bolsa de mercadorias de futuro
2031 resultados para bolsa de mercadorias de futuro
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Classificação vLex
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... do valor das ações, o preço destas em bolsa for inferior ou igual à importância que deve ...futuro;. II- a parte do capital a ser formada com bens, ...- os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... a exportação para o exterior das mercadorias acondicionadas com o material de embalagem ...a) swap e termo;. b) futuro e outros derivativos com ajustes financeiros ...I - pela bolsa em que os contratos foram negociados ou ...
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Acórdão nº 2008/0057898-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 16 de Outubro de 2014
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535/CPC. NÃO OCORRÊNCIA. INCONFORMISMO. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM BOLSA DE MERCADORIAS E FUTURO. ISS. INCIDÊNCIA. ENTENDIMENTO PACÍFICO DO STJ. 1. Não ocorreu ofensa ao art. 535 do CPC, na medida em que o Tribunal de origem dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe foram submetidas, apreciando integralmente a...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei das Licitações e Contratos
... de ações, que poderão ser negociadas em bolsa, observada a legislação específica;. d) venda ...§ 1º A minuta do futuro contrato integrará sempre o edital ou ato ... para aquisição ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente:. I - elevando ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...á que se faça separação de bens para o futuro pagamento. ARTIGO 645. O legatário é parte ...ão adjudicadas ao exequente ou alienadas em bolsa de valores, conforme o caso. § 3o Para os fins ...II - se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... outra indicação que possa auxiliar de futuro o seu reconhecimento; e, no caso de ter sido ...Bolsa ao portador;. IV- do contrato de penhor de ...ândegas e mesas de renda, de bens e mercadorias procedentes do exterior. 9º) os instrumentos de ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
...bolsa de valores ou entidade do mercado de balcão ... importação e da destinação das mercadorias importadas. § 2º A ausência de regularização ... de adiantamentos efetuados para futuro aumento de capital; e. ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...ções, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições estabelecidas em lei. ... e dos títulos de crédito negociáveis em bolsa será o da cotação oficial do dia, provada por ...II- se tratar de títulos ou de mercadorias, que tenham cotação em bolsa, comprovada por ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...ção atual e as possibilidades para o futuro;. IV - na elaboração de subsídios para a ... Gestor Interministerial do Programa Bolsa Família;. VI - o Conselho de Articulação de ...) da venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, por meio de oferta pública e com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... pessoa física em operações realizadas em bolsa ou fora de bolsa;. II - como ganho líquido, à ...º 10.925, de 23 de julho de 2004, às mercadorias ou aos produtos classificados nos códigos 02.03, ...futuro reservatório da AHE Cachoeira Caldeirão, cuja ...
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Acórdão nº 591961 de Primeira Turma, 19 de Junho de 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO, DA AMPLA DEFESA, DO CONTRADITÓRIO E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. OFENSA REFLEXA. REEXAME INCABÍVEL NO ÂMBITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JULGAMENTO CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA PARTE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. MATÉRIA CONSTITUCIONAL NÃO PREQUESTIONADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA STF...
- Acórdão nº 1302-002.622 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Maio de 2018
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
...ção atual e as possibilidades para o futuro";. e) na elaboração de subsídios para a prepara\xC3"...II - o Conselho Gestor do Programa Bolsa Família;. III - o Conselho de Articulação de ...) da venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, mediante oferta pública e com ...
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Decisão da Presidência nº 926281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Novembro de 2015
... operações realizadas por corretoras na bolsa de mercadorias e futuro Relação jurídica ...
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Decisão da Presidência nº 1074398 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Outubro de 2017
...OPERAÇÕES EM BOLSA DE MERCADORIAS E FUTURO. INTERPRETAÇÃO DA LISTA ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
...ção do objeto da encomenda, na escolha do futuro contratado, no monitoramento da execução ... jurídico utilizado para concessão de bolsas", de auxílios, de bônus tecnológico e de subven\xC3"... equivalente àquele previsto para mercadorias...
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Decisões Monocráticas nº 807040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Março de 2015
... e intermediação nas operações em bolsa de mercadorias e futuro restringem-se à análise ...
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Decisões Monocráticas nº 862496 de STF. Supremo Tribunal Federal, 09 de Fevereiro de 2015
... e intermediação nas operações em bolsa de mercadorias e futuro restringem-se à análise ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... sobre Comércio Internacional de Mercadorias e de Serviços, e dá outras providências;. ... e sistemas para implementação do Programa Bolsa Família;. CCXIV - Decreto de 21 de outubro de ... a Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial;. ...
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Decisões Monocráticas nº 600192 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Março de 2015
... e intermediação nas operações em bolsa de mercadorias e futuro restringem-se à análise ...
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Decisão da Presidência nº 920853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Outubro de 2015
...OPERAÇÕES EM BOLSA DE MERCADORIAS E FUTURO. INTERPRETAÇÃO DA LISTA ...
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Decisão da Presidência nº 737041 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2015
... Natureza Atividade desenvolvida junto à Bolsa de Mercadorias & Futuros Enquadramento no item ...
- DECRETO Nº 6240, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007. Exclui das Disposições do Decreto 1.068, de 2 de Março de 1994, as Participações Acionarias Detidas Pelo Banco do Brasil S.a. Na Bolsa de Mercadorias e Futuros - Bm&f e Na Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa.
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Decisões Monocráticas nº 16130 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Setembro de 2013
...OPERAÇÕES EM BOLSA DE MERCADORIAS E FUTURO. INTERPRETAÇÃO DA LISTA ...