bolsa de mercadorias de goias
-
Decisões Monocráticas nº 587867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Julio de 2012
...Goiás e assim ementado: RESCISÓRIA. EMBARGOS ... da arroba do boi gordo, quando se tem que a Bolsa de Mercadorias de Goiás publica diariamente ...
-
Decisão da Presidência nº 587867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Julio de 2012
...Goiás e assim ementado: RESCISÓRIA. EMBARGOS ... da arroba do boi gordo, quando se tem que a Bolsa de Mercadorias de Goiás publica diariamente ...
-
Acórdão nº 2003/0120013-8 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, incisos V e IX, do CPC. VIOLAÇÃO LITERAL À DISPOSITIVO DE LEI. ERRO DE FATO. HIPÓTESE DE CABIMENTO NÃO PREENCHIDA. I. A Ação Rescisória não se presta a reinterpretar cláusula contratual ou infirmar a injustiça do decisum rescindendo; II. Viola o art. 485, V, do CPC, acórdão que admite Ação Rescisória sob pretexto de inobservância às...
...ória perante o Tribunal de Justiça de Goiás. A Eg. Corte Estadual, num primeiro momento, ... da arroba do boi gordo, quando se tem que a Bolsa de Mercadorias de Goiás publica diariamente ... -
Relatório e Voto com número 5623649-40.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-03-2023
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL E MORAL. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA, ILEGITIMIDADE PASSIVA DE PARTES, INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL E COMPLEXIDADE DA CAUSA, AFASTADAS. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM RELAÇÃO Á CORRETORA ÁGORA INVESTIMENTOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. APLICABILIDADE DAS NORMAS ORDINÁRIAS REGENTES DOS NEGÓCIOS CIVIS EM GERAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA...
ESTADO DE GOIÁS. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS. 2ª Turma ...RECORRENTE(S): B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO (“B3” ou “BOLSA”). ÁGORA ... – Bolsa de Valores Mobiliários e mercadorias & futuro, mantendo, para tanto uma. conta junto ... -
Associações. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁR IA (18_04_19)
... . O. Presidente da Bolsa de Cereais e Mercadorias do Estado de Goiás, ...
-
Outros. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ADEQUAÇÃO DO ESTATUTO (19_11_20)
. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O. Presidente da Bolsa de Cereais e Mercadorias do Estado de Goiás, ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... as normas sobre abandono de mercadorias previstas na legislação vigente. Parágrafo ...] bolsas de estudo na proporção de 1 (uma) bolsa de estudo integral para cada 5 (cinco) alunos ....171 , caso Universidade Federal de Goiás x Marcos Alves Lopes e outros., o STF assim ...
-
Os Impostos em Espécie
...ículo apreendido quando transportava mercadorias desacompanhadas de documentação legal que ... o valor nominal, ou o valor da cotação em Bolsa, como determinar a lei;. c) no pagamento ou ... na legislação do Estado de Goiás. @@18.2.1 Imposto sobre transmissão causa ...
-
Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
Ações Cíveis Originárias. Direito Constitucional e Financeiro. 2. Ingresso no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Lei Complementar 159/2017. Competência do Supremo Tribunal Federal (art. 102, I, “f”, da CF). 3. Aditamento da exordial. Ausência de citação. Possibilidade de o autor aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu (art. 329, I, do CPC)....
...AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.333 GOIÁS. RELATOR. AUTOR(A/S)(ES). PROC.(A/S)(ES). ...mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte. ...negociadas em bolsa, será adotado o menor valor entre aquele. ... -
Outros. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA_abril_2021
...O Presidente da Bolsa de. Cereais e Mercadorias do Estado de Goiás, ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... decorrentes da exportação de mercadorias ou de serviços, inclusive se e quando realizadas ...EC n. 20) —, assegura “bolsa de aprendizagem” ao menor de 14 anos e retira ...TRT da 18 a Região (Goiás), RO n. 00002-2005-053-18-00-9, 7.6.2005, DJ ...
-
Despacho com número 5365462-45.2022.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 13-02-2023
I - qualquer das partes arguir, fundamentadamente, a ocorrência de erro na avaliação ou dolo do avaliador; II - se verificar, posteriormente à avaliação, que houve majoração ou diminuição no valor do bem; III - o juiz tiver fundada dúvida sobre o valor atribuído ao bem na primeira avaliação. Desse modo, chamo o feito à ordem e torno sem efeito as decisões exaradas nos eventos 06 e 14, bem como...
