bolsa de mercadorias da metade sul
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... Operações de Cobertura em Bolsa do Exterior ... ARTIGO 17 ... Serão ... VI - comercialização de mercadorias com evidências de contrabando ou descaminho; ... II - redução, à metade, dos períodos de apuração e dos prazos de ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... e) perdas com ativos financeiros e mercadorias, em operações de hedge; ... II - no caso ... das operações previstas neste artigo a bolsa de futuros e de mercadorias encarregada do ... fixado, as multas serão reduzidas à metade ... ARTIGO 47 ... À entidade ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... sujeitará esta à multa de valor igual á metade do salário mínimo regional ... #Redação ... íficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e ... com o ônus correspondente ao valor da bolsa" de qualificação profissional, no respectivo per\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... b) que adquira mercadorias no exterior para revenda a encomendante ... ARTIGO 471 ... Metade, pelo menos, das folhas do livro Registro de ... ção ou pelo preço corrente no mercado ou bolsa, prevalecendo o critério de estimar-se pelo ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... como condição para a entrega de mercadorias, quando o valor das importações for ... Art. 393. Metade, pelo menos, das folhas deste livro, impressas ... ção ou pelo preço corrente no mercado ou bolsa, prevalecendo o critério de estimar-se pelo ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... de Designação e de Codificação de Mercadorias (NESH), da Organização Mundial das Alfândegas, ... 56); ... IV - à metade do percentual constante do art. 104 (Lei nº ... ção ou pelo preço corrente no mercado ou bolsa, prevalecendo o critério de estimar-se pelo ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... o percentual de entradas de mercadorias e serviços tributados pelo ICMS, nos ... , praticou diversos programas sociais, como bolsa família; Minha Casa, Minha Vida; Fies, etc.; ou ... houve divergência de entendimento entre metade do colegiado, o que demonstra a incerteza acerca ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... decorrentes da exportação de mercadorias ou de serviços, inclusive se e quando realizadas ... indenização não mais está limitada à metade, como previa expressamente a legislação ... EC n. 20) —, assegura “bolsa de aprendizagem” ao menor de 14 anos e retira ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... as normas sobre abandono de mercadorias previstas na legislação vigente. Parágrafo ... poderia apropriar de algo além de ‘sua metade’. 137 138 136 “Art. 5º Todos são iguais ... ] bolsas de estudo na proporção de 1 (uma) bolsa de estudo integral para cada 5 (cinco) alunos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... EXECUTADA PERANTE A B3 S/A – BRASIL, BOLSA, BALCÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. REQUERIMENTO EM ... , espontânea ou provocada, de mais da metade dos membros do Tribunal de origem, circunstância ... 517) ... Consignatária das mercadorias transportadas por via aérea deve responder pelo ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... civilizatória do capitalismo (Quebra da Bolsa de Nova York), que evidencia a saturação do ... sistema econômico de produção de mercadorias e serviços, mas é um sistema de produção de ... que foram predominantes na primeira metade de século XX, cuja tônica eram os argumentos ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... espanhol e português na primeira metade do século XIX, consultar Suanzes-Carpegna ... a livre circulação de pessoas e mercadorias em seus domínios, assim como o livre acesso aos ... abril de 1821, no local onde funcionava a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, uma assembleia de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ou o Distrito Federal possua mais da metade do capital social integralizado, ou, na falta ... ; II – se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , os honorários serão reduzidos pela metade ... COMENTÁRIOS ... Havendo sentença ... ão adjudicadas ao exequente ou alienadas em bolsa de valores, conforme o caso ... § 3º Para os ... II – se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... sujeitará esta à multa de valor igual à metade do salário mínimo regional. (Redação dada ... íficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e ... com o ônus correspondente ao valor da bolsa" de qualificação profissional, no respectivo per\xC3" ...
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Direito do Trabalho
... à redução de custos, decidiu colocar metade de seus funcionários em teletrabalho, ... ções de estoque, na conferência de mercadorias e em algumas outras funções internas. Paulo ... ser remunerado quando o estagiário receber bolsa ou outra forma de contraprestação. Assim, como ...
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Contrato de trabalho
... metade da remuneração até final (art. 479 da CLT), ... cuidando de embarque e desembarque de mercadorias. O § 1º do art. 40 da Lei n. 12.815/2013 define ... empregado regular; (5) o estagiário recebe bolsa" de estágio mensal ou outra forma de contrapresta\xC3" ...
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Política Internacional
... ção com os Estados Unidos e, na primeira metade da década de 1990, pelo aprofundamento da ... uma zona de livre circulação de mercadorias intra-bloco, graças a restrições tarifárias e ... (Bolsa-Prêmio/Itamaraty – 2009) A oferta de ...
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Livro II - Do processo de execução
... 8.009/1990, quando reconhecida sobre metade de imóvel relativa à meação, deve ser ... ão adjudicadas ao exequente ou alienadas em bolsa de valores, conforme o caso ... § 3º Para os ... II - se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... encarregado de providenciar frete de mercadorias lcitas para transporte conjunto da droga. Tudo ... n 28, tendo desembarcado passageiro com uma bolsa e mala com rodas. ( ... ) Pouco tempo depois, chega ... anos, valor este que no corresponde nem a metade do valor de mercado de somente um dos veculos que ...
- Legislação Complementar
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... mercadorias acabadas ou matérias-primas, enfim, tudo quanto ... Primeira Grande Guerra Mundial, a quebra da Bolsa de Nova Iorque e a Segunda Grande Guerra Mundial) ... ão for suficiente para cobrir pelo menos a metade do valor dos créditos quirografários, ou quando ...
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História Mundial
... foi impulsionada pela produção de mercadorias. No século XIX, especialmente, a Revolução ... começou na Inglaterra na segunda metade do século XVIII. A respeito desse assunto, ... – 2015 – CESPE) O crash da Bolsa de Valores de Nova York, em outubro de 1929, foi ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... do mundo, caiu cerca de 43% na primeira metade de outubro, depois que as chuvas atrasaram o ... era somente o transporte e viagem das mercadorias. Naquela época, o produtor trazia sua mercadoria ... , estipulados e determinados conforme a bolsa de mercadorias e futuros da ICE Futures U.S., ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... EXECUTADA PERANTE A B3 S/A – BRASIL, BOLSA, BALCÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ... COM O NEGÓCIO JURÍDICO, A QUEM CABERÁ METADE DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO DO BEM. 6- Em regra, é ... mercadorias" – Notas fiscais com assinatura de recebimento \xE2\x80" ...