO. NEGATIVA. FUNDAMENTO INIDÔNEO. VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1) O indeferimento da licença requerida deu-se com fundamento no inciso III do art. 53 da Lei Estadual nº 0949/2005, uma vez que faltaria à impetrante menos de 5 (cinco) anos para a...
... pedido de licena remunerada para cursar mestrado no Estado de Sergipe.Consta dos autos que a ... da Lei n 0949/2005, que veda a concesso de bolsa de estudo a quem contar com menos de 05 (cinco) ... -
Redução de bolsas e crise levam pós-graduandos a trabalhar como Uber e buscar auxílio emergencial
... ção para muitos pesquisadores mas, sem bolsa e enfrentando a crise econômica, estudantes ... ofertadas pelo CNPq caiu 68% para o mestrado e 80% para o doutorado, por descontinuidade e ... , como o Japão, um de seus objetos de estudo no mestrado, devido a maiores incentivos ...
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Redução de bolsas e crise levam pós-graduandos a trabalhar como Uber e buscar auxílio emergencial
... ção para muitos pesquisadores mas, sem bolsa e enfrentando a crise econômica, estudantes ... ofertadas pelo CNPq caiu 68% para o mestrado e 80% para o doutorado, por descontinuidade e ... , como o Japão, um de seus objetos de estudo no mestrado, devido a maiores incentivos ...
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Redução de bolsas e crise levam pós-graduandos a trabalhar como Uber e buscar auxílio emergencial
... ção para muitos pesquisadores mas, sem bolsa e enfrentando a crise econômica, estudantes ... ofertadas pelo CNPq caiu 68% para o mestrado e 80% para o doutorado, por descontinuidade e ... , como o Japão, um de seus objetos de estudo no mestrado, devido a maiores incentivos ...
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Redução de bolsas e crise levam pós-graduandos a trabalhar como Uber e buscar auxílio emergencial
... ção para muitos pesquisadores mas, sem bolsa e enfrentando a crise econômica, estudantes ... ofertadas pelo CNPq caiu 68% para o mestrado e 80% para o doutorado, por descontinuidade e ... , como o Japão, um de seus objetos de estudo no mestrado, devido a maiores incentivos ...
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Redução de bolsas e crise levam pós-graduandos a trabalhar como Uber e buscar auxílio emergencial
... ção para muitos pesquisadores mas, sem bolsa e enfrentando a crise econômica, estudantes ... ofertadas pelo CNPq caiu 68% para o mestrado e 80% para o doutorado, por descontinuidade e ... , como o Japão, um de seus objetos de estudo no mestrado, devido a maiores incentivos ...
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Redução de bolsas e crise levam pós-graduandos a trabalhar como Uber e buscar auxílio emergencial
... ção para muitos pesquisadores mas, sem bolsa e enfrentando a crise econômica, estudantes ... ofertadas pelo CNPq caiu 68% para o mestrado e 80% para o doutorado, por descontinuidade e ... , como o Japão, um de seus objetos de estudo no mestrado, devido a maiores incentivos ...
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Redução de bolsas e crise levam pós-graduandos a trabalhar como Uber e buscar auxílio emergencial
... ção para muitos pesquisadores mas, sem bolsa e enfrentando a crise econômica, estudantes ... ofertadas pelo CNPq caiu 68% para o mestrado e 80% para o doutorado, por descontinuidade e ... , como o Japão, um de seus objetos de estudo no mestrado, devido a maiores incentivos ...
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Decisao Nº 8000013-07.2019.8.05.0057 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 16-10-2020
... PROFESSORA. BOLSA DE ESTUDOS REGULADA PELA LEI MUNICIPAL Nº ... de curso ao qual fazia jus à bolsa de estudo, não pagas pela Municipalidade, além do ... , de graduação, pós-graduação, mestrado ou doutorado: ... Art. 4º - O servidor ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08039754720184058000), 30-05-2019
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira APELREEX 0803975-47.2018.4.05.8000 APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS APELADA: ANDREIVNA KHARENINE SERBIM ADVOGADA: ILANA FLAVIA CAVALCANTI SILVA SENTENÇA: JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES REL.: DES. FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO....
... para realização de programas de mestrado e doutorado aos servidores titulares de cargos ... ência da apelada; (b) a obtenção de uma bolsa" de estudos no exterior oriunda do CNPq e a aceita\xC3" ... referência mundial na temática objeto de estudo da doutoranda; (c) o induvidoso interesse ... -
O convite de vergès ao feminismo decolonial como imaginário utópico
... dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo ... NTO ... Bolsa de mestrado PROEX-CAPES ... CONSENTIMENTO DE ...
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Acórdão, Processo nº 0000440-85.2020.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-07-2022
... ao recebimento de 9 (nove) parcelas da bolsa do mestrado profissional do programa PROFLETRAS, ... a possibilidade de concesso de bolsas de estudo a participantes, a partir de critrios ...
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Social-environmental conflict around a pesticide factory in Ceara-Brazil/ Conflito socioambiental no entorno de fabrica de agrotoxicos no Ceara-Brasil.
... O estudo do qual deriva este texto foi motivado por ... sociais: o projeto da dissertacao de mestrado. Fortaleza: Ed. UFC, 1999 ... ROSA, I.F. O ...
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Juiz nega pagamento retroativo de bolsa de mestrado a estudante aprovada
Juiz nega pagamento retroativo de bolsa de mestrado
Mesmo que um candidato seja selecionado para curso de mestrado em universidade pública, tal seleção não pressupõe a concessão de bolsa de estudo, tratando-se tal pagamento de mera expectativa de direito ... Para juiz, repasse de verba depende de disponibilidade orçamentária, conforme prevê ... -
Acórdão Nº 0627339-13.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 20-09-2021
... PREENCHIMENTO. BOLSA PARA ESTUDOS DEVIDA ... OBRIGATORIEDADE DE ... estabelece a concessão de bolsa de estudo de Mestrado ... para quem se afastar nos termos ...