Estado de Goiás. Poder Judiciário. Comarca de Jussara. Vara das ...II - se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada. por ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... EXECUTADA PERANTE A B3 S/A – BRASIL, BOLSA, BALCÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. REQUERIMENTO EM ... e uma das ações propostas em Corumbá de Goiás – GO (27625-85.2017.8.09.0034) são conexas, ...517) . Consignatária das mercadorias transportadas por via aérea deve responder pelo ...
-
Legislação
... e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, instituído pela Lei n. 10.836, de 9 de ... tributários, a entrega de mercadorias" e bens provenientes do exterior, a reclassificaç\xC3"...5% 21% 5% 20% 51% . 51% Goiás .............................................. ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... em Macaé); e contatos de outros Estados (Goiás,. Mato Grosso e Paraná), como revelam as ...das mercadorias. "Gordão" passa a conta ag 2956, conta. ...bolsa, bem como jamais pediu para alguém da Viação ... -
Decisão da Presidência nº 1196869 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... acórdão assim ementado: ADUANEIRO - MERCADORIAS IMPORTADAS - SUBFATURAMENTO - MULTA - ART. 633, ... internacional, apurado: a) em cotação de bolsa de mercadoria ou em publicação especializada; ....(a/S) : Ministério PÚblico do Estado de Goiás...
-
Legislação Complementar
... e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, instituído pela Lei n. 10.836, de 9 de ... créditos tributários, a entrega de mercadorias" e bens provenientes do exterior, a reclassificaç\xC3"...5% 21% 5% 20% 51% . 51% Goiás .............................................. ...
-
Especulação no Mercado Futuro de Commodities Agrícolas e o Papel da Regulação Governamental e da Autorregulação da BM&FBOVESPA
Propósito - O propósito deste estudo é o de abordar a relação existente entre o aumento do preço das commodities agrícolas e sua especulação financeira na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), assim como o papel da regulação governamental e da autorregulação exercida pela própria BM&FBOVESPA frente a esse problema. Metodologia/abordagem/design - Busca-se retratar o problema e apontar...
...ícolas e sua especulação financeira na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), assim ... e das Bolsas de Mercadoria dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e Rio ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
...íficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e ... com o ônus correspondente ao valor da bolsa" de qualificação profissional, no respectivo per\xC3"...; 3ª Região - Estados de Minas Gerais e Goiás e Distrito Federal; 4ª Região - Estados do Rio ...
-
Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
...ções relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte ...ção em 16 estados: Acre, Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, ... e no Brasil, cita-se como exemplo a Bolsa Verde do Rio de Janeiro, associação civil sem ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... que, embora inserido no sistema de mercadorias, não se vê como capitalista, escapando às ... Fome Zero e sua estratégia central, o Bolsa Família. Para tanto, parte-se de uma das ...Agricultura familiar em Goiás: lições para o assessoramento técnico [Recurso ... -
Capítulo III - Da recuperação judicial
... Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Dr. Wilson Safatle Faiad, quando, Relator em ... recoloca na cadeia de circulação de mercadorias” (COELHO, 2011, p. 192). . Como base de seu ..., inclusive em fundos de investimento ou em bolsa de valores, deverá apresentar os respectivos ...
-
Legislação Complementar
... e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, instituído pela Lei n. 10.836, de 9 de ... créditos tributários, a entrega de mercadorias" e bens provenientes do exterior, a reclassificaç\xC3"...5% 21% 5% 20% 51% . 51% Goiás .............................................. ...
-
Legislação Complementar
... XVI — valor da bolsa de aprendizagem, garantida ao adolescente até ... créditos tributários, a entrega de mercadorias" e bens provenientes do exterior, a reclassificaç\xC3"...5% 21% 5% 20% 51% . 51% Goiás .............................................. ...
-
Decisão Monocrática nº 5029327-91.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... no contrabando/descaminho aéreo de mercadorias. As quatro células criminosas seriam as ... também envia mercadoria para o estado do Goiás/GO, realmente pode ter sido enviado por engano, ... pegar um dinheiro que tá dentro da minha bolsa", tá lá em casa, vou falar pra VANESSA que voc\xC3"...